Ricardo Faria (*)

É preciso acreditar no Ministério Público do Estado de São Paulo. Afinal, bancamos os salários dos promotores, que são bem superiores aos recebidos pela maioria da população brasileira.

Em São José dos Campos podemos louvar a atuação de alguns promotores como os doutores Laerte Fernando Levai, José Celso de Mello Filho e Márcio Rogério Fracassi, há outros, sempre dispostos em promover a Justiça.

Ana Cristina Ioratti Chami, da Sétima Promotoria de Justiça de São José dos Campos, promoveu na tarde dessa quinta feira, dia 12 de março, uma oitiva, ali foram ouvidos os associados da Associação Nacional dos Amigos da Educação – ANAE.

Lá estivemos com o Professor Darwin Bassi, o Professor Francisco Nóbrega, a Professora Marina Pasetto Nóbrega, a Arquiteta Maria de Lourdes de Oliveira Kurkdjian, o Professor Alfredo Pereira Neto e as advogadas da ANAE, Telma Nogueira e Marilza Clemente da Cunha

A Promotora Ana Cristina, que solicitou o arquivamento do IC 260/06 ao Conselho Superior do Ministério Público, disse que pretende a realização de uma audiência pública onde se discutiria algumas mudanças nos Estatutos da Fundação Valeparaibana de Ensino.

Ana Chami se mostrou favorável à construção e funcionamento do templo católico, no Campus Urbanova, alegando que o local pode ser alugado a terceiros, tornando-se mais uma uma fonte de renda. Disse ainda não possuir provas materiais quanto aos desvios de materiais da Univap para o sítio do reitor, Baptista Gargione Filho, no sub distrito de São Francisco Xavier.

Quanto as denúncias sobre o Veículo Leve Sobre Pneus com Guiagem Magnética inseridas no IC 260/ 2006, envolvendo a SPTrans/Compsis-Univap, Chami afirmou não possuir todas as informações, daí ter preferido concordar com o pedido de arquivamento de denúncia idêntica, ainda que anônima, apurada por Cristiane Cardoso Roque, da 16ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos, que recebeu do reitor da Univap e presidente da FVE, Baptista Gargione, farta documentação comprobatória da lisura do projeto, inclusive com cópia de um contrato onde a SPTrans aparece como contratante e a FVE como contratada. O arquivamento foi homologado pelo Conselho Superior do MP.

Ana Cristina Ioratti Chami em momento algum admitiu contestação ao seu pedido de arquivamento do IC 260/2006. Ainda assim, se mostrou receptiva e fez várias anotações quando dos pronunciamentos.

O outro lado – O Professor Darwin Bassi se encarregou de fornecer à Promotora a sua versão dos fatos. Segundo Bassi, as denúncias contra a gestão Baptista Gargione Filho constituem-se em irregularidades graves que vão de ofensas aos Estatutos da FVE, desvio comprovado de materiais da Univap para o sítio do reitor, em São Francisco Xavier, pagamento de altíssimos salários aos filhos do reitor, uma delas, que seria enfermeira, foi contratada como responsável por um dos setores da Faculdade de Odontologia sem a devida habilitação: não era graduada em odonto, a principal exigência. O fato foi confirmado pelo Professor Alfredo Pereira Neto, à época o Coordenador desta faculdade na Univap.

Mestrado do filho do reitor – Darwin Bassi foi bem claro quanto discorreu sobre a viagem de Luiz Antonio Gargione aos Estados Unidos para a realização de um mestrado, na Universidade de Berckeley, na Califórnia. - "Apesar de ter gasto milhares de dólares dos cofres da Univap, Luiz Antonio chegou de lá sem o diploma de mestrado da famosa Universidade, trouxe apenas um diploma da Faculdade de San Jose, na Califórnia, que não foi reconhecido pela Unicamp, a única Universidade habilitada para isso no Brasil. O tal diploma só vale como mestrado na Univap onde o pai é o manda-chuva."

O que diz o americano – O professor da Universidade de Berckeley, C. William Ibbs, citado como supervisor pelo filho do reitor, informou por e-mail aos professores Darwin Bassi, Francisco Nobrega e Marina Pasetto que: - “Concordei em aceitá-lo por um ano como pesquisador visitante (visiting scholar) mas, após a chegada dele em Berkeley, eu o vi apenas uma ou duas vezes. Ele nunca completou seu trabalho de pesquisa, e certamente não redigiu quaisquer trabalhos comigo ou sob minha supervisão. Ademais, chegou ao meu conhecimento que ele está fazendo declarações sobre sua situação profissional e seu trabalho de pesquisa que não são verdadeiros”  Mais

Plágio – Segundo os professores Darwin Bassi e Francisco Nóbrega, um trabalho que o filho do reitor afirma ser seu, não passa de plágio de um trabalho do hoje engenheiro da Prefeitura de São José dos Campos, Dimer da Costa Junior.

Marina Pasetto Nóbrega – O depoimento da renomada cientista foi comovente. Marina continua revoltada com o tratamento dispensado a ela pelo reitor Baptista Gargione. Como mulher, a Promotora Ana Chami parece ter percebido e entendido a situação que traumatizou a cientista.

