Ação trabalhista corre na Justiça desde junho de 2007

O Tribunal Regional do Trabalho-TRT de Campinas decidiu, na última semana, pela continuidade de um processo que pode reintegrar o ex-professor da Univap (Universidade do Vale do Paraíba) Élcio Nogueira, demitido pelo reitor Baptista Gargione Filho em 2006, do corpo docente da instituição.

A ação trabalhista corre na Justiça desde junho de 2007, quando Nogueira propôs reclamação trabalhista contra a FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino), mantenedora da Univap e que, à época, era também presidida por Gargione Filho.

Nesse ínterim, a FVE argumentou, em defesa, que a ação não foi ajuizada em tempo hábil, o que levou o processo para apreciação em 2ª Instância,em Campinas.

Em despacho assinado pelo desembargador federal do Trabalho Dagoberto Nishina de Azevedo, depois do caso ter sido apreciado por uma junta de desembargadores, determinou-se “o retorno dos autos à origem para que aquele Juízo [Justiça de São José] dê regular prosseguimento à presente reclamatória trabalhista”.

A decisão foi publicada no último dia 15 de abril. Cabe novo recurso à FVE.

Nogueira pede à Justiça que seja reintegrado ao corpo de professores da Univap ou indenizado pela “demissão irregular”, como defende. “Fui demitido sem a aprovação do conselho, simplesmente porque o Gargione manda lá dentro, ele tem a caneta”, afirmou.

Histórico - Professor formado em física e matemática, Nogueira chegou a ser pró-reitor de graduações na Univap.

Em 23 de novembro de 2006 foi demitido, “oito dias depois de ter entregue ao Ministério Público uma série de denúncias” contra Gargione Filho, lembrou. “Fui demitido por denunciar ele e o filho dele”.

As denúncias de Nogueira, que ganharam apoio de um grupo de professores, culminaram num inquérito civil, que investigou supostas irregularidades administrativas, como desvio de dinheiro, fraudes em eleições e nepotismo dentro da FVE. O inquérito foi arquivado por falta de provas conclusivas contra Gargione Filho.

No começo deste ano, Nogueira chegou a recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a reabertura do processo. Ele ainda aguarda retorno do órgão.

De lá para cá, o ex-professor viu uma série de intervenções do MP na instituição e a renúncia de Gargione Filho da presidência da FVE, grito que ele defendia já em 2006.

“Estou confiante na reintegração porque tenho todos os argumentos legais comigo”, completou Nogueira.

Outro lado - Ontem, nenhum representante da FVE/Univap se manifestou sobre o caso.

A NOVELA DA UNIVAP

2006 - Denúncias – Professor da Univap, Élcio Nogueira faz uma série de denúncias contra o reitor da instituição e presidente da FVE, mantenedora da faculdade, no Ministério Público. Oito dias depois, ele é demitido;

Investigações - Inquérito civil denúncias de desvio de dinheiro e nepotismo dão início a um inquérito civil, arquivado tempos depois por faltas de provas conclusivas;

2008 - Intervenção -  Apesar do arquivamento, o MP pressiona a FVE a rever seu estatuto para ampliar participação da comunidade na Univap e acabar com a perpetuação de Gargione no poder desde 1981.

Em fevereiro último, o MP chegou a barrar o novo estatuto da FVE.

Renúncia - 30anosdepois sob pressão, Baptista Gargione Filho renunciou este mês à presidência da FVE, após comandara instituição por30 anos.

RECURSO - Apesar de determinar a continuidade do processo, FVE/Univap ainda pode recorrer da decisão do TRT-Campinas OVALE