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  14.01.2011  00h.30  
 

Governo federal impõe regras para desocupação do Banhado

 
por Filipe Manoukian  
 

Proprietária de parte da gleba, União quer assegurar que moradores sejam transferidos para casas na região central

O governo federal entrou no debate sobre a desocupação do Banhado, em São José dos Campos, e impôs regras ao prefeito Eduardo Cury (PSDB) para a remoção das famílias que vivem atualmente no local.

Por meio da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) do Estado, o governo Dilma Rousseff (PT) exige que a prefeitura resguarde pelo menos dois interesses da comunidade: no ato da remoção, deve ser priorizada a transferência para uma área próxima ao centro da cidade e garantida a unidade de vizinhança.
A União é proprietária de parte das terras às margens da concha do Banhado --as glebas estão vinculadas à antiga Rede Ferroviária Federal.

Apesar de não ter um levantamento exato de quantos moradores estão efetivamente nas áreas da União, é com base nessa prerrogativa que o governo federal reivindica a participação no reassentamento.

A prefeitura pretende transformar a concha do Banhado em uma Unidade de Conservação e Preservação Integral.
Para tanto, o governo Cury tem que desocupar toda a área até julho deste ano. Caso o contrário, perderá a verba de R$ 9,2 milhões para a instalação da unidade --oriunda da Petrobras, como contrapartida pelas obras de ampliação e modernização da Revap (Refinaria Henrique Lage).

Além disso, a implantação do corredor viário do Banhado, considerado prioritário dentro do programa de mobilidade urbana da cidade, também está condicionado a retirada das famílias do local.
A prefeitura de São José já deu início ao processo de reassentamento das famílias, o que gerou protestos da comunidade e motivou a intervenção federal. Até ontem, 30 famílias já haviam sido transferidas.

Acordo - Anteontem, a superintendente da SPU, Evangelina Almeida Pinho, reuniu-se com Cury e com defensores públicos da união e do Estado.
No encontro, foi celebrado um acordo informal entre ambas as partes, que culminará na elaboração de um termo estabelecendo regras para o reassentamento das famílias da favela do Banhado.

O documento será produzido pelo defensor público Jairo Salvador de Souza, e deverá ser aprovado pela SPU e pela administração de Cury --a previsão é de que fique pronto em até 10 dias.

“Nossa intenção é resguardas os interesses da comunidade, firmando um compromisso entre a prefeitura e o governo federal. Nele, vamos definir procedimentos a serem seguidos na remoção de famílias que estão em áreas da União”, afirmou Evangelina.

No caso do Banhado, mesmo as famílias que não estiverem em área federal serão beneficiadas pelo acordo.

Ficou acertado também que a SPU disponibilizará outra área da União, próxima à região central, para a transferência das famílias. Caberá à prefeitura cuidar da construção das unidades habitacionais.
Dessa forma, toda as famílias seriam transferidas juntas a um conjunto habitacional, garantindo a unidade de vizinhança, e poderiam manter suas atividades financeiras que dependem da região central.

“Está sendo muito positivo para nós, que poderemos continuar trabalhando no centro e teremos meios de contestar as ações da prefeitura”, afirmou um dos líderes da comunidade do Banhado, Davi Moraes. OVALE

COMENTÁRIOS - O pessoal invade e constrói barraco em área de risco e a culpa é da Prefeitura ??? Se algum partido tem culpa, é o PSTU, que é quem traz um monte de gente de outros estados pra invadir terreno dos outros. Igual ao Pinheirinho. Comentado por Schumacher, 13/01/2011 22:45

A verdade é uma só: a cidade de São José dos Campos não tem um plano diretor que possibilite o desenvolvimento econômico ecológico sustentável, por uma razão muito simples, o prefeito, os secretários e os vereadores não são capacitados para gerir uma cidade que fabrica automóveis, satélites, aviões e outros produtos sofisticados. Não é de hoje que, depois de eleitos, os nossos políticos agem como donos da cidade, das pessoas e ai de quem se opuser a eles. Nossos tiriricas chegaram pobres e estão ricos graças aos salários milionários que eles mesmos estipulam. Sem contar as nomeações de esposas, filhos, cunhadas, outros parentes e cabos eleitorais. A máquina pública joseense se transformou numa corte movida a interesses pessoais, daí os muitos processos contra Emanuel Fernandes e Eduardo Cury. E não se iludam com a turma do PT, a passagem deles pela prefeitura foi um desastre. Estamos no mato sem cachorro. Ainda assim, é preciso responsabilizar o pessoal da prefeitura pelas mortes no Rio Comprido. O empenho do MP e da Defensoria Pública proporcionará as provas suficientes para que os responsáveis sejam processados e condenados. Comentado por Ricardo Faria, 13/01/2011 22:10

