Acassio Costa (*)

A entrevista realizada no dia 8 de dezembro, com o professor Élcio Nogueira, que foi pro-reitor na Universidade do Vale do Paraíba, UNIVAP, é mais uma comprovação que algo não vai bem no reino do Magnífico Reitor Batista Gargione Filho. Nascido em Muzambinho, MG, o professor Nogueira, 53, trabalhou, entre outras coisas, como funcionário da antiga VASP onde foi um dos responsáveis pelo primeiro sistema informatizado de reservas de passagens da América Latina. É físico e matemático com mestrado em Mecânica Aeronáutica pelo ITA, doutorado em Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós doutorado em Mecânica nos Estados Unidos.

Professor Élcio Nogueira, o que o trouxe à São José dos Campos?   – Eu trabalhava no Senai, em Varginha, MG, fazia especialização em Ciências Térmicas, na Universidade Federal de Viçosa, MG. Foi então que dois professores vieram para o ITA fazer doutorado e eu vim junto para fazer um mestrado, em 1986. Depois fui para o Rio de Janeiro fazer o doutorado na área de engenharia mecânica. Em 1989, o ITA precisou de professores, eu vim do Rio e fui professor auxiliar do Professor Euclides e do Danilo Cesco. Dei aula no Instituto nas áreas de Mecânica dos Fluídos, Máquinas de Fluxo, Transferências de Calor e trabalhei no Departamento de Energia. Também fui professor titular da Universidade de Taubaté.

Quando ingressou na UNIVAP?                                                      - Em 1992, ingressei na Universidade do Vale do Paraíba como professor regular em tempo integral. Fui coordenador do curso de Ciência da Computação, chefe do departamento de Matemática e Informática, depois fui eleito para o Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, algo em torno de 14 anos.

O senhor foi admitido pelo próprio reitor, Batista Gargione?            – O professor Gargione é quem, efetivamente, contrata e demite as pessoas. Apesar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação preconizar que para ser admitido ou demitido o professor tem que passar pelo Conselho Superior da Instituição na UNIVAP isso não acontece.

O que representa realmente a UNIVAP?                                         – De acordo com os seus estatutos e regimentos é uma universidade comunitária, filantrópica e sem fins lucrativos. Ou seja, os recursos provenientes das mensalidades e outros devem ser aplicados na própria universidade, em pesquisa, ensino e extensão.

E como foi a sua passagem pela Univap?                                       – O professor Gargione precisava, num certo momento, de pessoas tituladas e por isso contratou várias. Quando diretor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia e diretor da Faculdade de Engenharia eu montei um grupo muito forte, trouxe mais de 40 doutores jovens com pesquisas em agências de fomento. Tenho cartas dirigidas a mim pelos que foram demitidos ou que saíram por não suportar os maus tratos.

Como vê o Batista Gargione permanecer reitor esse tempo todo, pode isso?                                                                                  – De acordo com os estatutos, não. Pelo Regimento ele deveria ter saído em 2000, ou seja, quatros e mais quatro anos, tão somente, é o que está escrito, mas ele interpreta de maneira diferente sendo um dos motivos da nossa discordância.

Então mudaram os Estatutos?                             – Não houve modificação, ele continua “magnífico” reitor em função de um tipo de eleição que ele próprio criou onde as pessoas são obrigadas a escrever o nome completo do escolhido e, com isso, ser facilmente identificadas. Algo confirmado na interpretação que o Dr. Hélio Pereira Bicudo coloca num documento apoiando as sérias denúncias enviadas por mim e outros ao Conselho do Ministério Público do Estado de São Paulo. O Dr. Bicudo demonstra que a atuação do Gargione como reitor desde o ano 2000 não tem validade. Em função disso, solicitamos à Justiça a nulidade dos atos do reitor nos últimos sete anos e a saída dele imediatamente.

Apesar disso, o senhor resistiu e continuou na Univap?                    – Eu fui eleito como chefe do Instituto de Ciências Exatas. Em 1998 o reitor criou uma situação diferente, desmembrou os Institutos e os transformou em faculdades sem maiores discussões ou opiniões. Eu, particularmente, não considero algo legal.

