Ricardo Faria (*)

“A corrupção tem evoluído, mas ninguém está acima da Lei, quem comete ilícito tem que ser punido, os que acobertam também devem ser responsabilizados.” Pedro Porfírio

“Eu Élcio Nogueira, declaro que recebi ligação do Sr. Ricardo Faria, jornalista, me orientando para tomar cuidado, pois como ele conhece a comunidade de São José dos Campos tomou ciência de que estava prestes a sofrer um atentado de morte, em função de existir conexões das denúncias com esferas federal, estadual e municipal. Meu telefone: (12) 3913-4806” (a) Élcio Nogueira.

O texto acima foi o motivo apresentado pela Fundação Valeparaibana de Ensino, com sede em São José dos Campos, SP, para interpelar criminalmente o Professor Élcio Nogueira, autor de várias denúncias contra a atual gestão da Universidade do Vale do Paraíba e sua mantenedora a FVE.

 “Ao tomar conhecimento do fato a interpelante instituição se sentiu vítima de difamação, já que em tal frase parece estar subjacente a idéia de lhe atribuir a condição de, ou pelo menos de partícipe, de uma societas sceleris, com conexões nas esferas federal, estadual e municipal, capaz de promover até assassinato de quem se oponha a seus supostos desígnios”... Assina o documento como advogado o ex juiz Hermenegildo de Souza Rego, com escritório na Capital paulista.  

Não é verdadeira a imputação da denúncia, confundem programa pirata com programa pirado.  O que de fato ocorreu por várias vezes foram ameaças anônimas através de e-mails e ligações telefônicas a mim e ao citado professor. As ligações continuavam, do outro lado fazia-se silêncio, se colocava música ou outro tipo de som, numa clara tentativa de amedrontar, a tal ponto que o Professor Élcio Nogueira comentou os fatos comigo.

Precaução - Diante disso, o aconselhei a se precaver e até fazer um Boletim de Ocorrência Preventivo, ele tentou na Polícia Federal, em São Paulo, onde foi aconselhado a reclamar junto ao Ministério Público Federal, fez isso, tendo acrescido o número do seu telefone para eventuais acompanhamentos oficiais, numa tentativa de identificar o autor ou os autores das ligações telefônicas.

Acusações sérias - Num dos processos em andamento, o reitor da Univap faz acusações ao Professor Élcio Nogueira citando os nomes do jornalista Cláudio de Souza, do jornal Valeparaibano, e do radialista Roberto Wagner de Almeida - Gargione alega que as publicações “no período de matrículas e numa época em que a concorrência na área educacional é acirrada no município e na região provocou, alem do dano moral, sensível evasão de alunos”...

Fuga de alunos - Depois de tantos anos de funcionamento, será que os milhares de alunos e a população joseense não possuem opinião formada sobre a qualidade de ensino da Univap? Mal comparando, será que os alunos fugiram da USP em virtude dos noticiários envolvendo crime de plágio praticado na direção do Departamento de Física? Claro que não.

Enquanto isso, na Univap alguns alunos aprovados no último vestibular do curso de Terapia Ocupacional receberam de volta o dinheiro da matrícula. A Coordenadora alegou que o número de alunos não era suficiente para funcionamento da classe. Ou seja, em 2008, o curso de Terapia Ocupacional teria alunos cursando o segundo ano em diante, tendo sido aprovados no primeiro ano.

Familiares – Gargione trouxe à lide os filhos do Professor Élcio que, por seu lado, denunciou o primogênito do reitor, Luiz Antonio Gargione, de ter viajado aos Estados Unidos as custas da Univap para fazer um mestrado na Universidade de Berckely, na Califórnia, tendo retornado sem ele, trazendo apenas um diploma da Faculdade de San Jose que não foi validado como mestrado pela Unicamp. Pesa ainda sobre Luiz Antonio a acusação de plágio de um trabalho do então aluno da Univap, Dimer Costa, hoje trabalhando como engenheiro da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Além de Luiz Antonio, as filhas e genros do reitor também são acusados de desmandos.

Notas fiscais adulteradas - Gargione afirma que “as notas fiscais 3317, 3452, 3458 e 6268 que documentavam a prestação de contas estavam visivelmente adulteradas. O Professor Élcio assumiu que a irregularidade havia sido praticada no âmbito da Pro Reitoria, embora sem o seu conhecimento, e sanou com recursos próprios o prejuízo havido. O incidente chegou a provocar a demissão, a pedido, da secretária do Professor Élcio.”

Nogueira rebate, afirma que solicitou uma sindicância para esclarecer os fatos, e que isso foi negado, inclusive pela Pro-Reitora de Assuntos Jurídicos da Univap, Maria Cristina Goulart Pupio Silva: “Sindicância não, de maneira alguma.” Teria afirmado Maria Cristina. - Tivemos acesso às declarações da ex secretária da Pro Reitoria que foram anexadas aos processos, inocentando o Professor Élcio.

Quem é Batista Gargione Filho? - Normalmente professores doutores possuem descrição de suas pessoas, títulos e publicações de trabalhos no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ - órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, é o chamado Currículo Lattes que registra a vida pregressa e atual dos pesquisadores, sendo elemento indispensável à análise de mérito e competência dos pleitos apresentados à Agência. Fizemos uma pesquisa com o nome do reitor da Univap e a resposta foi: Nenhum resultado foi encontrado para Baptista Gargione Filho.

