Univap quer construir ‘espigão’

Edifício com mais de 15 andares já foi aprovado pela prefeitura deverá ser construído na área do estacionamento do campus do Jardim Aquarius

A Prefeitura de São José dos Campos aprovou projeto da Univap (Universidade do Vale do Paraíba) que prevê a construção de uma torre comercial de 22 andares no estacionamento do campus Aquarius da instituição.

Sancionada em outubro último, a nova lei de zoneamento de São José não permite a edificação de prédios com mais de 15 andares em qualquer região da cidade.

Entretanto, o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) resolveu abrir uma exceção ao projeto da FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino), mantenedora da Univap, sob a alegação de que ele foi submetido a aprovação antes da sanção da nova lei, em junho de 2009.

A ideia da FVE é ceder o espaço a uma construtora que arcará com os custos da obra e, em troca, poderá lucrar com a comercialização dos escritórios posteriormente.
Em contrapartida, a incorporadora deverá ceder alguns andares do prédio para a universidade, que seriam utilizados com fins pedagógicos.

“Trata-se de aquisição por permuta. O terreno por parte da edificação”, afirmou o vice-reitor da Univap, Antonio de Souza Teixeira Júnior.

Além do prédio da Univap, pelo menos outros 17 projetos que preveem espigões com mais de 15 andares --ferindo a atual lei de zoneamento-- também já foram liberados pela administração de Cury.

Aprovação. Na última sexta-feira, a FVE convocou uma reunião com o conselho deliberativo da instituição para discutir o projeto.

Nela, a direção da fundação apresentou detalhes do projeto e informou que já haveria uma incorporadora interessada no negócio.

Segundo Teixeira Junior, a ofensiva possibilitará que a instituição expanda suas atividades, oferecendo melhores instalações aos alunos. “As universidades não públicas e sem fins lucrativos do mundo têm buscado procedimentos de auto-manutenção”, emendou.

Assim como o polêmico projeto que previa a construção de uma torre comercial na faculdade de Direito da Univap, região central de São José, a universidade poderá alugar parte do espaço a que tiver direito no prédio do Aquarius para gerar recursos.
No caso da faculdade de Direito, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico do município tombou o prédio, impedindo a concretização do projeto.

Porém, a Univap só poderá executar o projeto com o aval da Curadoria de Fundações do Ministério Público.

A curadora Ana Cristina Chami afirmou que verificará a proposta. “Vou analisar os contratos para ver se isso será ou não benéfico à fundação”.

Memória. Na última semana, a promotora barrou o novo estatuto aprovado pela FVE e tomou para si a responsabilidade de confeccionar uma nova norma para regulamentar as atividades da entidade.

No estatuto, o presidente da FVE e reitor da Univap, Baptista Gargione Filho, extinguia o Conselho Deliberativo e a participação da sociedade civil dentro da instituição. OVALE

COMENTÁRIOS - Apesar de fazer o que bem entende como presidente e reitor, Baptista Gargione não é o dono da FVE/Univap e sim um gestor de coisa pública. De acordo com os estatutos, a finalidade da Fundação Valeparaibana de Ensino é a educação. Se a gestão Gargione não consegue alcançar esse objetivo, não há outra solução senão a intervenção judicial. Por mais influência política que o reitor possa ter, mais dia ou menos dia, ele, os conselheiros e todos os envolvidos terão que prestar contas à Cidade de José dos Campos, inclusive dos R$ 120 milhões que o vereador Wagner Balieiro (PT) afirma haver no caixa da FVE/Univap. Comentado por Ricardo Faria, 23/02/2011 08:56

Aqui no Brasil, lei é para não ser cumprida. Comentado por Jonas, 23/02/2011 08:03

Claudio Veira ...o povinho covarde, omisso e inerte de SJC precisa se espelhar em pessoas como voce...aqui os políticos fazem o que querem e ninguem faz p....... nenhuma. Parabéns... Comentado por REVOLUCIONARIO, 23/02/2011 23:04

