O Ministério Público de São José dos Campos solicitou informações à Justiça sobre o concurso realizado pela FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas) para a Prefeitura de Bertioga.

A entidade é investigada pelo MP por supostas irregularidades na condução do processo seletivo da Câmara de São José, realizado no final do ano passado.

O concurso da cidade litorânea foi suspenso pela Justiça em 2008, antes mesmo da aplicação das provas. Segundo a Vara da Fazenda Pública de Bertioga, a contratação da FIP foi feita sem licitação pela prefeitura --a exemplo do modelo adotado pelo Legislativo de São José.

O dinheiro das inscrições pagas por cerca de 15.000 candidatos foi bloqueado por determinação judicial.

O Ministério Público de São José espera receber informações sobre o caso até o final do mês --a certidão de andamento processual foi solicitada no dia 24 de junho.

A investigação está sendo conduzida pela titular da 16ª Promotoria de Justiça e Cidadania, Cristiane Cardoso Roque, que não quis falar sobre o andamento do caso.

Denúncias - O concurso da Câmara de São José atraiu 18.551 candidatos para a disputa de 33 vagas. A organização das provas foi delegada à FIP, entidade de São Paulo contratada sem licitação pelo Legislativo. No dia 15 de novembro, dia da prova para o cargo mais concorrido,de assistente legislativo, foi marcado por um tumulto generalizado no campus da Univap no bairro Urbanova.

Cerca de 260 candidatos não conseguiram receber os cadernos de questões,mesmo estando inscritos no concurso.

No dia 2 de dezembro, a Justiça determinou a suspensão da prova, com base em uma ação movida por um dos candidatos lesados. Na época, a Câmara decidiu suspender “cautelarmente” as outras dez provas aplicadas pela FIP.

Além das falhas na organização e na aplicação dos exames, a fundação é acusada de aceitar inscrições de candidatos fora do prazo de edital.

Investigações - Em abril deste ano, o MP abriu inquérito para apurar as supostas irregularidades no concurso. A promotora responsável pelo caso já ouviu os membros da comissão da Câmara que acompanhou o concurso (José Carlos de Souza, secretário-geral da Casa, Paulo Sérgio Alciprete, diretor de Finanças, Antônio Carlos Roberto Costa, chefe de gabinete da presidência; Terezinha de Fátima de Oliveira, chefe de Divisão de Administração de Pessoal e Michel Arbex, ex-secretário de Administração) e dois candidatos supostamente lesados.

Manobra - O processo que suspendeu o concurso da Câmara de São José aguarda julgamento na 2a Vara da Fazenda Pública. Na semana passada, a Justiça cancelou a gratuidade de custas processuais concedida ao autor da ação, o candidato Ricardo Fantinato Cruz – ele foi obrigado a recolher os valores para que a ação não fosse extinta sem o julgamento das denúncias contra a FIP. “Juntei em um processo provas de que tenho direito à gratuidade. Agora é só esperar a Decisão do TJ”, afirmou! OVALE  

NR – Há algum tempo, recebemos um e-mail com informações a respeito do tal Concurso da Câmara, confiram:

“Concurso fajuto

Verifiquei no site www.vejosaojose.com.br/concursofajuto.htm a reportagem sobre o Concurso da Câmara Municipal de São José dos Campos.

Observo que a empresa FIP - Fundação Ibirapuera de Pesquisa, está sendo investigada pelo MInistério Público de São Paulo - Procuradoria de Fundações, no 15º andar do Forum João Mendes, sob procedimento 1012/08, por não estar regularmente constituída.

Ou seja, ela não poderia participar de licitações ou promover certames.  Além de que, a empresa deve ao INSS e é alvo de ações trabalhistas.

Há diversos processos investigatórios junto ao TCE por problemas análogos. Na cidade de Bertioga o problema foi parecido.”

E mais - Se o radialista Renato Zecca, de São José dos Campos, for convidado a falar de como foi lesado com o tal concurso, o MP terá um depoimento contundente - Aqui o e-mail do radialista: rezecca@gmail.com