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Em algumas das audiências, onde se discutiu a
Lei do Zoneamento, isso foi repetido aos componentes da
mesa: Vera Assis, Oswaldo Vieira de Paula Junior, Rosana
Gomes Pinto e Cyntia Gonçalo.
Inclusive, foi sugerido à secretária Cyntia
que solicitasse ajuda à USP, à Unicamp, ao INPE, ao CTA e
outras entidades em face da complexidade do assunto.
 O crescimento rápido e desordenado provocará
a falência ambiental de São José dos Campos, em pouco tempo
liquidará a qualidade de vida e parece que isso não está
sendo levado em conta. É preciso parar de enganar as pessoas da
Capital, do ABCD e de Guarulhos para que comprem imóveis e
venham para São José.Morar no Jardim Aquarius é ruim, pior do que
ter ficado na Capital ou Guarulhos, mas o incauto só
descobre isso depois que “comprou” o apartamento e se mudou.
O pessoal da prefeitura sabe disso, mas
sempre preferiu a “orientação” da especulação imobiliária
com a conivência da maioria dos vereadores da Câmara
Municipal e dos veículos de comunicação.
Caro ou barato o “jabá” se encarrega
de calar radialistas e jornalistas que atendem quem paga.
Afinal, como eles mesmos dizem: “nois tem família, nois tem
qui sobreviver.” Apenas safadinhos. Alô Conar?
O radialista Antonio Leite, da Rádio Planeta
FM, era elogiado quando denunciava a poluição atmosférica da
Refinaria
Henrique Lage, mas, o assunto foi esquecido a partir do
momento que a Petrobrás começou a patrocinar o programa “Planeta Verde”,
nas manhãs das segundas feiras.
Nessas alturas, não resta alternativa senão
clamar por Justiça. Denunciar, cobrar dos servidores
municipais um trabalho coerente que defenda e até melhore
da qualidade de vida na cidade.
Cansamos dos sorrisinhos marotos quando cobramos eficácia.
Atentem:
"MP move ação contra empreendimento
imobiliário em São José dos Campos
O Ministério Público ajuizou ação civil
pública contra a empresa
Delphinus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda
, responsável pelo empreendimento imobiliário Residencial
Grand Club, que vem sendo executado junto à Avenida
Francisco Ricci, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Segundo o promotor de Justiça Gustavo Médici,
responsável pela ação, inquérito civil aberto pelo
Ministério Público comprovou que o empreendimento não
observou “normas com caráter marcadamente público,
urbanístico e ambiental, estatuídas tanto no plano
legislativo constitucional, como nos planos federal e
municipal”. De acordo com o promotor, a aprovação do projeto
construtivo não foi precedida do indispensável estudo de
impacto viário, conhecido como “RIT”, nem houve o
indispensável estudo de impacto de vizinhança, o EIV,
previsto no Estatuto da Cidade.
O empreendimento prevê a construção de 480
apartamentos divididos em 22 pavimentos, além de 1.224 vagas
de estacionamento de veículos. “Contando com mais de mil e
duzentas vagas de estacionamento, todas canalizadas em um
único ponto de acesso, o empreendimento é, pela lei
municipal, um potencial causador de danos ambientais
urbanísticos”, destaca o promotor na ação. Segundo ele, o
estudo viário específico para o projeto deveria anteceder o
início das construções.
Na ação, o promotor pede a condenação do
incorporador e responsável pelas obras à realização dos
estudos exigidos por lei, e o acatamento integral a toda e
qualquer medida decorrente desses estudos, além da
paralisação da obra até que os estudos estejam devidamente
concluídos e aceitos pela Prefeitura de São José dos
Campos."
10.03.10 - MP-SP
"MP firma TAC que garante obras de
infra-estrutura para loteamento
O Ministério Público, a empresa Comercial e
Construtora Paraíso Ltda. e a Prefeitura Municipal de São
José dos Campos firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) que assegura a conclusão das obras de infra-estrutura
do Jardim dos Bandeirantes, localizado naquela cidade do
Vale do Paraíba.
De acordo com o TAC, a empresa responsável
pelo parcelamento do solo que resultou no loteamento Jardim
dos Bandeirantes se obriga a concluir as obras até o último
dia de março de 2011. Entre as obras a serem concluídas
estão rede de água pluvial, rede de esgoto e pavimentação.
O empreendimento deveria estar com todas as
obras de infra-estrutura concluídas em 2006, mas o
cronograma jamais foi cumprido. Inquérito civil instaurado
pelo promotor de Justiça Marcelo Médici comprovou que parte
do loteamento vem sofrendo erosão em razão da não conclusão
das obras necessárias, além de causar prejuízos aos
proprietários de lotes e casas.
Na formalização do TAC, a loteadora Comercial
e Construtora Paraíso deu em caução os lotes ainda não
comercializados. Com a averbação do Termo de Ajustamento de
Conduta no Cartório de Registro de Imóveis de São José dos
Campos, a loteadora fica impedida de comercializar qualquer
lote do empreendimento até a conclusão das obras.
- O TAC também prevê multa diária de R$ 500 em
caso de atraso nas obras que a Construtora Paraíso se
obrigou a executar."
MP-SP
- O processo envolvendo o loteamento Serimbura,
na vargem do rio Paraíba, na Urbanova, continua;
- Na Vila Cristina, o MP pediu e conseguiu a paralisação
das obras de terraplanagem numa área de preservação atrás da Escola;
- Construída em cima de uma nascente, a Creche
do Jardim Telespark obriga as crianças e funcionários a
conviver com muita umidade, está na Justiça;
- Quem quiser passar da Praça Afonso Pena para o
Largo São Miguel tem que dar a volta, a via pública ao lado
das Lojas Cem foi obstruída, servindo de estacionamento,
carga e descarga de materiais “importados”.
- Um
laudo falso do IV Comar
foi apresentado à
Secretaria do Planejamento, com ele, os “empreendedores”
levantaram dois espigões na avenida São João. O caso corre
no MP Federal e é alvo de IPM na Aeronáutica;
- Acredite
se quiser, estaria em
andamento, na Secretaria de Planejamento, um projeto de construção de dois espigões
comerciais na praça Cândido Dias Castejon.
- Dizem e provam muita coisa envolvendo a
Prefeitura de São José dos Campos onde os servidores em
cargos de chefia recebem salários milionários, a secretária Cyntia Gonçalo é uma.
NB-
Segundo denúncia do médico Dr. José de Castro Coimbra, a
água fornecida pela Sabesp contem produtos químicos, metais
pesados, fármacos, hormônios sexuais e desreguladores
endócrinos, colocando em risco a saúde da população. Se a
água da Sabesp é potável, por que a Prefeitura, Câmara
Municipal e outras repartições públicas compram água em
garrafões para consumo dos funcionários? Porque se vende
tantos filtros na cidade?
Confirme:
Água de São José é cancerígena
Ricardo Faria –
ricardo@vejosaojose.com.br
- acassio@vejosaojose.com.br
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Ricardo Faria 
