26.05.2006 00h.12

Expansão da Revap                             “Eu não sei o que é pior, maldita hora que tomei a pílula da verdade, maldita hora em que me tornei um “diferente”. Férrez

Ricardo Faria (*)

O jornal ValeParaibano de 24.05.06 publicou que “O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, assinou em Nova York, nos Estados Unidos, o contrato de financiamento das obras de modernização da Revap (Refinaria Henrique Lage), no valor de até US$ 900 milhões, com um conglomerado de bancos japoneses liderado pelo Japan Bank for International Cooperation. A contrapartida ao financiamento foi a contratação da japonesa Toyo Engineering Corporation para assumir as obras com as brasileiras OAS e Setal. O contrato com as empresas também foi assinado e prevê 80% de nacionalização no fornecimento de bens e serviços.”

Conforme o mesmo jornal, “A regional de Taubaté da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) liberou o número da licença que será concedida à Revap para as obras de expansão da refinaria. A Petrobrás informou que: “investirá US$ 800 milhões no projeto de modernização da Revap, que deve gerar um aumento de 15% na arrecadação de ICMS. A modernização visa a redução do teor de enxofre da gasolina e do diesel em até 40 vezes até 2009. No caso da gasolina dos atuais 1.000 ppm para 50 ppm, e do diesel, de 2.000 ppm para 50 ppm. O programa de modernização também visa a conversão de 80% da atual produção de óleo combustível da refinaria em produtos mais nobres como gasolina, gás de cozinha, diesel, nafta e querosene de aviação, entre outros.”

Projeto terá compensação ambiental

“A liberação da licença de instalação para as obras de modernização da Revap, em São José dos Campos, também deverá dar início à mobilização para a criação de um parque ecológico no Banhado. O projeto do parque terá uma verba de R$ 8,8 milhões a ser repassada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os recursos serão pagos pela Petrobras ao Estado a título de compensação ambiental para as obras de modernização que serão executadas ao longo dos próximos quatro anos. A secretaria também aprovou um investimento de R$ 1,1 milhão no Horto Florestal (Reserva Ecológica Augusto Ruschi), localizado no bairro do Costinha, na zona norte. O projeto de criação do parque virou polêmica depois que o Estado condicionou a liberação dos recursos à remoção das 386 famílias que moram na favela do Jardim Nova Esperança (Favela do Banhado).

Em resumo:

O projeto de modernização terá  Investimentos US$ 800 milhões, com início previsto para 2006 e término em 2009. Empregos temporários: 10 mil. Objetivos: Reduzir as taxas de enxofre da gasolina e diesel e converter 80% da produção de óleo diesel em gasolina, gás de cozinha, diesel e gasolina de aviação, entre outros” www.valeparaibano.com.br 

Nessas alturas

Com o xaveco acima martelado diariamente nas cabeças das pessoas pelas rádios, televisões e até pelos jornalecos de bairro, o cidadão imaginará que está tudo certo no projeto de expansão da Revap, em São José dos Campos. Na tentativa de convencimento da população, a máquina pública instalou uma espécie de rolo compressor na mídia local com o dinheiro do contribuinte (falam em mais de trezentos mil reais mensais só da prefeitura). E nenhum radialista ou jornalista se posiciona contra, mesmo conhecendo os males que a poluidora Petrobrás tem causado à saúde da população, em particular aos moradores do entorno da refinaria.

São José dos Campos só tem cara e fama de cidade grande e rica. No fundo, não passa de um lugarejo interiorano comandado pela especulação imobiliária com os “comunicadores” morrendo de medo de perder os empreguinhos nas duas ou três rádios com audiência e um único jornal que se diz regional.

Boa parte dos vereadores não consegue escrever meia dúzia de linhas sem um monte de erros. Escuta-los, então, é uma calamidade do tipo: “nóis sabe mais nóis num fala dos pobrema”. A maioria povo, sem cultura e educação, é presa fácil dos abutres da política a serviço de meia dúzia de “empresários” pés de chinelo que, por sua vez, atendem aos interesses que não são os da cidade, batendo na mesma tecla do "mais dinheiro e mais empregos" para os miseráveis joseenses. É desnecessário dizer que as “cabeças pensantes” da indústria tecnológica e do ensino calam-se em defesa da própria pequenez.

