Ambientalistas de São José
ameaçam acionar a Justiça caso o prefeito Eduardo Cury
(PSDB) sancione seis emendas apresentadas e aprovados pelo
legislativo que liberam loteamentos e prédios em áreas de
proteção ambiental e zonas de recreio da cidade.
Apesar do processo de zoneamento estar suspenso pela
Justiça, eles pretendem sensibilizar o governo tucano a
barrar mudanças já aprovadas pela Câmara.
Estudo elaborado pelo
instituto Consciência Ecológica e pelo Eco Solidário em São
José apontam impactos ambientais em nove áreas da cidade. As
alterações foram identificadas em seis emendas aprovadas
pelos governistas e serão encaminhadas
ao Executivo e Legislativo.
De acordo com o ambientalista Lincoln Delgado, áreas
protegidas na atual legislação foram descaracterizadas no
texto da prefeitura e abriram brecha para mudanças
impactantes.
“É um verdadeiro absurdo a
ocupação de áreas de várzea, turfa e cerrado. São
modificações que irão mexer com toda cidade” Afirma o
ambientalista.
“São áreas de mata de cerrado, várzea e próximas de
ribeirões que deixaram de ser protegidas para abrigar
loteamentos, prédios e pequenas indústrias. Áreas de cerrado
na região do Interlagos foram transformadas em zonas de
qualificação onde se pode construir prédios onde o céu é o
limite.”
Segundo ele, para atender o novo zoneamento áreas de várzea
entre o Vista Linda e a Vila Guarani terão que aterrar suas
margens de várzea para possibilitar a instalação de
comércios e residências.
“Essas áreas funcionam como um piscinão natural para o
ribeirão Cambuí e o ribeirão Lavapés. Se aterrados irão
inundar áreas vizinhas.” Delgado alertou ainda que áreas de
turfa aos fundos do Parque da Cidade com fauna e flora
variada também estão ameaçadas. “É um verdadeiro absurdo o
que essas emendas fazem no meio ambiente. Espero que o
prefeito tenha sensibilidade e não aprove essas mudanças.”
O diretor de mobilização do Eco Solidário, Marcos Fernandes
da Costa, apontou que algumas emendas ferem legislações
estadual e federal. “É proibido qualquer tipo de manejo em
área de cerrado. Esse patrimônio natural deve ser
preservado.”
Governo - O governo não se manifestou. O
líder do Governo na Câmara, Juvenil Silvério (PSDB) disse
que todas as emendas foram analisadas tecnicamente e não
interferem na questão ambiental.
“O segmento tem o direito de se manifestar, mas nós, como
Câmara, temos consciência de nossos atos e condições
técnicas para sustentar cada um das mudanças.”
As emendas que afetam
áreas de preservação -
INTERLAGOS
- Três áreas de cerrado situadas na região do Interlagos
(zona sul) protegidas pela lei atual como Zona Especial de
Proteção Ambiental passam a ser ZQA (Zona de Qualificação),
que permitem loteamentos e verticalização ilimitada
VÁRZEA DO
PARAÍBA - Duas áreas situadas entre a avenida Sebastião
Gualberto e a Vila Guarani consideradas zonas de domínio de
curso d’água passaram a permitir comércio, serviços e
pequena indústria.
JAGUARI -
Área situada na estrada do Jaguari, na várzea do rio,
considerada Área de Preservação Ambiental e Zona de Proteção
Ambiental passam a ser ZUD, zoneamento que permite comércio,
serviços e pequena indústria
PARQUE DA CIDADE - Área situada na
várzea do Paraíba, entre o Parque da Cidade e a Vila
Cristina passou de Área de Proteção Ambiental) para ZUC4
(Zona de Urbanização Controlada) que permite loteamentos,
comércio,pequenas indústrias e verticalização de até
8andares
CHÁCARAS DE CANINDU - Área situada ao
lado das Chácaras Canindu que permitem lotes entre 3.000e
5.000metros passam passa a liberar loteamentos, residência,
comércio e pequena indústria.
VILA CRISTINA - Área de turfa, fauna
e flora considerada de proteção ambiental situada aos fundos
da Vila Cristina passou para ZR1 (Zona Residencial), que
permite residências, conjuntos habitacionais com até
50unidades e loteamentos com terrenos de, no mínimo,
450metrosquadrados
Comentários:
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O negocio e esse mesmo Colocar cimento onde tem verde ainda Comentado por deus, 21/07/2010 10:32
Essa conversa do Juvenil de que houve análise técnica das emendas é balela, conversa pra boi dormir, coisa de tucano mesmo, com suas falácias e meias-verdades. Ele deve estar acostumado a "debates" desse nível, com o prefeito mandando e a bancada situacionista dizendo: "sim, senhor!" Pra se fazer uma lei da importância do zoneamento é preciso muito estudo, muita conversa, com entidades, autoridades, moradores e outros setores da sociedade. E isso, pelo que acompanho, apenas os vereadores do PT, Drª Angela, Amélia, Wagner Balieiro e Tonhão, fizeram. Estou ao lado dos ambientalistas. É preciso fazer a coisa certa e não apenas satisfazer os amigos do Cury. Comentado por Glauco Séllos, 21/07/2010 08:42
a partir da Constituição de 88, o município recebeu o status de ente federativo, com autonomia para legislar sobre interesse local, complementado a legislação federal e estadual naquilo que for de sua competencia. Contudo, alguns assunto permanecem sob a tutela da União e do Estado, tal como dispõe o artigo 24 da Constituição Federal. Por isso, não cabe ao município criar uma legislação que esteja em conflito com a União e o Estado sob pena de ser considerada inconstitucional é o que está acontecendo com o projeto de lei de zoneamento municipal. Artigo 24 Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição VII – proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; VIII – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico e paisagístico; Comentado por JOÃO CARLOS , 21/07/2010 08:38 OVALE
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NR - É muito fácil entender porque os vereadores querem aprovar a nova Lei do Zoneamento enviada à Câmara pelo prefeito Eduardo Cury. A nova legislação favorece uns tantos donos de terrenos nas áreas de proteção ou próximos delas. Sem querer ensinar ao Ministério Público, basta um levantamento dos nomes dos proprietários que serão favorecidos e suas ligações com os políticos. Querendo ir mais longe, é só verificar como os vereadores que chegaram pobres à Câmara Municipal melhoraram muito de vida, alguns posando de ricos com casas boas, sítios, carros de luxo e até mansão em condomínio de luxo. Um filme que retrata a impunidade local, diariamente assistido pela população de São José dos Campos.