A coordenação foi do Dr. Isaac Roitman (Universidade de Brasília) com a participação de  Allan Aroni representando a Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG), da Profa. Maria Clotilde Therezinha Rossetti Ferreira (Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto), Prof. Carlos Henrique de Brito Cruz (Diretor Científico da FAPESP e ex-reitor da UNICAMP)

Pontos principais levantados: O Dr. Roitman apresentou o tema mostrando como nossa tradição de vida acadêmica não prima pela mobilidade. Nosso sistema, inicialmente dominado por universidades públicas, exibia marcada rigidez e imobilidade, excetuando-se a mobilidade temporária para um doutorado ou estágio no exterior e visitas curtas, sempre retornando ao mesmo posto na mesma universidade e departamento.

A expansão do ensino superior com a abertura de inúmeras universidades privadas abriu um novo espaço pois atualmente cerca de 80% dos alunos no ensino superior no país estudam em particulares e no estado de São Paulo esta cifra salta para  90%.

Este novo espaço exibiu uma mobilidade de docentes e quase nenhuma de pesquisadores até a década de 90 quando várias universidades particulares começaram a se credenciar na pós-graduação acadêmica, formando mestres e doutores.

Ensino médio - O Prof. Roitman sugeriu também que o Brasil poderia melhorar bastante o ensino médio criando condições salariais para permitir incorporar parte do excedente de mestres e doutores formados por nossa universidades de pesquisa como professores.

Mobilidade - O Prof Brito Cruz (foto) comentou que um certo tipo de mobilidade resultou do deslocamento de docentes experientes das universidades públicas, alguns já aposentados, ou na compulsória, ingressando nas particulares onde sua notoriedade e experiência eram procuradas. Este fluxo de "seniores" em geral ficava à margem das atividades de pesquisa, envolvendo mais a docência e a contribuição para a organização de diferentes cursos nestas universidades. Mais recentemente, no fim dos anos 90, a atividade de pós-graduação se disseminou e as particulares passaram a contratar jovens pesquisadores com doutorado e pós-doutorado egressos das universidades públicas brasileiras, com a atribuição de desenvolver pesquisas.

Industria do ensino - Allan (foto) destacou sua preocupação com o predomínio das universidades particulares no ensino superior com a maioria centrada no lucro e generalizado descaso pela qualidade do ensino. Propõe aumento da participação do estado na educação superior.

Massa crítica - A Dra. Clotilde mostrou a importância do ambiente para onde um docente se desloca. O novo local deveria estar cercado de uma massa crítica de colegas entusiasmados com o trabalho científico. Destacou a importância da mobilidade do estudante durante a graduação, pós-graduação ou pós-doutoramento.

Fapesp - O Dr. Brito Cruz reforçou este ponto, as oportunidades que a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP - oferece, com bolsas que apóiam a mobilidade que precede a docência/pesquisa e as qualificariam adicionalmente.  O diretor científico da FAPESP mostrou como a mobilidade é importante para o profissional ao intensificar sua comunicação com outros colegas e ambientes, já que a interação direta tem papel preponderante no desenvolvimento e direcionamento do talento científico.

Demissões - Sobre algumas particulares demitirem pesquisadores durante a vigência de projetos financiados pela FAPESP, o diretor científico revelou que os contratos da agência quando da assinatura dos termos de concessão são feitos exclusivamente com o pesquisador outorgado deixando de fora a instituição, que a falha estaria sendo corrigida a partir dos contratos para projetos de jovens pesquisadores visando exigir um compromisso legal da instituição, que no momento interrompe projetos e não recebe sanções. Já um pesquisador que atrase um relatório tem seu crédito suspenso e caso não complete um projeto satisfatoriamente deve devolver o auxílio  recebido.

Debate - A platéia contou com uma boa representação universitária que debateu os temas ativamente.

Univap - A professora Marina Pasetto Nóbrega mostrou como a administração atual da Universidade do Vale do Paraíba, com sede em São José dos Campos, na figura de seu reitor Baptista Gargione Filho, demite e contrata sem o aval do conselho como requer a LDB e degrada a qualidade do ensino pelo mau planejamento e atribuição de aulas na véspera do início do semestre, desrespeitando a área de competência específica do docente na distribuição das disciplinas, maximizando o custo/benefício apenas pelo lado financeiro.

Truculência – Mariana demonstrou ainda a atuação truculenta e incompatível do reitor Gargione para com o espírito universitário, revelado nos episódios de fechamento do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD) por 4 vezes durante o ano de 2006 para "recadastramento"  de colaboradores externos, na verdade uma atitude ditatorial surpreendente para um gestor de organização sem fins lucrativos. O bloqueio das atividades do IPD contou com a colaboração total do Prof. Marcos Tadeu Tavares Pacheco, diretor perpétuo deste instituto.

Entrevista - O Prof. Francisco Gorgônio  Nóbrega esteve presente à reunião e foi entrevistado pelo VejoSaoJose. Ele comentou que, considerando a massa de estudantes que atuam nas particulares, a questão central seria criar uma fiscalização mais eficiente e menos sujeita à corrupção para garantir aderência aos padrões básicos de respeito à legislação, já que as particulares vieram para ficar e poderiam, principalmente no caso das entidades sem finalidades lucrativas, dar uma contribuição excelente ao ensino no país e para a pesquisa de qualidade. 

Corrupção - Frente a ausência comum de governança colegiada e acadêmica, várias instituições ingressam facilmente no rol da ilegalidade. Tornam-se "propriedade" de um pequeno grupo ou indivíduo com enorme poder de corrupção ao manipular generosos recursos oriundos de financiamentos governamentais acrescidos da renúncia fiscal da filantropia. Algo que descamba facilmente a famosa "pilantropia" por falta de transparência interna e de fiscalização.

Coação - Reitores, que deveriam ser respeitados pela comunidade, se transformam em feitores poderosos, temidos por seu poder de cooptação. A facilidade conferida pela CLT em contratar e demitir, para que o processo seja equilibrado, o docente pesquisador que coordena um projeto de pesquisa que utiliza equipamentos obtidos da FAPESP ou do CNPq tem que contar com garantias sólidas de portabilidade* dos recursos necessários para sua atividade científica.

A situação está excessivamente sob controle da instituição algo negativo ao desenvolvimento da ciência no país. A instituição é que decide na maioria das situações se libera ou não os equipamentos. Nos EUA a portabilidade entre instituições privadas de ensino gerou um ambiente de pesquisa acadêmica de enorme qualidade e vigor. Lá qualquer instituição que atue como a maioria de nossas universidades particulares jamais conseguiria reter gente do primeiro time.

Este deslocamento ancorado no mérito e na portabilidade deveria ser fortemente estimulado no Brasil, seria um incentivo poderoso para que as particulares realmente competentes possam se destacar criando áreas onde ciência de qualidade possa ser desenvolvida.

Portabilidade - O Prof. Francisco Nóbrega defende que a portabilidade nos deslocamentos entre instituições tenha sua autorização decidida pela agência de fomento. No caso dos recursos outorgados na União Européia, havendo alguma objeção à um deslocamento da parte da instituição original a agência central examina os argumentos das partes envolvidas e decide.

Portabilidade é o termo que designa a possibilidade de transferir equipamentos e insumos obtidos pelo pesquisador junto às agências de fomento à pesquisa caso este pesquisador queira desenvolver sua atividade de pesquisa e/ou docência em outra instituição.”