SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - O Ministério Público vetou o novo estatuto aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação Valeparaibana de Ensino e tomou para si a responsabilidade de confeccionar uma nova norma para regulamentar as atividades da entidade.

As mudanças estatutárias promovidas pelo presidente da FVE, Baptista Gargione Filho, extinguiam o Conselho Deliberativo e a participação da sociedade civil na instituição.

O novo estatuto também permitia a Gargione Filho, que acumula o cargo de reitor da Universidade do Vale do Paraíba, continuar à frente da FVE, contrariando determinação do próprio MP.

A promotora Curadora de Fundações do MP, Ana Cristina Chami, tomou a decisão motivada por um entendimento de que o novo estatuto tornava “a entidade mais voltada a interesses particulares e patrimoniais do que aos interesses sociais e educacionais determinados por ocasião de sua instituição”, conforme explicou em seu despacho.

As mudanças estatuárias foram aprovadas em assembléia realizada em 9 de dezembro passado.

Participam do conselho deliberativo 77 integrantes, dos quais 10 são representantes da sociedade civil, como a OAB (Ordem dos Advogados Brasil), Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Inpe, ITA, clubes de serviço (Lions e Rotary), Câmara e prefeitura. Apenas a OAB votou contrariamente.

Membros - O conselho deliberativo possui 77 membros e as mudanças no estatuto previam a exclusão do grupo

Veto -  A promotora explicou que havia determinado uma série de modificações para aperfeiçoamento do estatuto da fundação e que vinha discutindo amigavelmente o assunto há cerca de dois anos. “O objetivo era promover as mudanças necessárias de forma amigável, mas não foi possível”, afirmou.

Segundo ela, dentro de seis meses, elaborará a redação do estatuto que deverá ser seguido pela FVE. A homologação do documento ocorrerá judicialmente, sem o aval de Gargione Filho.

A lista de determinações do MP para FVE inclui a ampliação do conselho deliberativo para aumentar a participação da sociedade na definição dos rumos da instituição.

A promotora exige também o fim das reeleições ilimitadas para o cargo de presidente da FVE e da acumulação de cargos na fundação e na Univap.

“O atual presidente da fundação se encontra no exercício de tal cargo por período de tempo equivalente a 30 anos”, afirmou a promotora..

Segundo Julio Aparecido Costa Rocha, presidente da OAB-SJC, “Embora seja uma entidade civil, a fundação é um patrimônio destinado ao serviço público” 

Reação -  Membros do conselho da FVE que não participaram da assembleia comemoraram a ação do MP. “O novo estatuto beira a arbitrariedade”,disse o presidente da Associação Comercial e Industrial de São José, Felipe Cury. “Nunca fomos um conselho consultivo, mas deliberativo. Nós temos o poder de afastar o presidente.” Reafirmou;

“Foi um desrespeito o que fizeram com a comunidade”, disse o vereador Cristóvão Gonçalves (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara.

Gargione, Univap e FVE não comentam -  Desde o começo das discussões que exigem mudanças no funcionamento da FVE e da Univap, o presidente da fundação e reitor da universidade, Baptista Gargione Filho, mantém o silêncio. Ele não foi localizado nem tampouco nenhum representante se pronunciou.

Com campus em quatro cidades, a Univap tem cerca de 7.000alunosem36 cursosde graduação. OVALE

COMENTÁRIOS - Se o número de alunos diminuiu, como o Gargione mantém R$ 120 milhões em caixa, segundo afirmou o vereador Wagner Balieiro? Qual é a mágica? A solução para a FVE/Univap passa por uma intervenção judicial. A partir daí tomaremos conhecimento de tudo que ocorre e ocorreu na Instituição durante a gestão de Baptista Gargione Filho. A nomeação de parentes, os milionários salários, os favorecimentos, as perseguições. Em 2003, a Univap recebeu adiantado R$ 19,2 milhões da Prefeitura de São Paulo num contrato sem concorrência pública para executar um projeto de guiagem magnética para os ônibus do Expresso Tiradentes. Até hoje ninguém viu esses ônibus. Que fim levou a grana? Essa e outras denuncias estão no Inquérito Civil 260/06 que está sendo averiguado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Aqueles que “defendiam” o Gargione com unhas e dentes já se esgueiram. Forte indicação que chegou a hora da onça beber água. Comentado por Ricardo Faria, 17/02/2011 22:12

Todos os bons professores que tive foram para a Unitau, Unip, Sorocaca, Anhanguera, FAAP entre outras e outros que não me deram aulas pois eram de outros cursos foram para Unicastelo e alguns pararam de dar aulas. FAzer o quê..... Comentado por Zé, 17/02/2011 21:05

Poxa, além de tudo o Gargione é um pessimo Profº, e a cada ano que passa o ensino na instituição fica mais precário, perdendo os professores mais didaticos e importantes e colocando praticamente estagiários para lecionar as aulas, gostaria muito, ver o Ministério da Educação realizando uma auditoria na Instituição, principalmente na Fazendinha, tenho certeza que irião encontrar muitas irregularidades e absurdos, a gestão dos Gargiones é precária, priorizando somente lucro e mais lucro. Comentado por Aluno, 17/02/2011 19:49

Querido amigo Sérgio, me responda uma pergunta, o senhor está fazendo doutorado nesta instituição? O senhor se sente lesado por causa equívoco ou sua revolta é referente a não ter obtido sucesso no ingresso desta instituição? Comentado por Ex-Aluno, 17/02/2011 17:42

Não sei se todos sabem: a Univap foi rebaixada nas notas da pós graduação, embora ainda coloque em sua página a nota máxima, que tinha antes da saída dos professores. Agora possui nota menor. Porém ainda usa a nota alta como propaganda! Aqui nesta página ela diz que tem nota 5 http://www.ppgebm.univap.br/doutorado_eng_bio/ Aui o site da Capes, que avalia a pós graduação e diz que a nota caiu http://trienal.capes.gov.br/wp-content/uploads/2010/12/ENGENHARIAS-IV-RELAT%C3%93RIO-DE-AVALIA%C3%87%C3%83O-FINAL-dez10.pdf a Univap sabe que a nota caiu faz um bom tempo, desde pelo menos setembro/outubro do ano passado, mas ainda mantém na sua página para uma "propaganda"! Mas ninguém é feito de bobo por tão longo tempo! Comentado por sergio, 17/02/2011 16:47

Por que esta matéria não está na 1a. página do OVALE na internet? Mais pessoas teriam acesso a esta importante decisão da promotoria de sjcampos! não se esqueçam que esta derrocada do gargione começou quando ele demitiu 3 professores que assinaram um manifesto à promotoria, pedindo maiores investigações na Univap por conta de supostos altos salários de membros da família dele, sendo que outros 13 pediram demissão por não concordarem com as decisões dos colegiados da Univap, que não reverteu a demissão de importantes professores, inclusive um dos fundadores do instituto de pesquisa, que tanto se vangloria Gargione. Comentado por paulo de tarso, 17/02/2011 16:36

Apoiamos o Ministério Público! Esperamos que a UNIVAP seja conduzida para mãos de pessoas mais coerentes. Que os alunos possam ter direito a voto nesse novo Estatuto!!! Temos professores muito bons, capazes de inovar e transformar a UNIVAP! Comentado por Aluno FEA, 17/02/2011 16:06