Ricardo Faria (*)

A matéria do premiado repórter Diego Zanchetta mostrou detalhes de mais um escândalo nacional, desta vez envolvendo a gestão Baptista Gargione Filho da Fundação Valeparaibana de Ensino/Univap e a Prefeitura de São Paulo. Com direito à chamada de capa, nas páginas 1 e 3 do Caderno Cidades, Diego Zanchetta conta como a FVE foi contratada pela São Paulo Transportes (SPTrans), durante a administração Marta Suplicy (PT), em 2003.

Segundo Zanchetta, “A São Paulo Transportes (SPTrans) pagou R$ 19,2 milhões para a Fundação Valeparaibana de Ensino (FVE) desenvolver uma “frota inteligente” de 15 ônibus que seriam usados no corredor exclusivo do Fura Filas que se tornou “Paulistão” na gestão de Marta Sulicy (PT) e foi rebatizado de Expresso Tiradentes por José Serra e Gilberto Kassab.

Recebeu e não entregou - Passados seis anos, nenhum veículo foi entregue à população. Segundo o atual secretario municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, o contrato, cujo valor atualizado é de R$ 27,02 milhões, foi extinto no começo do ano. A FVE informa que entregará quatro ônibus e acusa a gestão anterior e a atual de abandonar o projeto.

Sem licitação - O convênio, feito sem licitação com a FVE, foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Município, (TCM) e chegou a ser contestado pelo Ministério Público Estadual em 2006: a contratação se deu por “notória especialização” de entidade sem fins lucrativos. A FVE é mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), instituição que tem 39 cursos de graduação e 11 mil alunos.

Notória especialização – Entre os professores e ex docentes da instituição ouvidos pelo Estado, o projeto da SPTrans sempre foi um mistério. Nomeado para coordenar o projeto, o professor Landulfo Silveira participou apenas de uma reunião sobre o assunto. Já o professor Luiz Antonio Gargione, filho do reitor da Univap, coloca no currículo o desenvolvimento da “frota inteligente”.

Responsabilidade – No contrato, a FVE assume a responsabilidade de desenvolver um condutor automático de ônibus, uma espécie de trilhos para conduzir os veículos. Dessa forma, os ônibus trafegariam sobre um trilho virtual formado por imãs na pista em pontes elevadas, o governo argumentava, em 2003, que o sistema tornaria o corredor mais seguro para os usuários.

Gasto dispensável – Já em agosto de 2004, o gasto com o projeto foi considerado dispensável pelo gerente de Engenharia da SPTrans, Roberto Brederode.

Contrato ilegal – Nos últimos quatro anos, contudo, apesar de um parecer do TCM ter apontado ilegalidades na contratação da FVE por “notória especialidade”, o governo não se pronunciou mais sobre o convênio.

Suspensão imediata – O secretário dos Transportes informou que o contrato com a FVE foi suspenso em julho, porque a instituição não justificou a execução do mesmo. Seis meses depois, o governo Gilberto Kassab estuda pedir o ressarcimento dos valores pagos.

Univap acusa Prefeitura por atraso – A Universidade do Vale do Paraíba acusa a gestão municipal e a anterior (do PT) pelo atraso no desenvolvimento da tecnologia dos ônibus inteligentes.

Responsável – O vice reitor da Univap, Antonio Teixeira Junior, afirma estar à frente do projeto. Sobre a entrega dos 15 (quinze) ônibus inteligentes, informou que a Univap vai entregar 4 (quatro) veículos. Os outros 11 previstos em contrato com a SPTrans foram substituídos pela “instalação de sensores magnéticos em todas as estações”.

Jogo de empurra – Teixeira Junior tenta lançar a culpa pela não entrega dos “ônibus inteligentes” na Prefeitura de São Paulo, afirmou que um veículo já foi entregue à SPTrans. Ele confirma o recebimento dos R$ 19,2 milhões da SPTrans.

ITA, USP e UNICAM – Teixeira afirmou ao Estado que o projeto dos “ônibus inteligentes” contou com a participação de professores da USP, da Unicamp e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Marta Suplicy – A assessoria de imprensa da ex-prefeita de São Paulo informou que a contratação da Fundação Valeparaibana de Ensino ocorreu “rigorosamente dentro da lei” – “Que houve o recebimento de tecnologia e a previsão do projeto continuar em andamento após 2004. Que o contrato foi interrompido pela gestão Serra/Kassab.”

