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  04.06.2011 20h.50  
 

Policiais e a prisão comum

 

 
por João Alkimin  

Prefiro acreditar que o Comandante Geral da Policia Militar de São Paulo tenha dito o que disse num momento impensado.

Me recuso a acreditar que um oficial superior da Policia Militar que foi chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, hoje extinto, tenha afirmado que os policiais militares que cometerem crimes irão a presidios comuns.

Tal decisão estará condenando seres humanos não a uma morte simples, mas com toda sorte de torturas.

Sou velho o suficiente para lembrar que de certa feita o então Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Alves Braga, tomou uma decisão inconseqüente, sob meu ponto de vista, quando tentou extinguir o presidio da Policia Civil e gerou uma crise inenarrável, com a Policia Militar cercando o presidio e a Policia Civil, com toda justiça, tentando impedir o desatino.

Chegou um momento, senhores leitores, que se uma garrafa caisse ao chão teriamos  uma carnificina em São Paulo, ninguém me contou, eu vi.

Mais tarde, aconselhado por pessoas lúcidas, dentro os quais destaco o Desembargador Pedro Gagliardi, voltou atras em seu desatino.

Não é possivel que policiais, e já disse uma vez, acusados de supostos crimes ou mesmo condenados fiquem na companhia daqueles que prenderam, tal atitude é criminosa!

Senão vejamos, o Juiz de Direito e o Promotor de Justiça quando cometem crimes são detidos numa sala que nada lembra uma cela, no Regimento de Cavalaria 9 de julho.

Recebem visitas a qualquer hora, recebem comida de fora, alguns, inclusive, usam laptops e telefones celulares.

O advogado autuado em flagrante também tem direito embora, muitas vezes, a Policia Militar se recuse a recebê-los, tendo que ser instados por decisão judicial a ficar em sala do Estado Maior.

Padres, pastores, médicos, todos com curso superior tem direito a prisão especial. Porque colocar policiais civis ou militares em prisão comum? Certamente para condena-los a morte.

Gostaria de saber se os oficiais da Policia Militar que cometam crimes também irão para presidio comum? Óbvio que não.

Com certeza afirmarão que os oficiais possuem curso superior e uma carta patente outorgada pelo Governador. Trocando em miúdos, somente a arraia miúda vai se danar.

Quem comete crime deve ser punido, mas não concordo com nenhum tipo de discriminação ou tratamento diferenciado.

O Senhor Secretario de Segurança Publica que tanto faz para desmoralizar a Policia Civil deve se posicionar e explicar melhor o porque dos desvios de conduta da Policia Militar.

Talvez os leitores não saibam, mas quem demite o investigador de policia é o Secretário de Segurança Publica, o Delegado de Policia quem faz isso é o Governador do Estado com um simples despacho no Diário Oficial sem maiores delongas.

E o Oficial da Policia Militar? Ah, esse depende de um julgamento chamado ' Conselho de Justificação', realizado no Tribunal da Justiça Militar que deverá cassar sua carta patente.

O porque da diferença? Eu não sei. Por isso, afirmo aos senhores que Delegados de Policia, Policiais Civis em geral, Soldados, Cabos e Sargentos, com certeza correm o risco de irem para presidio comum e os oficiais da Policia Militar não.

Chegou o momento das policias se unirem pois hoje são os Policiais Militares que sofrem. Porem, quem garante que amanhã os policiais civis não serão jogados em presidios comuns? A sociedade civil não pode permitir isso. É um descalabro vergonhoso.

Se alguns policiais militares cometeram crimes pode ser por falta de comando, de vigilância e pelo senhor Secretário sempre afirmar que a Policia Militar é melhor que a Policia Civil.

É como ter dois filhos e fazer distinção. Boa coisa nunca acontecerá.

O ideal é que se trate as duas policias em igualdade de condições, ainda eu entenda que a existência de duas polícias é imbecilidade.

Deveria ser uma só, com um ramo fardado e outro investigativo sob o comando de um Delegado de Policia de carreira, como reza a Constituição Federal.

Não se justifica num Estado Democrático de Direito uma Policia chamada de Militar, não vivemos mais na ditadura. Nos paises mais adiantados Policia Militar é a Policia do Exercito, da Marinha e da Aeronatutica que policia seu efetivo e não os civis.

Será que colocando policiais em presidio comum não se cometerá o mesmo erro da época da ditadura quando se misturavam presos comuns e presos politicos?

Com certeza teremos o mesmo resultado. Ou alguém duvida que o sentido de organização que tem o PCC veio de grupos politicos dos anos 70? Eu tenho certeza.

Portanto sou absolutamente contra essa decisão tresloucada de se colocar policiais em presidio comum. Se isso for feito, então que se acabe de vez com a prisão especial para quem quer que seja. Pois, ou nos indignamos ou nos locupletemos todos.

João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com 

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