Acassio Costa (*)

Nele foi solicitado o máximo empenho do MP na apuração das irregularidades que estariam ocorrendo na gestão de Baptista Gargione Filho na Univap e sua mantenedora a Fundação Valeparaibana de Ensino.

Entre as 37 assinaturas estão as dos professores Marcos Tadeu Tavares Pacheco, Renato Zângaro, Marcio Magin, Antonio Balbin Villaverde, Egberto Munin, Maira Rodrigues Magin, Alfeu S. Ramos, Viviane Pilla, Francisco Gorgônio Nóbrega, Kátia Xavier, Carlos José de Lima, Alfeu Saraiva Ramos, Landulfo Silveira e outros. Alguns deles já foram demitidos por “justa causa” pelo reitor Baptista Gargione Filho que, nessa sexta, fechou parte do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento onde funcionam perto de 40 laboratórios.

Pesquisas em andamento - Segundo o professor Francisco Nóbrega (um dos demitidos), “Impedir a entrada de professores e alunos nos laboratórios é algo inaceitável. Em vários deles há pesquisas em andamento que não podem ser paralisadas, teremos um prejuízo incalculável e isso deve ser debitado ao reitor.”

Abaixo assinado

Os abaixo assinados, cidadãos de São José dos Campos, alunos e ex-alunos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Paraíba, sabendo que o Ministério Público do Estado de São Paulo, por sua 7ª Promotoria de Justiça, ofício 195/2008 de 29/08/2008, converteu em Inquérito Civil o procedimento preparatório IC 260/06, em documento encaminhado pelo promotor Alexandre Affonso Castilho, resolvem solicitar ao Ministério Público o máximo de empenho para investigar em profundidade as sérias denúncias apresentadas, considerando a importância da Instituição para os cidadãos da região e, havendo comprovação dos fatos, a possibilidade de esta investigação abre de uma refundação e saneamento da mantenedora Fundação Valeparaibana de Ensino e da UNIVAP no sentido de completa adequação às práticas exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e exclusiva dedicação de seus recursos para a missão educacional que é central à sua finalidade.

São José dos Campos, 16 de dezembro de 2008

Vejam o que está no Orkut – basta pesquisar Univap:

"DESVIO DE DINHEIRO E IRREGULARIDADES NA UNIVAP

Estão acontecendo algumas coisas na faculdade no final desse ano, onde muitos professores estão sendo despedidos de forma injusta por causa do Reitor da UNIVAP, Baptista Gargione Filho, que como devem saber já existem muitos boatos que o mesmo usa dinheiro da faculdade para fins próprios.

Sou conhecido de alguns professores e eles mesmos me pediram para fazer essa divulgação virtualmente, portanto não é nenhuma brincadeira.

Precisamos do maior número possível de assinaturas e para isso é necessário que imprimam e assinem o abaixo assinado e mandem por correio ou entreguem pessoalmente para o professor Nóbrega do IP&D.
 
Quaisquer outras idéias que tiverem sobre esse assunto, por favor divulguem, seja na Internet, seja na faculdade ou qualquer outro local, pois estamos correndo o risco de perder nosso diploma por causa do Reitor. Até o MEC já está sabendo sobre essa situação e praticamente todos os professores do IP&D estão nos corredores conversando sobre esse caso.

Lembrem-se de que agora estamos de férias, mas se nada for feito ... talvez ano que vem não tenhamos onde estudar, pois a faculdade pode ser fechada pelo MEC que já esta sabendo de todas as denúncias.

Abaixo estão o texto do abaixo assinado e o texto da denúncia que foi disponibilizados por professores insatisfeitos da UNIVAP.
Para mais documentos me mandem um e-mail pois o Orkut não permite o anexo dos mesmos.

Irregularidade 09- O autoritarismo do reitor é absoluto, ele se compraz em agir como "dono" embora seja na verdade apenas um gestor de uma instituição comunitária sem finalidade lucrativa. Um exemplo particularmente nefasto e quase inimaginável foi sua decisão de bloquear a entrada* de todos os colaboradores (estudantes estagiários da UNIVAP, estudantes em mestrado ou doutorado, pós-doutores, jovem pesquisadores, colaboradores e associados diversos) que atuam nos laboratórios do complexo de dois prédios do IP&D(Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento), onde pesquisas suportadas por dinheiro público (FAPESP, CNPq, CAPES) estão sendo executadas com o compromisso explícito da instituição em garantir infra-estrutura e acesso aos pesquisadores.

