Ricardo Faria (*)

Ele usou boa parte da sua coluna dominical no jornal Valeparaibano para desancar o reitor da Univap, “Numa eleição democrática, Gargione irá para o olho da rua.” Afirmou Wagner.

De origem humilde, o reitor e presidente da Fundação Valeparaibana de Ensino, Baptista Gargione Filho é da região de São José do Rio Preto, no interior paulista. Chegou à São José dos Campos nos anos 60 para trabalhar no ITA e foi morar no CTA.

Andou por Guaratinguetá e quando retornou envolveu-se com o ex prefeito Joaquim Bevilacqua que fez dele secretário municipal de educação e posteriormente presidente da Fundação Valeparaibana de Ensino no lugar do advogado Clélio Marcondes, que não gostou nem um pouco do que fizeram com ele.

“Meteram um bando de gente na minha porta gritando ladrão e outros insultos. Foi uma tremenda armação que me ofendeu bastante. Não precisava isso. Se queriam me tirar para colocar o Gargione era só falar. Jamais tive interesse em me perpetuar no comando da Fundação. A pessoas sabem que a minha passagem por lá foi benemérita. Os atuais fatos envolvendo a FVE/Univap me entristecem. Vamos ver no que vai dar. Certamente que se fará Justiça.” Afirmou o Dr.Clélio Marcondes.

Oriundo das mesmas bandas paulistas de Gargione, o engenheiro Rosveres Celestino conheceu o reitor. O engenheiro passou por maus momentos em São José e chegou a amargar 12 anos na prisão onde escreveu um livro relatando as perseguições que sofreu de um ex prefeito e de um ex promotor de justiça.

Apreciem a matéria de Roberto Wagner:

"Nenhum Sossego

ROBERTO WAGNER DE ALMEIDA escreve neste espaço aos domingos

Mais uma vez, Baptista Gargione recusou-se a comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre sua conduta na reitoria da Univap. Na primeira vez disse estar dodói, padecia de uma doença que não identificou. Mas como admitiu que poderia conversar com os vereadores se eles fossem à Univap, dei à estranha moléstia o nome de Síndrome Gargiônica de Pavor Externo. E ele voltou a não comparecer na última segunda-feira, menosprezando o convite que lhe fora reiterado pela Câmara, dessa feita alegando luto: estaria pranteando "um ente querido", que não mencionou qual fosse.

A verdade está evidente. Gargione não tem respeito pela Câmara, não tem respeito pela opinião pública, quer nos tratar a todos como trata alunos, professores e funcionários da Univap - com desprezo e humilhação. É o seu modo tirano de ser, é a sua personalidade ditatorial, convencido de que não deve satisfação a ninguém. Ele manda e desmanda, faz e desfaz, demite quem o contesta, sente-se rei e deus naquele território. Se a Câmara lhe enviar um renovado convite a cada dia, ele responderá 365 vezes da mesma maneira, só variando o motivo pelo qual se recusará a comparecer. Poderá ser uma inadiável viagem ao Raio-Que-O-Parta, uma recaída da síndrome, ou então a morte de quantos entes queridos forem necessários, para cujo fim ele povoará um cemitério inteiro com defuntos anônimos.

O truque dele é acreditar que, mais dia, menos dia, nós nos cansaremos e o assunto ficará esquecido. É nisso que ele aposta. E é nosso dever não permitir que isso aconteça. Nenhum sossego ao tirano! Vamos continuar a lhe cobrar explicações sobre os seus desmandos - sem trégua e sem desânimo.

Já surge uma luz no fim desse túnel tenebroso. A mesma promotora que ameaçava se transformar em exterminadora do futuro agora parece disposta a pôr o dedo na ferida da Univap. A dra. Ana Cristina Ioriatti Chami está propondo uma série de audiências com conselheiros da Fundação Valeparaibana de Ensino, para alterar seus estatutos e tornar democrática a eleição do reitor, que hoje não passa de uma pantomima mal encenada.

A esmagadora maioria dos escassos eleitores come na mão de Gargione, depende de empregos que ele mantém ou suprime, de bolsas de estudo que ele concede ou nega a seus dependentes. Mudar as regras desse pleito ardiloso, desmontar essa patranha é o caminho para a deposição do déspota.