Onde estão os ônibus? – Em nota, a assessoria de Marta Suplicy informa que “a Fundação Valeparaibana, na frota de 15 ônibus, desenvolveu tecnologia de guiagem magnética. Os ônibus eram protótipos. A tecnologia seria implantada para todo o sistema e monitoramento do corredor.”

Veículos especiais – Segundo a mesma assessoria, os veículos que foram enviados para receber a tecnologia da Fundação Valeparaibana de Ensino eram ônibus híbridos, combinando motores a diesel com eletricidade. A proposta era usá-los a partir de 2005 no novo sistema. Enquanto isso não acontecia, os passageiros dos corredores das avenidas 9 de Julho, Ibirapuera e Guarapiranga usavam os veículos que eram prateados, equipados com ar condicionado, contavam com câmeras de vídeo e monitoramento por satélite.”

Onibus da SPTrans – “Os ônibus pertenciam à SPTrans. Tanto no teste, quanto no planejamento que se fazia pra o futuro, seriam alugados às empresas”, diz a assessoria da ex-prefeita Marta Suplicy.

MP investiga nepotismo e diplomas – A Univap também é alvo de investigações no Ministério Público e no Ministério da Educação. O reitor da entidade, Baptista Gargione Filho, é acusado de fraudar as eleições para continuar no comando da instituição, em 2000 e 2004, de conceder bolsas de estudos de forma irregular e de nepotismo.

Senador já denunciou – Em 2007, o Senador Eduardo Suplicy apresentou várias denúncias contra a gestão Baptista Gargione Filho na FVE/Univap ao ministro da Educação, Fernando Haddad.”

Mídia local - No dia seguinte, 25, o jornal Valeparaibano, de São José dos Campos publicou basicamente o mesmo texto do Estado de São Paulo. A TV Vanguarda (Globo) mostrou matéria com filmagens dentro da Univap, Mais

João Carlos Alckimin – O radialista que apresenta o programa Show Time matutino, na Rádio Metropolitana AM, leu no ar a matéria de Diego Zanchetta e literalmente “desceu o pau” no Baptista Gargione, FVE e Univap. Segundo Alckimim, “O assunto levantado pelo site vejosaojose.com.br ganhou espaço nacional”.

Ele bate no peito e grita: ”Quem manda aqui sou eu. Eu tenho a caneta”

Por várias vezes denunciamos a gestão Baptista Gargione Filho que nunca quis responder. O reitor da Univap e presidente da Univap qualifica o vejosaojose.com.br de “jornalesco”. Será que o Baptista que chegou pobretão à São José dos Campos e ficou milionário na FVE/Univap pode contestar os fatos a seguir?

Concorrência dispensada - O contrato entre a SPTrans e a FVE foi celebrado, sem concorrência pública, por se tratar de uma fundação com notório saber e notória especialização para projetar e implantar um sistema de Guiagem Magnética em ônibus inteligentes. O secretário municipal de transportes era o atual deputado federal Jilmar Tato (PT). Resta saber quem forneceu e onde está a documentação comprobatória de notório saber e notória especialização da FVE. O Professor Doutor Marcos Tadeu Tavares Pacheco que era o diretor do IP&D nega as essas qualidades da FVE/Univap. Outro conhecido professor afirma que a FVE/Univap não consegue fazer nem carrinho de rolimãs.

Notória especialização – Em que local do planeta estão rodando os veículos inteligentes com Sistema de Guiagem Magnética projetados e implantados pela Fundação Valeparaibana de Ensino? Somente a existência deles, funcionando satisfatoriamente, pode comprovar a notória especialização da FVE. Cadê os bondões magnéticos Baptista Gargione Filho?

A FVE já recebeu R$ 19,2 milhões da SPTrans – Que fim levou essa grana Baptista Gargione Filho? Quem da FVE/Univap projetou e vai implantar o sistema inteligente de Guiagem Magnética no Expresso Tiradentes? Se houve, qual a participação da empresa joseense Compsis nisso tudo?