SABE TUDO... Comentado por ., 23/02/2011 20:10

SJC ACONTECE COISAS ENGRAÇADAS, É ÁREA NO AQUARIUS QUE DEIXA DE RECOLHER AOS COFRES PÚBLICOS DE IPTU QUASE R$ 12 MILHÕES POR ANO, POIS CITADA ÁREA ESTÁ CLASSIFICADA COMO RURAL; É REITOR DA UNIVAP QUE SE ACHA O DONO DA CIDADE, E, A POPULAÇÃO NÃO FAZ NADA!!! VAMOS DENUNCIAR – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ETC... Comentado por DE OLHO 2, 23/02/2011 20:01

Mesmo que a Prefeitura entenda que a área servirá para prédio comercial, o Reitor não poderia cantar vitória, pois seguindo a Lei 8.666, obrigatoriamente teria que ser realizada uma licitação para ver qual a empresa que seria a administradora, ou seja, não tem garantia legal que a área seria para a UNIVAP!!! Concluindo, é só eles começarem que ingresso com Reclamação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Comentado por DE OLHO, 23/02/2011 19:43

Curiosa aquele meu comentário foi repleto de ironia, porque o forum está parado a muito tempo, e ele não é uma melhoria e sim uma necessidade para os funcionarios que, trabalham em condições muito ruins no local atual. Agora já viu, obra do governo que para no caminho é porque tem questões econõmicas estranhas na história. Metade do espigão para prefeitura, acho que paga sim os funcionários da prefeitura, basta alugar as salas. espero que tenha respondido sua pergunta. Comentado por RolandoLero, 23/02/2011 18:58

Concordo com o Cláudio.E depois,não tem mais onde estacionar no Aquarius nem aos domingos.Esqueceram que a população,os automóveis e etc e tal cresceriam e não há onde estacionar,nem pagando.... E tem ainda as demais questões citadas pelos demais comentaristas.No Aquarius não dá mais.... População do citado bairro vamos nos unir ou vamos ter que aguentar mais essa. Comentado por Maria, 23/02/2011 18:33

Rolando Lero, com a metade da prefeitura, ela pagará os funcionários municipais. O que vc acha? Comentado por Curiosa, 23/02/2011 18:07

E O BAPTISTA GARGIONE NÃO PARA, NÃO PARA, NÃO PARA, NÃO PARA... Comentado por Saulo, 23/02/2011 14:15

Rebato as críticas. 1)Não sou filiado a nenhum partido político. Sempre votei nulo. 2) Um ato pode ser legal, mas nem sempre moral. 3) Há a suspeita do terreno da FVE do Aquarius ser concessão do POder Público, o que impede a negociação - qualquer forma de negociação - com empresas privadas. 4) Construir por construir é desvio de finalidade da FVE, pois a finalidade dela é prover educação. 5) Como ficaria os alunos durante o período de construção? Ficariam com o barulho de obras na janela? Ou seria fechada a unidade do Aquarius para obras? 6) Se for construído no estacionamento o tal "espigão", para onde irá os carros que são estacionados por lá todos os dias? Teriam que estacionar na rua? Isto seria a sociedade arcar com o estacionamento na rua? 7) E quanto ao fluxo de pessoas e automóveis? Tal região comporta? 8) E quanto ao saneamento básico? A região comporta? 9) E quanto ao suprimento de água? A região comporta? 10) Porque uma empresa privada teria que ficar com parte da obra, se os recursos financeiros, os imóveis, os terrenos e outros bens são de propriedade da sociedade? 11) Se a prefeitura libera algo irregular (ato administrativo viciado de nulidade por dewsvio de finalidade) cabe as seguintes ações judiciais: 11.a) Ação Civil Pública por parte do MInistério Público ou Defensoria Pública; 11.b) Ação popular gratuita por qualquer cidadão brasileiro. 12) Eu, pessoalmente, penso que a FVE está indo longe demais. E, na qualidade de cidadão, pretendo, sim, impetrar uma ação popular para que este novo prédio da FVE jamais saia do papel. 8) Comentado por Cláudio Vieira, 23/02/2011 13:08

Josimar funcionario de imprensa do Prefeito.. kkkkkkkkkkkkkkkkkkk ( aposto que é de cargo comissionado... ), CLAUDIO APOIADOOOOOO Comentado por aff, 23/02/2011 11:48