Plataformas Lattes - Encontramos os currículos de Élcio Nogueira, Francisco Gorgonio Nóbrega, Marina Pasetto Nóbrega, José Bezerra Pessoa Filho, Rodrigo Alvaro Brandão Lopes Martins, Humberto Machado, Manolo Pires, Heidi Korzenowski, José Luiz Camargo e muitos outros entre os 180 nomes que compõem a Associação Nacional dos Amigos da Educação. 4Confira

Luiz Gonzaga Pinheiro - O jornalista, que reside em Santo Antonio do Pinhal, é consultor da Rede Bandeirantes de Rádio/TV e escreve nas sextas feiras no jornal Valeparaibano onde vem criticando ferozmente um Baptista Gargione que permanece quieto e calado. 4Veja uma das matérias

Vejo São José - Por diversas vezes nos processos, o reitor Baptista Gargione Filho afirma que o periódico Vejo São José, “vem fazendo sistemática e esdrúxula oposição à direção da Fundação Valeparaibana de Ensino.” - Com essas afirmações, é impossível imaginar o que passa pela cabeça do reitor. As publicações retratam a verdade, nelas estão os depoimentos de pessoas sérias, professores doutores renomados que dizem o que pensam sobre o reitor, a Univap e a gestão da Fundação Valeparaibana de Ensino. Gargione não é um João Carlos Di Gênio, dono da UNIP, ou um Edvaldo Alves da Silva, dono da FMU. Gargione não é o dono da Univap, sua negativa em rebater as acusações é, no mínimo, esdrúxula. Que termo...

Apoiadores - Aplaudem a gestão de Baptista Gargione Filho os conselheiros da Fundação Valeparaibana de Ensino, entre eles representantes do INPE, do ITA, da Prefeitura e Câmara Municipal, Lions Clube, Rotary Clube, OAB e outros. No caso do representante da Associação dos Engenheiros, o arquiteto Rolando Costa afirmou não concordar com muita coisa na gestão da Univap, daí o fato de preferir se abster de votar favorável quando solicitado.

Figuras conhecidas - O deputado estadual Carlinhos de Almeida (PT),a secretária municipal de Educação Professora Maria América de Almeida Teixeira, o presidente da Câmara Municipal, Dilermano Dié, a vereadora Amélia Naomi (PT), o vereador Macedo Bastos (DEM), o radialista Antonio Leite, são algumas figuras conhecidas em São José dos Campos que costumam elogiar Baptista Gargione que esse ano foi homenageado pela Câmara Municipal, o mesmo aconteceu com sua filha Ana Lucia Gargione Galvão Sant´Anna que recebe altos salários na Univap, ela foi agraciada com medalha por iniciativa da vereadora Amélia Naomi, em junho passado.                                                     

Inquérito Civil - Em 29 de agosto último, a Sétima Promotoria de Justiça de São José dos Campos converteu o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) 260/06 em Inquérito Civil e apura várias denúncias de irregularidades na administração da Univap, entre elas a utilização de recursos de filantropia em benefício próprio e de parentes, desvio de materiais do Campus da Urbanova para a propriedade particular do reitor no Distrito de São Francisco Xavier, a concessão irregular de bolsas de estudo, as irregularidades nos salários dos parentes do reitor, investimento da Univap em templo religioso, irregularidades na eleições para reitor da Univap em 2008.

A Promotoria determinou ainda diligencias solicitando a relação dos parentes do reitor, vice-reitor, pro reitor e diretores que exerçam funções na Universidade ou na Fundação Mantenedora, especificando-se grau de parentesco, função, data da admissão, forma de admissão, remuneração, bem como a relação das empresas prestadoras de serviço que tenham parentes do reitor, vice reitor, pro reitor e diretores com  participação societária.

Requereu também o envio de cópias das previsões orçamentárias anuais dos últimos cinco anos aprovadas pelo Conselho Diretor e cópias dos relatórios anuais de atividades nos últimos cinco anos.

Imposto de Renda – “Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal, solicitando o envio das declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos do reitor da Univap, Baptista Gargione Filho.”

Só Gargione? - É normal que as denúncias estejam centradas na pessoa do reitor da Univap e presidente da Fundação Valeparaibana de Ensino, afinal ele ocupa os maiores cargos nas citadas instituições. Mas, é preciso não esquecer que ele não está sozinho. Além dos familiares, amigos e pessoas da confiança, Baptista conta com o respaldo da maioria dos conselheiros da FVE que o vem reelegendo durante tantos anos, aprovando suas contas e, conseqüentemente, são coniventes com o que de bom ou ruim aconteça na Univap e sua mantenedora a FVE.

Direito de resposta - Não criamos fatos, apenas os noticiamos à luz da verdade. No caso das denúncias à atual gestão da Univap, desde o início procuramos ouvir os envolvidos. A cada publicação tentamos contato com o reitor Baptista Gargione Filho através da Sra. Fátima Manfredini e da Sra. Mônica, secretária do reitor. Fomos bem atendidos pelas citadas senhoras, mas não conseguimos ouvir o reitor, basta conferir no final de cada matéria que o direito de resposta foi garantido. E continua. 4Saiba mais 

Depoimento -  Em setembro passado, o radialista João Alckmin leu, na Rádio Metropolitana de São José dos Campos, SP, o Inquérito Civil que visa apurar as irregularidades na Univap. 4Confira

(*) Ricardo Faria – ricardo@vejosaojose.com.br