Sob
pressão, a Câmara de São José dos Campos
decidiu abrir mão do recurso contra a
decisão judicial que anulou o concurso para
o cargo de assistente legislativo e informou
que vai pedir à FIP (Fundação Ibirapuera de
Pesquisas) --entidade responsável pela
aplicação das provas-- a devolução das taxas
pagas pelos 14.040 candidatos inscritos.
Marcado por tumultos e denúncias de supostas
irregularidades, o processo seletivo foi
realizado no final do ano passado, entre os
meses de outubro e novembro.
A prova
foi suspensa por força de liminar em
dezembro e anulada no último dia 17 por
determinação da 2o Vara da Fazenda Pública.
Conforme revelou O VALE, o presidente do
Legislativo, Alexandre da Farmácia (PR),
vinha sendo pressionado pelos demais
vereadores a desistir de um possível recurso
contra a decisão.
O recuo foi definido na última sexta-feira e
sacramentado ontem, com o envio de um ofício
à FIP determinando a devolução imediata dos
valores recolhidos junto aos candidatos.
A fundação arrecadou mais de R$ 600 mil com
a prova para o cargo de assistente
legislativo --cada inscrito recolheu R$
44,50.
Ontem, a entidade informou que não comentará
o assunto. Em ofícios encaminhados à
Justiça, a FIP alega ter cumprido
integralmente o contrato firmado com a
Câmara de São José.
Silêncio -
O
presidente da Câmara foi procurado ontem
pela reportagem, mas não retornou as
ligações. Ele é candidato a deputado
estadual.
Designado para falar sobre o assunto, o
assessor jurídico da Casa, Adriano Ramires,
disse que decisão de acatar a sentença da
Justiça foi sugerida pela comissão
organizadora do concurso --formada por
quatro servidores do Legislativo-- e acatada
pela mesa diretora.
“Nós
oficializamos nosso posicionamento, e agora
vamos aguardar uma resposta da FIP”, afirmou
Ramires.
Nenhum integrante da comissão organizadora
foi autorizado a falar sobre o caso.
Concurso
- O concurso para assistente legislativo
ofereceu 15 vagas. No dia da seleção, houve
tumulto generalizado no campus da Univap no
bairro Urbanova (um dos locais de provas), e
pelo menos 260 candidatos não receberam os
cadernos de questões.
O concurso incluiu outras dez provas para
diferentes cargos --todas elas foram
suspensas pela Câmara, por conta de
investigações em andamento no Ministério
Público.
No último dia 19, a Justiça determinou a
quebra do sigilo bancário da FIP, a pedido
do MP. O objetivo é identificar casos de
candidatos que recolheram taxas de inscrição
após o fim do prazo estabelecido no edital
do concurso.
OVALE
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