Ricardo Faria (*)

A Câmara Municipal de São José dos Campos se encheu de políticos e ambientalistas do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Sul Fluminense, na noite do dia 30 de novembro.

As discussões giraram em torno da transposição das águas do rio Paraíba do Sul pretendida pelo governo José Serra. Entretanto, o que se viu foi muita conversa mole e imagens projetadas no data show.

O prefeito de São José dos Campos afirmou ignorar os estudos do Governo Estadual. Segundo Cury, o desvio das águas vai prejudicar o Vale do Paraíba e não resolverá o problema da super metrópole paulista.

Na mesma linha do prefeito joseense, se pronunciaram Hamilton Ribeiro (PT) prefeito de Jacareí, os deputados Emanuel Fernandes (PSDB) e Marcelo Ortiz (PV) e os deputados estaduais Carlinhos Almeida (PT), Padre Afonso Lobato (PV) e a deputada Inês Pandelo (PT/RJ).

Uma comitiva de 14 pessoas com políticos, religiosos e representantes da sociedade civil de Volta Redonda (RJ), esteve presente no Fórum de São José.

O bispo de Volta Redonda e Barra do Piraí, Dom João Maria Messi, defendeu o engajamento da sociedade civil em defesa das águas do Paraíba. "Escolas, igrejas, cada pessoa presente deve protestar contra o abuso de se discutir uma transposição sem transparência, sem envolver as comunidades. Não sou totalmente contrário à transposição, mas sim ao jeito como vêm sendo feita."

O Forum foi organizado pelo movimento suprapartidário dos vereadores Renata Paiva (DEM) de São José, Rose Gaspar (PT) de Jacareí e Jeferson Campos do (PV) de Taubaté.

O evento serviu de cortina de fumaça para encobrir, mais uma vez, a irresponsabilidade das autoridades para com as águas do Paraíba, repletas de metais pesados, produtos químicos, fármacos, hormônios sexuais e desreguladores endócrinos, componentes que não são separados nos tais “tratamentos” feitos pela Sabesp e outras empresas responsáveis pela distribuição de água à população.

Nenhuma “autoridade” presente comentou os criminosos lançamentos de esgotos in natura feitos pela Sabesp que assalta o consumidor, cobrando caro pelo tratamento dos esgotos que não realiza, um atentado à saúde pública. Quem sabe, quando uma vereadora tiver um câncer na tireóide, os políticos se mexam.

Depois de duas horas de muito trololó, a mesa diretora resolveu dar dois minutos para os pronunciamentos dos presentes. Se ouviu rapidamente as reclamações dos ambientalistas, Fabrício, Vicente Cioffi, José Moraes, João Thomaz da Costa e outros.

O Defensor Público Wagner Giron De La Torre esclareceu: “Todo debate qualificado e objetivo que traga informações à população como um todo é bem vindo.”

Como vê a questão das águas do rio Paraíba do Sul? –  Wagner Giron - A questão do rio Paraíba, infelizmente, está vindo à baila somente agora com esse aceno de um projeto de transposição, ainda obscuro, por falta de espírito democrático do Governo Estadual em detalhá-lo melhor com a sociedade. A situação do rio quanto a sua degradação tem sido aprofundada há décadas. Só agora se alerta para essa situação deletéria.

O que aconteceu com o Paraíba? – Trata-se de um imenso processo de mais de cinco décadas com intensa poluição industrial, por dejetos orgânicos, por lançamentos de esgotos in natura; - Agora com avanço descontrolado e total omissão do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual do Meio ambiente, das secretarias e órgãos municipais.

E quanto as plantações de eucaliptos? – São cerca de duzentos milhões de árvores de eucalipto plantadas no Vale, cada uma delas sugando trinta litros de água por dia dessa bacia hidrográfica. Esses questionamentos são anteriores, mas, esse projeto de transposição é bem vindo, porque ajuda a tornar público uma questão relevante.

Essas autoridades presentes não são responsáveis pela preservação do Paraíba? - Não só elas, mas como toda uma geração é responsável, principalmente os administradores que aqui estão. De uma forma ou de outra, possibilitam o modelo econômico que objetiva o lucro acima de tudo, ignorando as formas de proteção e preservação ambiental, normas que democratizam o acesso e a gestão dos recursos hídricos.

Como assim? – Fazem leis que privilegiam o desenvolvimento econômico, colocando em plano secundário a questão ambiental, pauta prioritária para a sobrevivência humana.

