João, o jornal O Estado de São Paulo publicou que foram determinadas pelo secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, investigações da Corregedoria da Polícia Civil sobre irregularidades nos contratos de emplacamento e lacração de veículos do Detran. O que acha disso? – João Alkimin - Acho que já não era sem tempo fazer uma devassa no DETRAN. Com certeza, se corrupção existe, vem de há muito tempo, de décadas. Mas, só em 2006 foi descoberto? 

Dizem que já teria sido apurado a existência de esquema, montado em 2006, envolvendo servidores de quase todos os níveis hierárquicos do órgão - de ascensoristas e emplacadores a secretárias e funcionários do primeiro escalão, além de 162 delegados. Você tem conhecimento disso? - Para mim é irreal que funcionários de todos os níveis hierárquicos, bem como 162 delegados sejam corruptos. Entendo que tal afirmativa é no mínimo leviana, denegrindo a imagem de pessoas que, até sentença judicial condenatória transitada em julgado, são sérias e devem ser respeitadas. O Secretário de Segurança Pública já havia dito que 800 delegados de polícia eram investigados por corrupção, agora, com mais 162, chegamos a um número recorde. Não seria melhor então fechar a própria secretaria com o secretário apagando a luz e começando do zero?

As investigações, no período de janeiro de 2008 a julho de 2009, revelaram a prática sistemática de um extenso rol de crimes, como fraude em licitação pública, fraude na execução de contratos, fraude em concurso para contratação de peritos criminais, sonegação fiscal, falsificação de documentos, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Como é possível tudo isso passar desapercebido na Polícia Civil de São Paulo? - As investigações de janeiro de 2008 a julho de 2009 não revelaram ainda nenhum crime mas sim suposições. Portanto, não creio na veracidade do que foi narrado.

O que acha do relatório da Corregedoria da Polícia Civil onde foi constatado o desvio de quase R$ 12 milhões de recursos públicos no período investigado? - O relatório da Corregedoria diz que houve um desvio de 12 milhões de reais de recursos públicos no período investigado. Se tal fato se comprovar, talvez devamos fazer uma devassa também nas contas das campanhas politicas, porque é comentário recorrente que uma parte do dinheiro da corrupção é canalizado para campanhas eleitorais. Portanto, ou nos locupletemos todos ou nos indignemos todos. O que não pode acontecer é tampar o sol com a peneira.

Uma das fraudes consistia na apresentação de documentos fiscais falsificados, na manipulação dos preços propostos para fornecimento de placas, na utilização sistemática de "laranjas" para simular concorrência e na farta distribuição de cestas de Natal, "lembranças de Páscoa" e dinheiro a todos os funcionários envolvidos nas licitações. Como é possível um esquemão desses funcionar por tanto tempo, envolvendo tanta gente? - Para mim é difícil acreditar na utilização de laranjas para simular concorrência e que isso nunca tenha sido detectado pelos gabinetes dos secretários. É risivel falar em “lembranças de páscoa” e “cestas de natal”. É normal alguém ser presenteado nessas datas, sem que isso represente corrupção.

Segundo o relatório da Corregedoria, as empresas ofereciam, nas concorrências, placas bem abaixo do custo de produção. Depois dos contratos assinados, os números dos emplacamentos enviados à Secretaria da Fazenda, para a liberação dos pagamentos, eram inflados e os demais serviços superfaturados. O que acha disso? – Tenho informações de que as empresas davam o preço de R$ 4,50 para cada placa, mas não estava incluso mão de obra e outros quetais. Se os preços eram inflacionados e enviados à Secretaria da Fazenda e a mesma liberava os pagamentos, alguma coisa de errado ocorre nos escalões mais altos do governo. Querer culpar delegados de policia sem procurar descobrir porque a secretaria pagava, porque outros secretários nunca tomaram providências, chega a ser imoral.

Na hora do emplacamento, os proprietários de veículos eram pressionados para adquirir placas especiais por R$ 60,00 ou mais, sob a alegação que as placas comuns e mais baratas estavam em falta. Isso acontecia em São José dos Campos e chegou a ser comentado pelo radialista Antonio Leite, na Rádio Planeta FM. Tem conhecimento disso? - Realmente, muitos proprietários de veículos eram pressionados a adquirir placas especiais, mas posso afirmar: todas as vezes que o fato foi levado ao conhecimento do Diretor da CIRETRAN de São José dos Campos as providências foram tomadas de imediato.

Segundo o relatório, tudo isso era feito com a conivência dos delegados encarregados de zelar pela lisura no cumprimento dos contratos, o esquema funcionou durante quatro anos. Com isso, o Tesouro Estadual e os proprietários de veículos teriam tido um prejuízo de cerca de R$ 40 milhões. Dá para acreditar nisso? – Sempre é mais fácil atacar o elo mais fraco, ou seja, os delegados de policia. Dizer que o tesouro estadual e os proprietários de veiculo teriam um prejuizo de 40 milhões para mim é irreal. Pois, esse valor faria acender imediatamente a luz vermelha de alarme na secretaria da fazenda. 

Falam que o número de funcionários administrativos e de delegados envolvidos nesses delitos mostra como a corrupção se entranhou no Detran da capital e no interior. Dos 162 delegados suspeitos, 141 dirigiram Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) em cidades importantes, como Campinas e Osasco. Os demais trabalhavam no prédio do Ibirapuera. E 2 delegados chefiaram o Detran, entre 2006 e 2009. Não é muita gente envolvida? - O numero de delegados e funcionários envolvidos é irreal, acusar dois ex diretores do DETRAN, Dr.Ruy e Dr.Ivaney é imoral. E os que os antecederam? Antes desses dois delegados, era o DETRAN um convento de monjas carmelitas?

Ainda segundo o relatório, a Corregedoria da Polícia Civil conseguiu desmontar a quadrilha, cruzando os relatórios encaminhados pelas empresas - devidamente referendados pelos delegados chefes das Ciretrans - às autoridades fazendárias com o número de emplacamentos efetivamente registrados na Prodesp. Pelo relatório da Corregedoria, trata-se de algo muito sério e comprometedor. O que tem a dizer sobre isso? - A Corregedoria da policia civil não desmontou absolutamente nada, simplesmente está investigando, não sendo o momento, inclusive, de se falar em culpados. Só quem porque versar sobre culpabilidade é o Poder Judiciário.

Na sua opinião, em face desse relatório da Corregedoria, que providências devem tomar o secretário Ferreira Pinto e o governador Alberto Goldman? - Em minha opinião, o secretario Ferreira Pinto e o governador Alberto Goldman deveriam ter vergonha de tais fatos, se reais fossem. Pois o PSDB está a quase 20 anos no governo do Estado e só agora resolveram fazer alguma coisa? Entendo que está havendo um movimento orquestrado com o fito único e exclusivo de desmoralizar a policia civil, como tenho certeza que governadores, secretários de segurança, delegados gerais, diretores de departamento passarão, mas a instituição policia civil permanecerá. Mazelas existem na Policia Civil, como no judiciario, no MP, na advocacia,no jornalismo, em todas as profissões. Sou um crítico contumaz da corrupção policial, mas um defensor incansável da Instituição.

Fale com João Alkimin: sowtime.radio@hotmail.com

Ricardo Faria - ricardo@vejosaojose.com.br