Após quatro anos de negociação, a Prefeitura de São José pretende iniciar até o fim do mês a remoção de 399 famílias que vivem na favela Nova Esperança, na área do Banhado.

A remoção das famílias faz parte do projeto de transformação da concha do Banhado em uma Unidade de Conservação e Proteção Integral. Acordo pactuado entre o município e o Estado em 2006 prevê transformar a concha, que possui cerca de 5,5 milhões de metros quadrados, em um Parque Natural com R$ 9,2 milhões destinados pela Petrobras.

O dinheiro é proveniente da compensação ambiental pelo impacto das obras de modernização da Revap.

“As negociações para a remoção de famílias no Banhado estão adiantadas. Daremos início a mudança das famílias que optaram voluntariamente. Algumas já acordaram sua mudança para o conjunto Boa Vista, que será entregue nas próximas semanas. Lá teremos mais de 200 casas.

Mas, só estamos fazendo a mudança dos que optaram voluntariamente. Ao final do processo iremos tratar dos casos mais complexos”, disse o prefeito.

Segundo Cury, não há prazo para a desocupação porque o governo ainda não dispõe de recursos para aquisição de toda a área.

“Não tenho prazos, porque os recursos que vieram não são suficientes para fazer todo projeto. Então, estamos captando outros recursos de contrapartidas ambientais. Com os R$ 10 milhões da Petrobras, iremos comprar o máximo de área possível.

Estamos fazendo avaliação da quantidade de área que o dinheiro disponível poderá comprar. Com recursos do programa habitacional daremos início a remoção de parte das famílias. Queremos resolver a questão da habitação irregular e preservar o Banhado da forma como é.”

O secretário de Meio Ambiente, Andre Miragaia, disse que a prefeitura deve concluir até fevereiro de 2011 o projeto de delimitação do parque e também um plano de reassentamento das famílias.

O projeto deve ser encaminhado à Secretária Estadual do Meio Ambiente até julho do próximo ano, caso contrário a prefeitura corre o risco de perder a verba da Petrobras.

“Temos que fazer uma lei transformando a área em unidade de conservação e já ter um cronograma de reassentamento A prefeitura não vai colocar ninguém na rua.

Os casos serão analisados individualmente e os moradores podem ser incluídos no Programa Habitacional ou serem indenizados. Nossa ideia é transformar toda a concha em área de conservação e proteção integral, mas ninguém pode estar morando dentro.”

Moradores da favela Nova Esperança, no Banhado, afirmam que não foram comunicados sobre a remoção e que vêm sendo intimidados a deixar o local por meio de ações ostensivas de fiscalização. O VALE

Moradores da favela Nova Esperança acusam a prefeitura de forçar a desocupação da área.

Segundo eles, há pelo menos duas semanas equipes de fiscalização teriam lacrado bar e se pequenos comércios da comunidade—como a ocupação é irregular, nenhum deles têm alvará de funcionamento.

Líder da comunidade,David Morais, 60anos, disse que a prefeitura ainda não conversou com as famílias. ‘Existem boatos que a prefeitura vai tirara gente daqui,mas ninguém veio conversar até agora.

O que temos percebido é que, aos poucos, estão tirando o que temos’, afirmou. O comerciante Daniel Santos Moreira (foto) disse que teve o bar lacrado no último dia 27. O comércio improvisado funcionava em um cômodo da casa. ‘É o meu ganha-pão.’ O VALE

Defensoria questiona o plano de desocupação do Banhado

Órgão vai ingressar com ações na Justiça para assegurar posse de imóveis a famílias que vivem no local; medida pode obrigar a prefeitura a indenizar moradores que não aceitarem mudar para casas populares. Saiba mais