Mágica – A legislação vigente estipula que os pagamentos por parte do poder público serão feitos contra apresentação dos serviços, mesmo assim, a FVE conseguiu receber antecipadamente o valor milionário do contrato. Com os depoimentos de algumas testemunhas, montamos um pequeno histórico dos últimos acontecimentos:

Compsis – ITA – ETEP - Em 2003, um funcionário da empresa Compsis - www.compsis.com.br - com sede em São José dos Campos, procurou o Instituto Tecnológico da Aeronáutica para lá incubar o projeto do Veículo leve Sobre Pneus com Guiagem Magnética que seria implantado no Fura Fila, denominado “Paulistão” pela então prefeita Marta Suplicy (PT) e hoje Expresso Tiradentes. Acontece que o reitor do ITA, Professor Doutor Michal Gartenkraut (hoje no MEC-Brasília) não concordou. O mesmo aconteceu com direção da Escola Técnica Everardo Passos (ETEP). Foi então que a Universidade do Vale do Paraíba – Univap - aceitou a proposta. - Para maiores informações fale com o Leopoldo pelo tel (12) 2139 3966 ou pelo endereço eletrônico leopoldo.yoshioka@compsisnet.com.br - Compsis

IP&D/Univap – O projeto foi incubado no Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Univap, na época dirigido pelo Professor Doutor Marcos Tadeu Tavares Pacheco, íntimo do reitor desde os tempos do ITA. Ninguém conhece tão bem o Baptista Gargione quanto o Marcos Tadeu que deixou a Univap extremamente insatisfeito, em janeiro último. Se se resolver falar e mostrar a documentação que possui, São José vai explodir numa fogueira de paixões alucinadas.

Landulfo Silveira – Citado pelo Estado como coordenador do projeto, o Professor Doutor Landulfo Silveira, que também deixou a Univap em janeiro último, afirma “que desconhece o assunto, que apenas participou  de uma reunião.” O nome do professor consta de alguns documentos da Univap.

Luiz Antonio Gargione – O filho do reitor é diretor do Centro Tecnológico da Univap, nomeado pelo próprio pai. Apesar de não ter diploma de mestrado reconhecido pela Unicamp, ele faz doutorado na USP já contestado pela Poli. Seu currículo Lattes (CNPQ) está congelado desde 2005; - nele se comprova a existência do projeto do Veículo Leve Sobre Pneus com Guiagem Magnética da SPTrans-Compis/Univap. Ele, irmãs e cunhados são acusados de receber altíssimos salários da Univap sem possuir capacidade funcional para tanto, são citados também em outras denúncias.

Antonio Teixeira Junior – Natural de Cunha, SP, com 98 anos, ele assume ser o coordenador do Projeto de Guiagem Magnética em veículos inteligentes para a SPTrans. Ex-prefeito da USP, na ausência de José Goldemberg, durante o governo Collor de Mello, virou ministro interino da educação. Nesse curto espaço de tempo, Teixeira autorizou o funcionamento da Universidade do Vale do Paraíba. Em seguida, mudou-se para São José dos Campos onde foi contratado pela FVE/Univap com salário milionário. Seu doutorado foi conseguido na Universidade de Taubaté (UNITAU), na banca examinadora estava Baptista Gargione Filho.

Muito dinheiro - Teixeira é apontado como o "homem do Gargione" para  captação, administração e distribuição das grandes verbas arrancadas do Finep, Fapesp, Petrobras, Prefeitura Municipal de São José dos Campos e outras entidades.

Confiança – Além de Teixeira Junior, são considerados diretores da confiança do reitor, Ailton Teixeira Pinto e Maria Cristina Pupio. No terceiro estaria Ahed Amin Assad, especializado na área contábil.

Eduardo Suplicy – Em 2007, o senador encaminhou ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, um documento assinado por 23 renomados professores doutores com várias denúncias contra a gestão Baptista Gargiorne Filho na FVE/Univap.

A posição do ministro - Na resposta ao Professor Doutor Elcio Nogueira, Haddad afirmou que não havia irregularidades na FVE/Univap.

Marilena Chauí – A conhecida filósofa e Professora da USP abandonou o Conselho Nacional de Educação insatisfeita com os rumos da educação no país.

