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As atividades econômicas
subterrâneas somaram R$ 578 bilhões em 2009, ou 18,4% do
Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do
país. O desempenho dos segmentos informais e ilegais foi
medido por um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de
Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria
com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
Estão incluídos nesse total desde o trabalho dos vendedores
ambulantes até ocupações criminosas, como tráfico de drogas.
Em números absolutos, a
pesquisa aponta para o crescimento desse tipo de transação
econômica. Em 2003 foram movimentados R$ 357 bilhões.
Percentualmente, entretanto, ocorreu uma redução, uma vez
que o valor representava há sete anos 21% do PIB.
Essas atividades, que não
pagam impostos ou nem cumprem os direitos trabalhistas,
podem oferecer produtos e serviços a um preço menor,
enfraquecendo o mercado formal, segundo o pesquisador do
Ibre Fernando de Holanda. “Você cria um ambiente ruim de
negócios, com uma concorrência desleal.”.
A diminuição proporcional
da economia subterrânea foi impulsionada, de acordo com
Holanda, pelo crescimento consistente da economia, aumento
da oferta de crédito e maior eficiência da fiscalização.
Com a economia mais
estável, aumentam as vantagens para o empresário e o
trabalhador que estiver regularizado. “Com o crescimento
acelerado, firmas pequenas têm que se formalizar para ter
acesso a crédito”, assinala Holanda. “Para acessar o crédito
imobiliário o trabalhador tem que ter comprovação de renda.”
A melhora da fiscalização
de órgãos como a Receita Federal também influenciou na
redução da informalidade, mas a vigilância sozinha não é
capaz de eliminar a economia subterrânea. Para Holanda, a
preferência de trabalhadores ou empresários em ficar fora da
lei ocorre, na maioria das vezes, porque a tributação é
muito alta e a burocracia complexa demais.
Há atividades, inclusive,
que somente são possíveis se exercidas de maneira ilegal,
observa Holanda. “Alguns setores só são viáveis se você não
pagar imposto. O que causa um problema, porque, apesar de
fora da lei, são ocupações que geram trabalho e renda”,
afirmou.
Entretanto, ao mesmo tempo,
a informalidade traz danos para a economia como um todo. O
pesquisador aponta, por exemplo, que quanto mais atividades
ocorrem à margem da lei, menor é o ritmo de investimento e
crescimento econômico. “A economia como um todo sofre.”
O pesquisador ressalta que
a informalidade de parte da economia acaba fazendo com que
as empresas legais tenham que pagar mais impostos para
compensar os sonegados pelas demais. “Tudo isso cria um
ciclo vicioso.”
Reportagem de Daniel Mello,
da Agência Brasil, publicado pelo
EcoDebate, 22/07/2010 |