Os comissionados do Paço estão em peso postando aqui, com pavor que falem mal do chefe deles. Basta falar mal do PSDB e da dupla Emanuel-Cury que ficam logo mordidos. Dica: Acessem o artigo sobre SJC na Desciclopédia. Será medo, porque eles não têm nenhum candidato que preste para a eleição do ano que vem, tanto que estão até cogitando a mal-humorada da Claude. Comentado por Diógenes, 13/01/2011 21:54

 O mais engraçado é ver a turma do Cury e do PSDB, partido que governa a cidade desde 1997 e sempre teve bilhões disponíveis no orçamento, ao contrário do PT que governou com menos recuros e por menos tempo, querer culpar o PT pelas tragédias atuais. Típico de quem não têm argumentos e parte até para ataques pessoais. Estão nervosos porque a MP e Defensoria estudam processo, assim como os tucanos mereceram tantos outros processos,como no caso do transporte público, as obras mal-feitas etc? Comentado por Diogenes, 13/01/2011 21:52

Acabo de assistir a um debate sobre enchentes.Os participantes afirmaram que cabe ao poder público fiscalizar e fazer cumprir as normas técnicas, para qualquer edificação em áreas do município.No caso em questão se tratava de área de risco, devido à omissão do poder público terminou em tragédia com vítimas.Cabe sim,com todo o direito, uma ação indenizatória contra a Prefeitura de S. José dos Campos. Comentado por J. L. Parmênides - SJC, 13/01/2011 19:29

COMO DIZ UM LOCUTOR DE RÁDIO: A PREFEITURA SABE GASTAR MUITO BEM O $$ COM O RECAPEAMENTO DE AVENIDAS, SEM CONTAR A BRIGA DAS PREFEITURAS DE SJC E JACAREI... Comentado por COMENTARISTA, 13/01/2011 19:24

Durante todo o dia, diversos comentários foram retirados e ou moderados. Por conta disso lembramos aos senhores internautas que "é expressamente proibida a postagem neste site de comentários discriminatórios, racistas, que ofendam a imagem ou a moral ou que desrespeitem a legislação em vigor. Informamos que o IP daqueles que descumprirem esta determinação será fornecido à Justiça caso seja requisitado por autoridade legal." Comentado por Equipe do site de OVALE, 13/01/2011 19:02

É verdade existe sim erros de portugues senhora acessora, venho de uma familia grande de 16 irmãos e meus pais não tiveram condições de me colocar em uma escola particular, o que certamente ocorreu contigo. Mas um valor certamente meus pais me deram é respeito e personalidade para admitir o que faço, coisa esse que me parece que com seu potugues correto, não conseguiram lhe implantar, pois nem seu comentario tem seu nome se houvesse poderiamos discutir seus pontos de vistas e poderia também lhe imputar um processo por danos morais,cuidado posso tirar o pouco que ganhas ai terei R$ para um bom curso de portugues, estimada, pobre acessora. Comentado por Roderson Pereira, 13/01/2011 18:54

Sr. Roderson Pereira, pelo seu comentário preconceituoso e cheio de erros graves de português, percebe-se que vc também não teve uma boa educação. Comentado por uzpida, 13/01/2011 18:35

Eu presto atenção no que eles FAZEM, mas eles não FAZEM NADA. Toda forma de poder é uma forma de morrer por nada. A história se repete mas a força DAS MENTIRAS deixa a história mal contada :: Toda forma de poder – Engenheiros do Havaii Comentado por paródia, 13/01/2011 18:31

 Alí não se paga IPTU, assim como não se paga no Pinheirinho. Comentado por Ana, 13/01/2011 18:27

Não adianta em nada o prefeito da cidade ficar nervoso chegagando ao ponto de alterar a voz ao ser criticado pelo povo no jornal da vanguarda de hoje. Cidadãos de bem que pagam seus impostos só querem uma solução para esse problema. Comentado por Tonho, 13/01/2011 18:07

 Se o poder público cobrar IPTU daqueles cidadãos, então o poder público tem que arcar com suas responsabilidades. Com o IPTU o poder público assume as responsabilidades inerentes, tais como, fiscalização urbana,adequação dos imoveis quanto ao código de obras aprovados por lei municipal.Não teria como não ser assim. Comentado por Ghost, 13/01/2011 17:26

culpar seja quem for, é dificil nesta hora...mais que muitas ações do poder publico ficar amarrado a area tecnica e ao ao pouco caso, especialmente quando se trata dos menos favorecidos e vale lembrar as dificuldades colocadas para se receber um favor daqueles que "cuidam" do nosso pais... Comentado por etiene sales, 13/01/2011 17:25

