Causa-me espanto a maneira com que a Ordem dos Advogados do Brasil vem tratando os jovens bacharéis que um dia sonharam com a advocacia. O rigor aplicado nas provas não tem cabimento
O Exame de Ordem foi criado em 1971, até ai o jovem bacharel passava imediatamente a exercer seu mister ao se formar.
No início, após a instituição do Exame de Ordem, seu fundamento era para aferir se o jovem então solicitador acadêmico havia realmente feito estágio em escritório de advocacia.
Uma dúvida me assalta: Os maiores advogados deste país não prestaram Exame de Ordem. Cito alguns já de antemão pedindo excusas aqueles esquecidos; Waldir Troncoso Peres, Leonardo Frankental, Dante Delmanto, Evandro Lins e Silva, Hélio Bialski, Cláudio de Luna, Cid Vieira de Souza, Henri Aidar, Waldemar Mariz de Oliveira Junior, Herminio Marques Porto, Celso Antonio Bandeira de Mello, Geraldo Ataliba, Cesarino Junior, Amauri Mascaro Nascimento, Cassio Mesquita Barros, Mario Sergio Duarte Garcia, vejam os senhores que aqui está representada a nata da advocacia em todas as áreas, civel, criminal, trabalhista, administrativa e nenhum deles precisou do tal Exame de Ordem.
Gostaria de saber do Ilustre Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi, Dr. Ophir Cavalcante, e de seus pares do Conselho Federal, se os Presidentes das Seccionais teriam a coragem de se submeter a esse exame e, se assim o fizerem, conseguiriam passar.
É imoral o que se faz com o jovem bacharel, na maioria das vezes, trabalhando o dia todo, comendo um lanche à noite, tomando trem ou ônibus fretado indo à uma faculdade de segunda categoria para tentar ser alguém na vida; - Vejam bem que nessas faculdades, por medida de economia, não se contratam mestres e doutores,mas sim juízes, promotores, delegados de policia e até advogados sem nenhuma titulação ou didática.
Ao invés de se endurecer tanto o Exame da Ordem, é preciso fiscalizar melhor os cursos jurídicos nas faculdades sem a minima condição de existir, autênticos estelionatos jurídicos.
Após receber o tão sonhado diploma, quase sempre com o sacrifício das famílias, com o estudante passando fome, a família se privando de muita coisa, depois da formatura é obrigados a ingressar em cursinhos preparatórios visando o Exame de Ordem.
Ora senhores, é no mínimo vergonhoso já que muitos desses cursinhos são obrigados a ensinar o que não foi ministrado na faculdade.
Por outro lado, me causa a máxima estranheza o seguinte; - Para advogar é necessário o Exame de Ordem, para prestar concurso para juiz ou promotor é necessário ter sido advogado por pelo menos 3 anos. Quer dizer prestar o Exame da Ordem, e para Delegado de Policia, não. Por que?
É menos importante aquele que decide a priori quem fica preso ou solto, com a reforma do Código, que decide a fiança em crimes apenados com até quatro anos?
Aquele que preside uma das peças mais importantes que é o Inquérito Policial, e não me venham falar besteiras que se trata de mera peça informativa, não é.
Como sempre disse o eminente Desembargador Pedro Luis Ricardo Gagliardi, magnífico Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que antes de ser Juiz de Carreira advogou e bem, e não precisou de Exame de Ordem; - "Me dói no coração ouvir alguns despreparados afirmarem que o Inquérito Policial é mera peça informativa. Eu que fui antes de ser Juiz, depois de Advogado, Delegado de Policia, sei da importância de um inquérito bem feito. Trata-se da base para tudo, para condenação ou absolvição.
Embora a prova seja repetida em juízo, quem a colhe no crepitar dos fatos é o Delegado de Policia com seus investigadores e escrivães".
Portanto, é chegada a hora de repensar esse tal Exame de Ordem. Bom seria que tivéssemos melhores advogados, mas não necessariamente da maneira utilizada.
Como em todos os concursos, alguns tem mais sorte, e alguém, mesmo sem conhecimento, na sorte, poderá passar enquanto um brilhante bacharel, movido pelo nervosismo, poderá ser reprovado.
Presumo que seja essa a hora para os Presidentes das Subseções, das Seccionais e do Conselho Federal instituírem um Exame para aferir o grau de conhecimento próprio e de seus auxiliares. Quem sabe, talvez, tenhamos uma amarga decepção.
Não sou bacharel, não prestei Exame de Ordem. Meu filho prestou e passou, portanto estou absolutamente à vontade para criticar.
Sou filho do Desembargador Sylvio Barbosa que foi advogado antes de ser Juiz e não prestou o Exame da Ordem.
Sou marido de Advogada que ha 30 anos prestou e passou, ela é mestre e doutora em Direito pela PUCSP.
Portanto, jovens bacharéis, tenham coragem porque isso passará.
Certamente vocês conseguiram a tão almejada Carteira de Identidade de Advogado para que possam realizar seu sonho e sobreviver com dignidade.
Cabe agora à OAB fiscalizar com maior rigor os cursos jurídicos, inclusive aqueles em que integrantes da Diretoria da Ordem fazem parte.
Não é mais possível presenciar e menos ainda suportar o massacre a que são submetidos os jovens bacharéis.
Coragem, força. A luta continua. Podem, talvez, terem perdido uma batalha, mas não a guerra.
João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com
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