O pessoal de Jacareí não falou nada sobre a poluição do Paraíba pela Votorantim, pela Cognis, pela Monsanto e outras empresas, como vê isso? – Exatamente, uma das maiores poluidoras do mundo é a produção de celulose e a de petróleo. Oitenta por cento dos municípios do Estado de São Paulo não tem esgoto tratado. A Sabesp não consegue recolher e tratar os esgotos, devolvendo água limpa aos rios a exemplo do Paraíba.

Em São José são sessenta por cento do coletado, em Taubaté, cem por cento. Como vê a Sabesp recolhendo, não tratando, e lançando os esgotos no rio Paraíba? Acho alarmante, é no mínimo prevaricação no sentido da omissão de uma obrigação primacial do Governo do Estado e dos administradores municipais em garantir o saneamento básico à população. Existem recursos para isso.

Em São José a contratante é a prefeitura, o responsável é o prefeito que assinou um novo contrato com a Sabesp que está roubando a população. Como é que fica? – Eu desconheço o aspecto da contratação, mas acho que deveria haver investimento maciço em saneamento, já que a população paga pela coleta e tratamento dos esgotos. Vem de encontro ao que falamos antes, existem outros fatores que degradam há décadas muito mais o rio do que o projeto de transposição que precisa ser questionado.

Tem conhecimento que as águas do rio Paraíba contem metais pesados, produtos químicos, fármacos, hormônios sexuais e desreguladores endócrinos? – Se isso for constatado, é alarmante. Não conheço detalhes através de laudos técnicos.

O pior é que o “tratamento” da Sabesp não separa e deixa os agentes citados na água fornecida à população, o que isso representa? – É mais um crime. A nossa função é pegar as provas, documentar esse drama sócio ambiental e entrar com as medidas judiciais competentes para obrigar, não só o Estado, mas os municípios a cumprir suas obrigações de monitorar, fiscalizar, coibir e reprimir esse tipo de poluição.

Então esse evento, na Câmara Municipal, chamou a atenção? – Chamar a atenção, chamou. Tomara que não fique somente no pavoneamento político de algumas autoridades com retóricas vazias e sem ações concretas. Espero que surjam ações concretas de proteção ao rio Paraíba que não se limitem à questão da transposição e sim ao combate à poluição industrial e sanitária, principalmente ao controle das monoculturas de eucalipto que exaurem os recursos hídricos da região.

Tem muito eucalipto plantado em São José? – Segundo nossos dados, a maior área de plantação contínua está na região de São José dos Campos. Ao que parece, nenhuma prefeitura tem capacitação técnica para monitorar e fiscalizar os efeitos sócio ambientais no Vale do Paraíba e em todo o Estado de São Paulo. Para, inclusive, cobrar a carga tributária devida pelas empresas que fomentam o cultivo industrial. Infelizmente.

Quais são os principais malefícios da monocultura do eucalipto? – Principalmente na área de serra e mar, de morros, que compõem a maior parte do território, as empresas não respeitam as normas ambientais, violam APPs, plantam em escala oceânica sobre topos de morro destruindo matas ciliares, invadindo áreas de mananciais sem respeito ao distanciamento das fontes de água, usando toneladas e toneladas de agro tóxicos a base de glifosato que, junto com os metais pesados, esgotos domésticos, e dejetos industriais, é mais um componente gravíssimo de poluição do lençol freático e das águas da bacia do Paraíba.

Em Taubaté - Toda a bacia do rio Uma, um dos principais afluentes do Paraíba, está tomada pelo eucalipto com total omissão das autoridades municipais e estaduais. Alem disso, temos o êxodo rural pela falta de geração de empregos.

Autoridades nem aí - Enfim, é a violação e a supressão da cultura tradicional do povo valeparaibano, à revelia das autoridades. As prefeituras não estão nem aí no sentido de criar mecanismos de controle e fiscalização das Áreas de Proteção Permanente. Uma omissão constatada em todas as prefeituras do Vale do Paraíba.

Picaretagem - Muitas ongs que se dizem ambientalistas são cooptadas, recebem subsídios das grandes produtoras de celulose para fazer com que o sistema de proteção ambiental não funcione.

Fale com Wagner Giron De La Torre – wtorre@dpesp.sp.gov.br – tel: 12 - 3624.3702

Água do rio Paraíba é cancerígena - 4Veja a entrevista