Paulô, skyline do Aquarius?kkkkkkk Esqueci o que eu ia falar... Comentado por RolandoLero, 23/02/2011 11:38

A UNivap constroe espigão e coloca um espigão nos alunos que perderam a Bolsa do Escola da Família, devido a Univap não querer que o estado pague 50% da bolsas estratosféricas dos cursos educacionais. Parabéns a Univap, de filantropia só dar espigão no local onde não bate Sol dos alunos, bolsistas e comunidade participante do Escola da Familia Comentado por voluntario escola da familia, 23/02/2011 11:11

Gostaria de dizer a todos que isto é uma tremenda besteira! Se foi submetido antes da nova Lei, entao ele tem o direito como outros tiveram na Lei de transição para a nova Lei. Este jornal confunde mais do que informa. Nao tem nada de errado nisto. Vejam quantos espigões foram aprovados durante a Lei de transição, é por isto que a nova Lei foi aprovada para que isto nao aconteça novamente no futuro. Que coisa hein! cada reporter limitado ou mal intencionado... Quanto a mover ação contra a PMSJC é um direito de todo cidadão, mas ultimamente tenho visto o PT mover ações e o Ministério publica mandar parar obras. Quem perde com isto é a população principalmente os mais necessitados e depois a Justiça conclui que não existe nada de errado, mas ai já se passaram 6 meses, 1 ano e ai os Pts da vida dizem que a prefeitura nao termina nenhuma obra e o povão acredita neles. O PT tem o objetivo de atrapalhar o governo que nao é deles, se fosse do PT nenhuma ação seria movida. Foram 61 ações contra a prefeitura que parou obras e só uma realmente fez sentido...as outras 60 os Pts perderam todas, ou seja a Justiça concluiu que nada de errado existia, mas o PT tem como objetivo : atrapalhar. Comentado por josimar, 23/02/2011 11:04

Gostaria de dizer a todos que já iniciei estudos para viabilizar uma AÇÃO POPULAR contra a Prefeitura de SJC pela autorização deste empreendimento. Sou cidadão brasileiro e não vou deixar de levar ao conhecimento do Poder Judiciário este descalabro. Vou pedir uma liminar para bloquear qualquer tentativa de construção. Aguardem... Comentado por Cláudio Vieira, 23/02/2011 10:27

Este edifício não irá alterar tanto o skyline do Aquarius, nem mesmo saturar tanto o trânsito.. e desde quando um edifício de 15 andares é uma "espigão" a definição de "espigão" no Brasil é para edifícios acima de 20 andares.. E parem de serem desinformados, a FVE entrou com o pedido de construção antes da nova lei de zoneamento entrar em vigor.. Comentado por Paulo, 23/02/2011 10:20

Acho que a incorporadora devia chegar no seguinte acordo com a prefeitura: metade do prédio é meu e metade da FVE. Na metade da prefeitura, pode-se iniciar as atividade do novo fórum que parou no tempo. Comentado por RolandoLero, 23/02/2011 10:02

Contratar funcionario de qualidade que é bom NADA.. ahhahahahahahha Ahh e outra coisa.. oq aconteceu com o processo da OAB com o Gardione?? fizeram um acordao?? kkkkkkkkk todos ganham... bando de pilantras Comentado por aff, 23/02/2011 10:02

COM TODA CERTEZA O TERRENO FOI UMA CONCESSÃO, NÃO COMPRADO PELA FUNDAÇÃO, LOGO ALÉM DO DESVIO DE FINALIDADE, COMO EXPANDIR O ESPAÇO LETIVO CASO HAJA NECESSIDADE? CHEGO A CONCLUSÃO QUE ESSE GARGIONE NÃO BATE BEM. JÁ PASSOU DA HORA DE TIRAREM ESSE DITADOR DA FUNDAÇÃO. HAJA VISTA A MUDANÇA DESCABIDA QUE QUASE IMPOS NO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO. Comentado por joão grego, 23/02/2011 09:44

O legal é daqui a pouco no Aquarius vc vai poder pedir açucar emprestado do vizinho do prédio ao lado, é só passar pela janela. Comentado por Polo, 23/02/2011 09:39