Nenhuma voz se alevanta. Nem mesmo para questionar um melhor estudo da situação antes que a expansão da Revap se concretize. Só se fala em dinheiro, empregos, progresso... Um repeteco safado do canto da sereia, do final dos anos sessenta, orquestrado pelo ex-prefeito Sérgio Sobral transformado em surto psicótico progressista que poluiu o nosso ar, a nossa água arrebentando a nossa qualidade de vida. Ou alguém pode desmentir que a nossa poluição chega à Guaratinguetá, sobe à Campos do Jordão e invade a Capital do Estado? O “progresso” dos anos setenta apenas serviu para aumentar os ganhos dos políticos, “empresários” e “comunicadores” alguns deles velhos conhecidos que continuam por aqui.

Hoje, uma pergunta puramente ética não quer calar: quem será responsabilizado em caso de mais um acidente na Revap, agora em maiores proporções e um monte de vítimas, já que a refinaria está circundada por perto de cem mil pessoas? O prefeito Eduardo Cury, a Secretária Municipal de Saúde, Marina de Fátima Oliveira, a Dra. Rosana Gravínea que responde pela Saúde Estadual ou o veterinário Marco Antonio, da Vigilância Sanitária? Quem sabe algum vereador da Câmara Municipal, o presidente da OAB, da Associação Comercial, do Sindicato dos Têxteis, da Associação dos Engenheiros, do Lions Clube, do Rotary, alguém do INPE ou do CTA?

No emaranhado das associações de bairro e classistas, sindicatos patronais e de trabalhadores, algumas ongs projetistas que se afirmam educativas como a ValeVerde e Bola de Meia recebem patrocínio das poluidores Petrobrás e da Cognis Brasil Ltda. Fica difícil acreditar que tais entidades possam transmitir a verdade sobre a poluição nas escolas joseenses. Ou será que esclarecem de onde vem boa parte do seu dinheiro? O quanto? Somente os diretores sabem.

Denúncia

Em face da gravidade do momento, e extremamente preocupados com a poluição e a piora da qualidade de vida no município de São José dos Campos, resolvemos denunciar alguns fatos que envolvem a expansão da Revap ao senhor João de Toledo Cabral, presidente do Grupo Consciência Ecológica, à Promotoria Estadual do Meio Ambiente, ao Procurador da República, Dr. Ângelo Costa, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao jornalista Helio Fernandes e ao jornalista Pedro Porfírio, do jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro;

Como concordar com essa expansão industrial se:

 1- São José dos Campos nem mesmo tem um Plano Diretor que acolha o projeto de expansão da Revap, na Zona Leste do município, hoje com mais de 100 mil habitantes;

 2- Após inúmeras tentativas, continuam sendo negados os exames pneumo-toxicológicos dos moradores do entorno da refinaria por parte da saúde municipal, estadual e federal;

3- O requerimento número 3.263, do vereador Tonhão Dutra (PT), solicitando a realização dos citados exames pela Petrobrás, pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Saúde Municipal, pela Secretaria Estadual da Saúde com ciência ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal  foi rejeitado no último dia 23 de maio, pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal da bancada da situação. Uma demonstração clara que também o chefe do executivo não tem interesse na realização dos exames. Uma moradora do bairro Vista Verde, Benedita Dias Chaves, que adoeceu em razão da poluição da Revap também foi citada no requerimento do vereador e também outras autoridades, inclusive o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva;

4- Inúmeros moradores das redondezas da Revap, inclusive da Vila Industrial, Tesouro, Vila Estér etc apresentam problemas respiratórios e qualquer levantamento no Pronto de Socorro da Vila Industrial comprovará o fato.

5- O engenheiro e geógrafo, Ricardo Corbani Ferraz, diretor técnico da Sociedade Ecológica Santa Branca (SESB) pediu, em 18 de novembro de 2004, a abertura de inquérito de ação civil pública com fundamentos no Princípio de Precaução da Lei dos Crimes Ambientais dianate da refinaria Henrique Laje de do projeto de modernização da Revap: “Quando uma atividade representa ameaças de danos ao meio ambiente ou a saúde humana, mediadas de precaução devem ser tomadas, mesmo se algumas relações de causa e efeito não forem plenamente estabelecidas cientificamente.”

