Somente este ano, a Cetesb aplicou quatro multas contra a refinaria por conta da emissão de poluentes na atmosfera.
O Ministério
Público de São José instaurou inquérito
civil para apurar os possíveis danos
causados pela Revap (Refinaria Henrique Lage)
ao meio ambiente.
A decisão atende pedido dos moradores do
entorno da refinaria representados pela
Saviver (Sociedade Amigos do Bairro Vista
Verde).
O inquérito tem prazo inicial de 180 dias
para ser concluído, podendo ser estendido
por igual período.
Se for identificado prejuízo ao meio
ambiente causados pela Revap, o MP pode
solucionar o problema de forma amigável, por
meio de um Termo de Ajustamento de Conduta
e, se não obtiver sucesso, acionar à
Justiça.
A investigação será feita pela equipe do
Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa
do Meio Ambiente), coordenado pela promotora
Renata Bertoni Vita.
Para iniciar o serviço de investigação, a
promotora pediu explicações à Revap e a
Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo) sobre o funcionamento da refinaria e
as fiscalizações realizadas. Segundo ela, se
for necessário, será realizado perícia
técnica no local.
“Pela representação dos moradores, há
indícios de danos ambientais”, afirmou
Renata a O VALE.
Problemas. A investigação é mais um problema
e enfrentado pela refinaria este ano em
razão das constantes reclamações dos
moradores sobre mau cheiro e fuligem.
Somente este ano, a Cetesb aplicou quatro
multas contra a refinaria por conta da
emissão de poluentes na atmosfera. As
infrações somam R$ 742 mil.
O VALE mostrou em reportagem publicada no
último domingo que as internações por
doenças respiratórias subiram 20,8% na
região leste entre 2007 e 2010, segundo
dados oficial da prefeitura.
Além do problema de mau cheiro, um acidente
na refinaria no dia 18 de maio matou um
funcionário e deixou outros dois com
ferimentos graves.
Diante das constantes reclamações, a
gerência da Revap anunciou essa semana uma
série de medidas para solucionar e evitar
novos problemas. Uma delas é o custeio de
duas novas estações para a medição da
qualidade do ar na cidade.
“Ao longo dos anos se comprovou que ela \[Revap\]
sempre priorizou a produção e não a
população que vive no seu entorno”, afirmou
Nelson Borges, diretor de Meio Ambiente da
Saviver.
Outro lado -Por nota, a Revap
informou que “está segura de que demonstrará
ao MP que adota as melhores práticas na
gestão nos seus processos, na segurança
operacional e na proteção ambiental”.
Problemas na Revap
Multas -
Revap recebeu quatro multas até maio por
conta da emissão de poluentes na atmosfera.
Infrações foram aplicadas pela Cetesb após
inúmeras reclamações dos moradores
Acidente - No dia 18 de maio, um
princípio de incêndio na unidade
de hidrotratamento de diesel da refinaria
matou um operário e deixou outros dois com
ferimentos graves
Poluição - Levantamento feito a
pedido da Saviver mostrou um aumento de
20,8% no índice de internações por doenças
respiratórias na zona leste da cidade. O
aumento foi registrado nas principais
regiões e também é consequência da frota
Revap - A Revap está em atividade
desde 1980 e processa 14%do petróleo
brasileiro, que corresponde a 252 mil barris
produzidos por dia --e atende o
abastecimento de seis regiões.
OVALE
Ainda que a Petrobras seja uma das maiores empresas do mundo, que gere muitos empregos e pague muitos impostos em São José dos Campos, não há como negar que a Revap vem poluindo a atmosfera prejudicando a saúde das pessoas há mais de 30 anos. A abertura de um Inquérito Civil por parte do Ministério Público foi acertada. Fundamental, já que desperta em todos a esperança de que a saúde da população será defendida. Certamente que a equipe do Gaema estará no local ouvindo e apoiando os moradores prejudicados. O exame toxicológico dos moradores do entorno da refinaria vem sendo cobrado há bastante tempo sem que nenhuma autoridade tenha se manifestado. É hora de fazer. Por que não? Comentado por Ricardo Faria, 01/07/2011 16:00
