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  05.10.2011 18h.10  
  Quem fiscaliza o Fiscal?

 

 
por João Alkimin  

Desperdício de verbas, licitações ilegais, atraso nas investigações.

Falaremos da Policia Civil? Não, falaremos do Ministério Público do Estado de São Paulo que tem a função precípua de ser o fiscal da lei.

Inspeção realizada pelo Conselho Nacional da categoria, constatou uma serie de problemas no MP-SP, dentre os quais, desperdício de dinheiro, irregularidades em licitação, extravio de processos e morosidade nas investigações.

As irregularidades que me refiro constam de relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aprovado em julho, que tem como base a inspeção realizada em 2010.

Alguns exemplos: o Procurador Luis Antônio Cássio de Miranda tinha em seu nome 132 processos com prazo acima de 30 dias, sendo 23 deles parados há mais de 3 meses.

O relatório também informa que o Ministério Público fracionou licitação para compra de alimentos, expediente usado normalmente para escapar das rígidas regras previstas nas concorrências públicas e que alimentos eram esses? Água de coco, iogurte, peito de peru, cereais e cappuccino.

A inspeção também mostrou que a Promotoria paulista comprou duas mesas quase iguais e pagou por uma delas 36% a mais, a diferença é que uma era 0,7 centímetros menor.

Os corregedores também relatam que ocorreram furtos de peças de impressoras, computadores, furadeiras e serras. Há também o relato de furto e "desaparecimento" de três carros.

Processos que tinham de estar na Procuradoria Geral também não foram encontrados e o relatório informa que os corregedores não localizaram nos dias de inspeção o Promotor Lycurgo de Castro Santos que deveria estar trabalhando na Promotoria de Mandados de Segurança.

Portanto, senhores, essa é a instituição que tem por dever de oficio fiscalizar a aplicação da lei, são seus membros que atuam nos processos civeis e criminais, acusando quem tem a desgraça de ser réu ou depender do Poder Judiciário nos dias de hoje.

Uma dúvida me assalta, e se tais fatos tivessem ocorrido na Policia Civil? Não tenho dúvida, o Ministério Público já teria pedido a prisão preventiva de muita gente, e os condenados iriam para a rua da amargura sem receber um centavo, diferentemente dos promotores, cuja máxima punição é ser aposentado compulsoriamente sem prejuízo dos proventos.

Dirão alguns - ah, mas podemos recorrer ao Poder Judiciário - é óbvio que podemos, mas ali poderemos verificar que, por exemplo, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho recebeu R$ 180 mil em patrocínio de empresas públicas e privadas para parte dos gastos com eventos em resorts na praia de Porto de Galinhas entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro.

Os jogos nacionais da ANAMANTRA 2011, reuniram cerca de 320 Juízes e familiares conforme reportagem do jornal "O Globo".

O maior patrocínio, de R$ 50 mil, coube ao Banco do Brasil e a Chesf com R$35 mil. Além delas contribuíram para o passeio judicioso o Hospital Português, Silvana, Qualicorp, OI e também a Secretaria Estadual de Turismo de Pernambuco e a Prefeitura de Ipojuca.

Volto a indagar dos meus queridos leitores, caso um de nós ingresse com uma ação contra uma dessas empresas teremos tranquilidade de alcançar uma decisão justa?

E não é só a Justiça do Trabalho, durante muito tempo quem pagava os alugueis da Justiça Federal era a Caixa Econômica Federal. No interior, os alugueis de inúmeros prédios da Justiça Estadual correm por conta das prefeituras, algo vergonhoso, calamitoso.

Por isso mesmo indaguei no título quem fiscaliza o fiscal

Infelizmente deu-se poder demais ao Ministério Público, sem lembrar que no fim ele é parte no processo, exatamente como o advogado.

Sem esquecer que o promotor opina e o advogado requer. Mas quem senta ao lado direito do magistrado é o promotor.

Gostaria que alguém voltasse os olhos atentamente para a ignomínia que fizeram com o Delegado Conde Guerra e com tantos outros Policiais Civis.

No caso especifico do Conde Guerra a situação é mais grave, já que ele não foi acusado de ser ladrão, de desviar bens da policia civil, mas sim de ter legitimamente repercutido uma noticia veiculada pela Vênus Platinada - Rede Globo de Televisão - que se omitiu vergonhosamente quando o delegado foi demitido.

Mudando um pouco de assunto, hoje estou absolutamente tranquilo, pois o Diretor do DEMACRO, em visita correcional à Seccional de Policia de Mogi das Cruzes, disse a imprensa local, especificamente ao jornal "Mogi News", que aquela era uma região tranquila, talvez se sua senhoria saísse de seu gabinete acarpetado e com ar condicionado tomaria conhecimento que Mogi, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Suzano, não são regiões tranquilas, pelo contrário e necessitam de mais Policiais.

Talvez se sua senhoria fosse conversar com policiais experientes da região saberia que existe em Mogi das Cruzes um condomínio de classe média alta, cercado por uma favela, onde impera o PCC que o senhor Secretário afirmou não existir mais.

Nada resta senão dizer, pobre Policia Civil! O que estão fazendo de ti!

João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com - RÁDIO

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