 6- Ricardo Ferraz alerta que há duas décadas a refinaria Henrique Laje vem poluindo o ar com várias ocorrências de contaminação das águas e solo por acidentes com danos ao meio ambiente, deixando a população circunvizinha vulnerável aos riscos eminentes e perigos de acidentes graves com efeito dominó podendo ser desastrosas e irreversíveis nos bairros próximos no município de São José dos Campos e na região do Vale do Paraíba. Cita ainda a grande explosão ocorrida na Revap, em 23 de outubro de 2003, que tremeu casas e desnorteou os moradores próximos. E o que é pior, revelou que não havia plano de evacuação na Revap e na Defesa Civil Municipal, ficando as pessoas sem saber o que fazer.

7- Ferraz diz que a Revap é um dos grandes projetos do período da ditadura brasileira de 1964/89, e que a sua localização, na época em que foi instalada, sofreu severas críticas em razão dos impactos ambientais e que, hoje, diante de um Eia-Rima transdiciplinar, não seria aprovada já que a vocação do Vale do Paraíba não é para esse tipo de indústria. O aumento da poluição cria ilhas de calor que ultrapassam as limitações físicas regionais

8- O geógrafo vai mais além e fala sobre a falta de planejamento estratégico e tático-ecológico-econômico e participativo, “ O Vale tem limitações físicas devendo por isso ser respeitado. Os excessos de mitigações não resolveram o problema, é preciso um reordenamento das indústrias poluidoras pra regiões mais adequadas e outros suportes ambientais.”

 9- O princípio da precaução deve orientar o cidadão para que tome decisões concernentes às atividades que comportam dano grave à saúde ou a segurança das gerações atuais e futuras para o meio ambiente. O princípio impõe-se, especialmente, aos poderes públicos, que devem fazer prevalecer os imperativos de saúde e segurança. – Ou seja, o espaço da precaução é ultrapassar a prevenção, pois a espera de uma possível comprovação pode levar a danos com efeitos irreversíveis. Isso se deve ao elevado rigor científico empregado para a demonstração de causa e efeito.

10- As 11 xaminés da Revap aumentarão para 22, no lugar de uma teremos 2 tochas de 110 metros de altura e mais 5 chaminés de 70 metros emitindo poluentes. Os bairros vizinhos terão que ter rígidos planos de evacuação para amenizar possíveis acidentes.

11- Além do mais, o petróleo é algo finito e estará sem do substituído nos próximos 25 anos devido ao aquecimento global e os grandes impactos ambientais causados á atmosfera do planeta Terra.

12- Isso considerado, como permitir uma aventura milionária envolvendo U$ 800 milhões. Isso mesmo, oitocentos milhões de dólares para expandir a Revap acreditando que a unidade não irá aumentar a sua produção. Será que os manipuladores da opinião pública acreditam que podem enganar a todos o tempo inteiro? É preciso a interferência imediata do Ministério Público Estadual e Federal. Principalmente levando-se em consideração a terrível situação em que nos encontramos, com o país afundado nesse imenso mar de lama coalhado de sanguessugas.

As perguntas abaixo já foram enviadas para várias pessoas e continuam sem as respostas. Se o leitor achar que pode respondê-las, agrademos

O município de São José dos Campos é o mais poluído do Vale do Paraíba?

Como o ar do município é coletado para análises e qual é o tipo de equipamento utilizado?

Como funciona o Núcleo de Gestão da Qualidade do Ar, em São José dos Campos?

Segundo a Cetesb, o ar e a água de São José dos Campos estão comprometidos, o que tem a dizer?

Como está a concentração de ozônio no ar de  São José dos Campos?

O que é e como se forma uma ilha de calor?

Após a sua formação, é verdade que numa ilha de calor aumenta a quantidade de raios e tempestades?

Que tipo de danos podem sofrer os habitantes de um local considerado ilha de calor?

O lançamento de enxofre(S) e outros produtos na atmosfera pela Petrobrás ocasionam chuva ácida?

Quais as conseqüências disso à saúde da população?

As chuvas ácidas podem comprometer (oxidar) os equipamentos eletrônicos do CTA, Embraer e do próprio INPE?

Como resolver a situação?

(*) Ricardo Faria – ricardo@vejosaojose.com.br

Mais: Acidente na Revap