A desculpa para a arbitrariedade foi um recadastramento" transformado em emergência por supostas denúncias trabalhistas que a instituição estava recebendo. Milhares de reais foram desperdiçados e muitos dias de trabalho perdidos nas pesquisas em andamento.

Também se proibiu a participação de estudantes de graduação da UNIVAP em seminários científicos que acontecem nas dependências do IP&D,incluindo a divulgação dos mesmos na portaria do instituto em fragrante desprezo às diretivas para aprofundar a formação do estudante e incrementar a iniciação científica. * o IP&D foi fechado no ano de 2006 nos seguintes dias: 05/05; 12/05;02/07 e 12/07

Irregularidade 10 - Candidatos que tiram zero em Redação, no Processo Seletivo, e são admitidos como alunos.

Irregularidade 11 - Há admissão de estudantes através de Processos Seletivos que ocorrem após o início das aulas, e alguns destes admitidos já se encontram reprovados por faltas.

Irregularidade 12 - Há disciplinas, denominadas Projetos, sem Ementa fixa, e que tem trazido dificuldades.aos alunos para se transferirem para outras instituições. Isto configura um ato ilegal, pois força os estudantes a se vincularem à instituição. "

Vcs sabem desse documento? Recebi isso por e-mail ontem, quem quiser deixa e-mail embaixo que eu mando as cópias originais, autenticadas em cartório!!!!!! -

"Eu, José Euclides Fonseca, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, declaro, como testemunho a ser juntado ao Processo 0039295/07, que durante quase 9 (nove) anos, de 11/1992 a OS/2001,trabalhei como funcionário na Fundação Valeparaibana de Ensino, desta cidade, no cargo de Auxiliar de Suprimento.

Durante o período citado tive oportunidade de observar várias irregularidades na administração da dita Fundação. As cópias xerográficas por mim assinadas, em função do meu cargo e que vão anexas ao presente DEPOIMENTO, 3; foram ordens que tive de cumprir, por determinação superior, para transferência de materiais do campus Urbanova da Fundação Valeparaibana de Ensino e a ela pertencentes, para o distrito de São Francisco Xavier, deste município, onde o presidente da referida Fundação, Prof. Baptista Gargione Filho, possui um sítio e onde, na ocasião, fazia construir cinco casas.

Devo acrescentar que esse controle de saída de materiais passou a ser feito a partir da transferência do Almoxarifado do Campus Centro para o Campus Urbanova. Antes dessa transferência não havia qualquer controle sobre a saída de materiais.

Nunca foi de minha responsabilidade outras eventuais transferências de materiais de firmas de São José dos Campos diretamente para São Francisco Xavier, por não terem passado pelo controle do almoxarifado do campus. Por ser verdade, firmo o presente documento, comprometendo-me a confirmá-lo perante a Promotoria se assim for requerido."

Indiciamento criminal - O reitor da Univap e presidente da Fundação Valeparaibana de Ensino, Baptista Gargione, filho foi indiciado criminalmente, art 139, no último dia 11 de dezembro. O pedido feito pelo Promotor Dr. Laerte Fernando Levai foi aceito pelo Juiz Titular do JECRIM, Dr. Flávio Fenoglio Guimarães – Proc. 2893/08. Trata-se de uma queixa crime do Professor Dr. Elcio Nogueira contra Gargione.

Outros envolvidos - Além de Baptista Gargione Filho são também acusados de irregularidades seu filho Luiz Antonio Gargione, as filhas, genros, diretores e conselheiros da Fundação Valeparaibana de Ensino.

O outro lado: Procurada, a direção da Univap, em São José, não quis se manifestar. Informou que se pronunciará futuramente sobre as demissões dos professores. O direito de resposta está garantido conforme estabelece a Constituição.

Carta ao prefeito de São José dos Campos - Com várias assinaturas, uma carta será enviada ao prefeito municipal de São José dos Campos, , com cópia para autoridades locais, estaduais e federais.

O texto alerta Eduardo Cury para as notícias de irregularidades na Univap/FVE. A prefeitura de São José mantém convênios milionários com a Univap envolvendo a administração de creches e outros. Saiba mais  

(*) Acassio Costa é advogado - acassio@vejosaojose.com.br