Mas, ele fez isso sozinho ou com outras pessoas?                                – Ele levou o caso ao Conselho Superior onde eu, na época, não participava e fez aprovar a alteração de maneira incompleta, sem ser submetida ao MEC e isso não pode. No fundo, ele alterou o regimento da Instituição por conta própria, criou as faculdades da forma que lhe interessava (eliminou os 3 institutos e criou 7 faculdades; dividiu para enfraquecer!). Entretanto, durante um tempo, os diplomas dos cursos continuaram sendo assinados por mim, como diretor do Instituto.

Com reitoria, conselhos, representantes etc, como realmente funciona a Univap?                                                                      – Tem os representantes no Conselho Superior, o representante da Prefeitura de São José dos Campos, da Prefeitura de Jacareí e alguns da comunidade, na maioria, pessoas indicadas pelo reitor.

Quem são os responsáveis pela UNIVAP?                                      – São os que compõem o Conselho de Integração Universidade e Sociedade (CIUS), o Conselho Diretor e o Conselho Deliberativo constituído em sua maioria pelos coordenadores de cursos nomeados pelo reitor.

Dizem que o reitor tem um temperamento irascível, com atitudes ditatoriais, o que diz disso?                                                          – Comigo não, eu somente entrava na sala dele quando convocado. Ele me dizia que eu era pro reitor e que o cargo era definido por ele. Ele me isolou, me colocou numa posição e foi me minando, na medida que o tempo passava, foi tirando as prerrogativas que o pro-reitor tem em qualquer universidade oficial. Quando conversava ele me dizia: “Você foi indicado por mim”. Por não constar do Regimento nem dos Estatutos a função do pro-reitor de graduação eu fiquei na mão dele. Uma série de coisas que construímos ele desmontou.

Quantos alunos tem hoje a Univap?                                               - Chegamos a ter 11 mil alunos na graduação, quando sai restavam aproximadamente 8 mil, o número caia assustadoramente e respondi por escrito à  pro-reitora de assuntos estudantis quais seriam os motivos. Na verdade, quem faz o nome da Instituição são os professores e os alunos, eles estão descontentes apesar das comissões enviadas pelo Mec aprovarem os cursos, a não ser fisioterapia e matemática, que tiveram que ser reavaliados. Quanto aos professores, temos gente excelente, porém, o reitor atribui aulas sem atentar para a área de especialização do docente como relata o Prof. Rodrigo Martins, e isso desmotiva o professor e prejudica a qualidade dos cursos.

Nesses dias 13, 14 e 15, sem alunos e com poucas atividades a UNIVAP recebe uma Comissão de Avaliação do MEC. Uma comissão do Mec nessas circunstâncias, não é estranho?                              – Pode acontecer, mas dessa vez é uma situação particular, trata-se de uma Comissão de Avaliação Institucional, ou seja, para avaliar a Instituição como um todo, os professores e alunos deveriam estar presentes para falar à respeito da Universidade.

O vice reitor, Professor Teixeira Jr. veio do MEC, alguma relação?    - Não posso garantir nada, ele fez o doutorado na UNITAU, é ex-prefeito da USP, foi ministro interino, está com 89/90 anos e continua trabalhando. Na verdade é um esteio do reitor e segura muita coisa.

Quando deixou a UNIVAP?                                                            – Saí em novembro de 2006. À medida que as coisas foram acontecendo fui percebendo que a Instituição não era aquilo que havia prometido para diversas pessoas trazidas e que haviam sido admitidas na Instituição. O filho do reitor, por exemplo, deveria dar aulas no período noturno, só que havia um funcionário, o João Vitor, que fazia isso por ele em Jacareí.