Conselho Nacional de Assistência Social – Responsável pela liberação de verbas para instituições filantrópicas continuaria fornecendo verbas à gestão Baptista Gargione, apesar das dívidas previdenciárias de R$ 47 milhões da FVE/Univap.

Notável saber – Nenhum professor consultado confirma o notório saber da FVE/Univap em relação à produção e instalação de sistemas de Guiagem Magnética em ônibus inteligentes.

Notável especialização – Significa tradição na fabricação e implantação de determinado produto. Em que lugar do planeta estão funcionando veículos com sistema de Guiagem Magnética fabricados pela FVE?

Técnicos da USP, Unicamp e Ita – Quem são esses técnicos, consegue se lembrar dos nomes, Antonio Teixeira Junior?

Polícia Federal – Em 24 de agosto de 2008, um documento  com várias denúncias envolvendo a SPTrans, a Compsis e a Univap foi entregue ao delegado Reinaldo Ragazzo Boarim, da Polícia Federal de São José dos Campos. Até o momento a PF não se manifestou.

Ana Cristina Ioratti Chami – A promotora responsável pela Sétima Promotoria de Justiça e Curadora das Fundações não vê irregularidades na FVE/Univap e quer o arquivamento das denúncias à gestão Baptista Gargione. É favorável a mudanças nos estatutos da FVE, seu trabalho vem sendo questionado pelos professores doutores que participam das denuncias contidas no IC 260/06.

Guiagem magnética - Em 23 de janeiro de 2009, a promotora Ana Cristina enviou correspondência à Associação Nacional dos Amigos da Educação onde se lê: “com vistas à averiguação de supostas irregularidades na condução do “Projeto de Guiagem Magnética” (fls 120), fruto de parceria entre a Univap, o SPTrans e o Compsis. – Solicitando informações, houve notícias da existência de diverso procedimento com igual objeto perante a 16ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos (autos a 128/08) cujo arquivamento teria sido homologado pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público (fls 125/127)... - Assim, pelo exposto, esta Promotoria de Justiça, verificando não haver providências a serem tomadas, determina o Arquivamento do presente expediente, efetuando-se a intimação dos representantes e a remessa dos autos ao Egrégio conselho superior do Ministério Público para a necessária homologação, nos termos do artigo 9º e parágrafos da lei 7347/85.”

A pergunta que não quer calar – Então, promotora Ana Cristina Ioratti Chammi, tomou conhecimento da matéria de Diego Zanchetta, no jornal O Estado de São Paulo, da sexta feira, dia 23 de abril de 2009? Continua achando que não existem irregularidades no contrato da São Paulo Transportes com a FVE? E quanto a participação da empresa Compsis citada no IC 206/06, comprovada por cópias de documentos da FVE/Univap em prestações de contas ao Ministério da Educação e Cultura?

Arquivamento Homologado – Como fica a situação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo que, em 6 de janeiro de 2009,  julgou e homologou o arquivamento das denúncias envolvendo o contrato da SPTrans com a FVE?

Conselheiros da FVE – Tem assento no Conselho Deliberativo da Fundação Valeparaibana de Ensino representantes do INPE, ITA, Associação Comercial, Associação dos Engenheiros, Prefeitura e Câmara Municipal, Lions e Rotary clubes e outras instituições. Entretanto, a maioria dos conselheiros é nomeada pelo próprio reitor e presidente da FVE, entre funcionários das instituições. O arquiteto Rolando Costa que representa a Associação dos Engenheiros afirmou na Câmara Municipal de São José dos Campos que “a Univap é uma caixa preta”.

Deputados nem aí - São José tem 3 deputados, um federal, Emanuel Fernandes (PSDB) e dois estaduais, Helio Nishimoto (PSDB) e Carlinhos de Almeida (PT). Nenhum deles se manifestou sobre o assunto. Os entendidos afirmam que a batata é quente demais para as mãos dos parlamentares que sempre mantiveram um bom convívio com o reitor Baptista Gargione.

Helio Bicudo – Consultado, um dos mais famosos juristas brasileiros se mostrou favorável ao afastamento da gestão Gargione para que possa apurar realmente os fatos.

Ma que novela da Globo que nada – O assunto do momento em São José dos Campos e em todo país são as denúncias à gestão Baptista Gargione Filho na FVE/Univap, elas estão no noticiário nacional e exigem providências. 4Saiba mais