Numa eleição democrática, com eleitores sem medo, Gargione irá para o olho da rua. Temos que continuar lutando para implantar qualidade de ensino e resgatar as liberdades democráticas na Univap. Que Gargione não conte com o nosso silêncio, muito menos com o nosso esquecimento." www.valeparaibano.com.br

NR- A promotora curadora das fundações solicitou o arquivamento das graves denúncias contra a  gestão da FVE/Univap apresentadas à 7ª. Promotoria da Justiça Estadual, de São José dos Campos, que incluem pedidos de anulação de eleições etc. Se está tudo certo, por que pretende um trabalho investigativo nas instalações da FVE/Univap?

Por que audiências públicas? Por que a parceria com a Comissão de Educação da Câmara Municipal onde o reitor vem se negando a comparecer?

Ana Cristina Ioratti Chami nada enxerga de errado na construção da  Igreja Católica na Urbanova que o Gargione batizou de Paróquia Universitária Nossa Senhora do Amor, com dinheiro da Fundação. O Professor Doutor Darwin Bassi afirma que FVE não tem finalidade lucrativa, política ou religiosa e que os seus Estatutos mandam que os recursos sejam aplicados integralmente em educação. Será que os conselheiros aprovaram a gastança?

A obra milionária foi projeto do “artista sacro” Sérgio Prata, de Bragança Paulista, SP. Será que trabalhou de graça? Se recebeu dinheiro da Fundação e estiver tudo contabilizado, pode ser trazido ao conhecimento público? Veja o templo luxuoso da Univap

Gargione não é o dono da FVE/Univap, é apenas o responsável de plantão. - Se a promotora tiver interesse em apurar determinados fatos relevantes basta ouvir o Arquiteto Dr. Rolando Costa, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos. Conheça a Entidade

Ônibus Magnético - A denúncia sobre o projeto dos Veículos Leves sobre Pneus com Guiagem Magnética, envolvendo a SPTrans (Prefeitura da Capital paulista) como contratante e a Fundação Valeparaibana de Ensino como contratada, foi feita à 7ª Promotoria, depois apareceu em duplicata na 3ª Promotoria que a enviou à 16ª que diz ter apurado os fatos e solicitado o arquivamento, que foi referendado pelo Conselho Superior do MP, em SP. VLP com Guiagem Magnética

Pelo sim, pelo não, que tal o MP verificar alguns aspectos do contrato da SPTrans com a FVE que foi notícia nos jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde, na quinta feira, dia 8 de julho de 2004:

“Contratos sem licitação da Prefeitura, que favoreceram entidades ligadas ao PT, precisam ser investigados.

Os contratos foram feitos sem licitação porque os trabalhos neles previstos exigiam “notório saber” e também porque foram executados por fundações, condições que os liberariam da abertura de concorrência. Acontece que algumas das entidades contratadas repassaram serviços para terceiros, o que segundo especialistas é ilegal.” – Jornal da Tarde.

“As explicações mais confundem do que convencem. À falta de precisão na descrição dos serviços contratados soma-se a falta de lógica dos investimentos em estudos para obras que a administração, desde seu início, não tinha o mínimo interesse em tocar.

A Fundação Vale-Paraibana de Ensino recebeu R$ 19,2 milhões para o “desenvolvimento, projeto, implantação e certificação de tecnologia do sistema de guiagem magnética, do sistema inteligente de gestão dos terminais e paradas do sistema de monitoramento automático da frota de 15 veículos no trecho de via compreendido entre a estação de transferência do Parque Dom Pedro II-Terminal Sacomã do VLP.” Ou seja: à Fundação foi dada a tarefa de cuidar do funcionamento do Fura-Fila, projeto iniciado no governo Celso Pitta que Marta Suplicy decidiu paralisar de vez, alegando falta de recursos (sic). O Estado de São Paulo. Fonte

Noções gerais sobre a  Lei 11.079/04

Único 4º - É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada

I- cujo valor do contrato seja inferior a 20 milhões de reais

II- cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos

III que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

Art.28 Único 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Munciípios que contratarem empreendimentos por intermédio de parcerias público-privadas deverão encaminhar ao Senado Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional, previamente à contratação, as informações necessárias para o cumprimento do previsto no caput desse artigo.

Comissão de Educação - O ingresso da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São José dos Campos na apuração das denúncias à gestão Gargione na FVE/Univap é salutar e dá cunho oficial. Se Gargione der o ar da graça às 15 horas dessa segunda feira, 23, facilitará o trabalho do vereador Cristóvão Gonçalves. Se não aparecer para depor, sabe-se lá o que poderá acontecer. Mais