Eu denunciei a irregularidade com fotos do João Vitor atuando como professor, ele é funcionário não docente e trabalha com o Luiz Antonio Gargione, filho do reitor. Em 2002, o Professor Luiz Eduardo Cardoso, um dos genros do reitor, dava aulas de química e foi denunciado pelos alunos da Engenharia Biomédica à reitoria. O reitor encaminhou a queixa dos alunos à pró-reitoria de graduação. Levei o problema ao Conselho Superior, do qual o Professor Luiz Eduardo era membro na época, e os alunos tiveram a carga de aula reposta, com direito a outro professor para a disciplina. Isto, evidentemente, nunca foi perdoado. O Professor Luiz Eduardo Cardoso foi reprovado pela banca de tese de doutorado na USP e freqüenta atualmente o doutorado na UNIVAP.

E sobre o diploma de mestrado do filho do Gargione?                      – O Luiz Antonio Gargione foi enviado à Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, para fazer um mestrado na área de engenharia civil depois de não haver conseguido realizar isso na USP, foi para os EUA e fez o mestrado numa outra instituição que não tem o renome internacional de  Berkeley.

A verdade é que temos mestrados de altíssima qualidade no Brasil e nenhuma agência de fomento encaminha alguém para fazer mestrado fora, ainda assim o filho do reitor viajou às custas da UNIVAP para Berkeley, acabou não indo para lá e sim para outra instituição, a San Jose State University. Eu não recebi nenhuma notificação a respeito, mas ele trouxe um diploma de mestrado que não foi aprovado pela Unicamp que é a responsável pela validação, o motivo foi a ausência de uma dissertação.

Posteriormente descobrimos que um trabalho que o Luiz Antonio disse ter feito nos Estados Unidos é, na verdade, um plágio de um trabalho do ex-aluno Dimer Costa Júnior, de graduação da faculdade de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, de 1995, da própria UNIVAP, sem nenhuma citação. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e ao Ministério da Educação.

Existem mais denúncias sobre irregularidades cometidas pelos parentes do Gargione?                                                                 – Tem sim, e muitas, do filho, da filha, do genro. A cantina, a copiadora, desvios de materiais da Universidade para o sítio do reitor em São Francisco Xavier. Tudo que foi denunciado está documentado e foi enviado ao Ministério Público.

O que acha da atuação do Ministério Público?                                 - A promotora Ana Cristina Iorlatti Chami, que não mais se encontra em São José dos Campos, rejeitou a nossa representação e determinou o arquivamento com algumas ressalvas como: “seja evitada a prática de seleção de empresas pertencentes a parentes até 3º grau dos dirigentes da Fundação para a prestação de serviços; que sejam realizadas as eleições com atenção ao sigilo de votos, evitando-se a identificação dos eleitores por meio da caligrafia”. Entretanto, no mesmo dia em que estava sendo determinado o arquivamento, entramos com novas denúncias, assinado por mim e mais três ex-docentes e ex-coordenadores de curso, relacionado com o processo de eleição da UNIVAP.

Além disso, posteriormente, o Dr. Hélio Bicudo encaminhou petição demonstrando o vício nas eleições e outros desacertos ao Conselho do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde se encontra aberto procedimento para diligencias a partir de maio desse ano. Espero que o Ministério Público investigue e denuncie os fatos à Justiça com pedido de afastamento do reitor, do vice-reitor e de todos os envolvidos nas falcatruas.

O senhor acredita que se faça Justiça?                                                     - O esquema montado pelo Batista Gargione Filho cresceu, ficou muito poderoso, tornou-se capaz de aliciar, coagir, retaliar e amedrontar. Isso não significa que não possa cair e colocar muita gente numa péssima situação perante a Lei, inclusive seus familiares e também para todos os que foram coniventes. Aliás, temos conhecimento de que já estão tomando depoimentos de pessoas envolvidas no processo de denúncia mencionado anteriormente.   

Fale com o Professor Élcio Nogueira: professor_elcio@yahoo.com.br 

NB - Por várias vezes tentamos um contato com o reitor da UNIVAP, Batista Gargione Filho, e não tivemos retorno - www.univap.br . Ao que parece o reitor tem conhecimento das publicações, ficando a critério dele se posicionar. Para isso, basta atender a nossa reportagem.

Saiba mais: Doutora é demitida da UNIVAP - Perseguição na UNIVAP

(*) Acassio Costa é advogado - acassio@vejosaojose.com.br