Não pertenço a nenhum partido político, portanto me sinto à vontade em meus comentários. Culpar a prefeitura de SJCampos por essa tragédia do Rio Comprido, é a mesma coisa que culpar a Prefeitura de Petrópolis, de Nova friburgo e Teresópolis, onde se perderam 200 vidas.Não dá prá colocar a tropa de choque prá retirar à força as famílias com crianças, isso seria desumano e sabemos que muitas não aceitam deixar o local. O que aconteceu aqui e em várias outras cidades, foi um desastre natural sem culpados..O que dizer do deslizamento de terras sobre mansões em Angra dos Reis há alguns anos atrás ??? A natureza não escolhe classes sociais, nem raça e nem credo , tudo isso é reflexo da ocupação descontrolada que nenhum orgão público conseguem deter.Então principalmente os vereadores do PT não venham com demagogia de dizer que isso só acontecem com famílias de baixa renda.DIANTE DE UMA SITUAÇÃO DESSAS , TODOS DEVERIAM SE UNIR EM PROL DAS VÍTIMAS E NÃO FICAR TENTANDO ACHAR CULPADOS E GANHANDO " PONTOS " COM A DESGRAÇA ALHEIA. Comentado por Aleatório, 13/01/2011 17:07

 Que pena que alguns comentarios são preconceituosos e racistas com o povo menos favorecido, se percebe também que grande parte desses comentarios são de pessoas ligadas a administração publica tentando desculpas no que ocorreu, escondendo - se debaixo de um tapete. Estamos falando de pessoa que não tiveram oportunidades basicas, como uma boa educação para um bom salario e um bom emprego e uma boa moradia, quantos acham que as pessoas estão ali por que gostam, Srs sejamos no minimo imparcial nestas situações, busquem na Constituição Federal de 1998 à resposta para exatamente isto que esta acontecendo, as pessoas quando de um cargo público é responsavel sim pelas tragedias, pois encontramos facilmente neste livro que citei o direito a moradia, saúde e condições dignas é lei, não adianta dizermos que o poder público não tem culpa, tem sim seja de qual partido for, pois o minimo que ele deve conhecer é a constituição de seu Pais e horar o juramento que fez ao assumir este cargo. Tirando um ou outro comentario os outro pecam pelo rabo preso aos seus cargos comicionados e ao inves de estarem la para dar apoio nesta hora, ficam usando este serio meio de comunicação, para briguinhas partidarias. O problema é sim de administração pública e a culpa de toda corja incompetente desta administração, que em todo esses 16 anos, não conseguiu dar uma resposta plausivel a população principalmete carente de São José dos Campos. Comentado por Roderson Pereira, 13/01/2011 16:46

EM MOMENTO ALGUM SR XIIIII FALEI QUE FALTA DEMOCRACIA NESTA CIDADE, MAS OBSERVO PELAS OPINIÕES AQUI PRESENTE TUDO QUE FALEI ANTERIORMENTE, PESSOAS QUE QUEREM IMPIDIR A MIGRAÇÃO DE BRASILEIROS DE OUTRAS REGIÕES(XENOFOBIA), OUTRAS QUE CHAMAM DILMA DE EXU CAVEIRA ( PRECONCEITO RELIGIOSO CONTRA RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS, OUTROS CRITICAM OS POBRES QUE SEM TEREM ONDE MORAR HABITAM ÁREAS DE RISCO ONDE COM CERTEZA NÃO GOSTARIAM DE VIVER E SE ESTÃO LÁ É POR NECESSIDADE, OUTROS RECLAMAM DE ASSISTENCIALISMO ( PRECONCEITO PURO) E HÁ AINDA PESSOAS COMO VOCE INTOLERANTES QUE SUGERE PARA OS INCOMODADOS SE MUDAREM ( INTOLERANCIA ). QUE MAIS EXPLICAÇÕES OU PRECISA DESENHAR. Comentado por SERGIO REZENDE, 13/01/2011 16:45

Roubaram seu título de eleitor? (Faberson) ou você justificou seu voto? Democracia é o direito ao voto que foi conquistado em 1984 com o movimento diretas já. Fugiu da escola? recomendo a leitura Explode um novo Brasil: Diário da campanha das Diretas, Ricardo Kotscho Quem sabe isso responde a sua perguntinha... Comentado por Xiiiiiii, 13/01/2011 16:22

DEMOCRACIA NA PREFEITURA? AONDE? MEU CARO XIXI... MOSTRE-NOS NOS MÍNIMOS DETALHES... Comentado por Faberson, 13/01/2011 16:13

Ih meu amigo! Acho que vc está por fora(Sérgio Rezende)! Aqui em São José também existe democracia sabia? Nós votamos nos candidatos! O povo tem o que merece pois é ele quem escolhe. Como minha vó dizia, os incomodados que se mudem!!! Comentado por Xiiiiiiiiii, 13/01/2011 16:06

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