Telma Nogueira - A advogada da ANAE deixou claro à promotora a existência de cláusulas pétreas nos Estatutos da FVE que não podem ser modificadas: - "Por cláusula pétrea, entende-se o dispositivo que impõe a irremovibilidade de determinados preceitos. Na Constituição, são as disposições insuscetíveis de ser abolidas por emenda, imodificáveis e não possíveis de mudança formal, constituindo o núcleo irreformável da Constituição, impossibilitando o legislador reformador de remover ou abolir determinadas matérias." Explicou a Dra. Telma Nogueira

Marilza Cunha - Também advogada da ANAE, exigiu um posicionamento firme do MP. Marilza solicitou à Promotora que providencie primeiramente o afastamento do reitor Baptista Gargione para que seja facilitado o acesso à documentação da Fundação e da Univap.

Templo religioso - No entendimento das advogadas da ANAE, a FVE estatutariamente não tem finalidade lucrativa, política ou religiosa. Seus recursos devem ser aplicados exclusivamente em educação. Assim sendo, como explicar os investimentos num luxuoso templo católico com enormes e exclusivos painéis. Veja o templo luxuoso

Desvio de finalidade? O posicionamento da Promotora Ana Cristina favorável ao aluguel do local a terceiros soa meio meio estranho, já que os templos religiosos gozam de isenção de impostos e sua utilização se destina à meditação e a oração. O dinheiro utilizado no pagamento das despesas provem da arrecadação do dízimo e donativos.

Em se tratando de grana - A Igreja Católica de Espanha investe em fábrica de anticoncepcional e Viagra. - A denúncia saiu na TV de Espanha. O arcebispado de Madrid, presidido por Rouco Varela e o de Burgos, com Mgr. Francisco Gil, têm investido nos últimos anos na Bolsa o dinheiro da igreja. Dentre as várias empresas escolhidas para fazer frutificar o dinheiro da instituição figuram algumas, como o laboratório farmacêutico Pfizer. Se trata de uma multinacional que produz o Viagra e o Depo-Provera um contraceptivo muito difundido no mundo. A igreja católica é contra o uso desses medicamentos para prevenir a gravidez e também é contra as camisinhas, mas aplica seu dinheiro neste lucrativo negócio e também em fábricas de bebidas. Mais

Audiência Pública – Será que a Promotora Ana Chami, por si só, teria condições, como Curadora das Fundações, de realizar uma audiência pública para discutir mudanças estatutárias na FVE? E o Conselho Deliberativo da FVE como é que fica? E a comunidade joseense? Sem contar o envolvimento das autoridades locais, estaduais e federais. É pagar pra ver. 

Dr. José Roberto Fourniol Rebello - No entender do ex Procurador Municipal de São José dos Campos e juiz aposentado, faltou à 7a. Promotoria de São José dos Campos uma análise mais profunda e consistente quanto ao mérito das denúncias no IC 260/2006. - Fourniol aconselhou que isso deva ser cobrado pela Associação Nacional dos Amigos da Educação. O magistrado, que aderiu à ANAE, confidenciou que conhece bem o reitor da Univap, Baptista Gargione Filho.

Onibus Magnético – Assim ficou conhecido o projeto do Veículo Leve sobre Pneus com Guiagem Magnética, contratado por perto de R$ 20 milhões à Fundação Valeparaibana de Ensino pela SPTrans, empresa responsável pelo transporte urbano da capital paulistana.

Só pra lembrar - O valor atualizado do contrato entre a SPTrans e a FVE, assinado em julho de 2003, pode ultrapassar os R$ 40 milhões, dinheiro público.

Cadê o bondão magnético do Baptista Gargione? - Essa é a pergunta que não quer calar. Os veículos leves sobre pneus (VLP) com guiagem magnética não estão rodando no Expresso Tiradentes. Segundo declarações do ex prefeito José Serra e do atual, Gilberto Kassab, são utilizados apenas ônibus comuns, movidos a diesel com motorista e cobrador. Indagada sobre o assunto, a Comunicação da SPTrans ignora a matéria. E agora Dra. Ana Cristina Ioratti Chami?

O professor Francisco da Nóbrega pede a divulgação de petição que
solicita atenção e empenho das autoridades sobre o caso da UNIVAP. A
lista de signatários segue em anexo e a petição pode ser assinada
aqui:  http://www.petitiononline.com/m17hd/petition.html

A notícia abaixo está no site da SPTrans:

Corredor Expresso Tiradentes ganha mais duas estações e chega ao Terminal Vila Prudente - "Foram entregues, nesta quarta-feira (11/03), a estação Alberto Lion, que faz parte do Trecho II do Expresso Tiradentes, e a parada Dianópolis, a primeira do Trecho III.

Além da inauguração da parada Dianópolis, a SPTrans colocará em operação o Trecho III, com 2,8 km de extensão, que completa a ligação do Terminal Mercado ao Terminal Vila Prudente, unindo o "Y", no entroncamento com o Trecho II elevado. Até o momento, foram investidos R$ 145 milhões na construção desse trecho.

O Expresso Tiradentes completou dois anos no dia 8 de março de 2009, batendo a marca de 22 milhões de passageiros transportados. Quando de sua inauguração, em 2007, a via exclusiva transportava cerca de 29 mil pessoas. Hoje é utilizada, diariamente, por uma média de 53 mil passageiros. Com a inauguração das novas estações estima-se um aumento de 18 mil passageiros por dia."

Assessoria de Comunicação Social – SPTrans: Telefones: 11-3396.7802, 3396.7803 – Mais

NB - Não há citação sobre o VLP - Veículo Leve sobre Pneus com Guiagem Magnética transitando pelo Expresso Tiradentes.

Conheça melhor as denúncias envolvendo Baptista Gargione Filho a frente da gestão da FVE/UNIVAP