Acassio Costa (*)

Votaram membros da comunidade da Universidade, reitor, vice-reitor, pró-reitores, diretores e representantes da prefeitura, Câmara Municipal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Associação Comercial, Lions Clube, Rotary Clube e outras instituições.

Apesar das investigações do Ministério Público Estadual (Curador das Fundações) baseadas nas inúmeras denúncias dos professores Élcio Nogueira, Darwin Bassi, Marina Pasetto Nóbrega, Rodrigo Martins e outros, e principalmente do pedido de afastamento da atual gestão da Univap pelo jurista Dr. Hélio Bicudo, apontando as irregularidades, pasmem: a eleição foi realizada, na segunda feira, dia 3 último a partir das 11 horas.

O clima esteve tenso antes da eleição, pois os professores Élcio Nogueira e Darwin Bassi encaminharam ao Conselho Curador da Fundação Valeparaibana de Ensino e ao Promotor Dr. Márcio Rogério Fracassi um Pedido de Providências em face das irregularidades na convocação encaminhada aos conselheiros, na sexta feira, dia 29.

Esclarecem no Pedido que: "O Estatuto da FVE prevê, em seu artigo 9º parágrafo 2º, que a convocação do Conselho Deliberativo dar-se-á mediante ofício, com a indicação da pauta dos trabalhos, a qual deverá ser entregue ao conselheiro, mediante recibo, com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência, podendo ser também feita através de edital publicado na imprensa com a mesma antecipação.

Os conselheiros, especificamente, os membros indicados, nos termos do artigo 8º, inciso 2º da Fundação Valeparaibana de Ensino, de modo geral, receberam a convocação a que alude o inciso 2º para os fins do narrado no inciso primeiro, ambos suso mencionados, na última sexta feira, dia 29 de fevereiro de 2008, a partir das 17 horas.

Entende-se que o prazo mínimo de dois dias de antecedência para a convocação do Conselho Deliberativo, deva recair em dias úteis e não em sábado e domingo conforme aconteceu.

Também, que os nomes indicados aos cargos de reitor e vice reitor devam compor listas tríplices, e não somente uma única lista tríplice como ocorreu.

Sendo certo que, constrangedoramente, no documento de convocação aos conselheiros, foi anexado, grampeado, material publicitário semelhante ao veiculado, a um custo milionário no jornal Valeparaibano, Rede Bandeirantes de Televisão e rádios, onde o Ministério da Educação e Cultura é citado de maneira indevida."

Ao final, os professores cobram providências do Conselho Curador da FVE, de acordo com a competência deferida pelo artigo 19 inciso 4º do Estatuto da FVE, para representar ao Conselho Deliberativo competente para apreciar as irregularidades denunciadas e cometidas pelo presidente da FVE, professor Baptista Gargione Filho.

Os professores requerentes e a população de São José dos Campos esperam que providências sejam tomadas.

  Élcio Nogueira     Darwin Bassi       Marina Pasetto      Rodrigo Martins       Helio Bicudo

Direito de resposta - Fica assegurado o direito de resposta ao reitor Baptista Gargione Filho ou a qualquer membro da atual gestão da Univap.

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(*) Acassio Costa é advogado - acassio@vejosaojose.com.br