Várias denuncias envolvendo a Câmara Municipal foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, em São José dos Campos, na última segunda feira, dia 27. Com centenas de páginas, o documento mostra as supostas falcatruas;

38 Notebooks - Foram comprados por R$ 5.995,00 (cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais), cada um, mas o preço de mercado seria de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), para um equipamento com as mesmas características dos comprados pela Câmara;

30 Armários de Segurança - Foram comprados por R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) a unidade, mas o preço de mercado é de R$ 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa reais).

Manuais em Braile da Lei Orgânica - Foram impressos com erros e devolvidos pelo Pro-visão que não pode distribuir o material aos deficientes visuais. Por cada manual a Câmara pagou R$ 134,38 (cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). Entretanto, o preço de mercado é de R$ 60,20 (sessenta reais e vinte centavos), conforme a NF nº 1143 arquivada no processo do pregão.

No final de abril último deu no jornal -“O Gedesp (Grupo de Estudos de Desenvolvimento Econômico) decidiu cobrar explicações da Câmara de São José dos Campos sobre os gastos recentes de R$ 549.157,30 para compra de super cofres, laptops e móveis para os gabinetes dos 21 vereadores e setores administrativos da Casa.

Desde janeiro último, foram adquiridos 30 super cofres por R$ 297 mil, 30 computadores portáteis por R$ 180 mil e 50 mesas e 93 cadeiras por R$ 72.157,30. Neste último caso, o exagero nas compras transformou salas e até a capela do Legislativo em depósitos para material de escritório.

O Gedesp é formado por 10 entidades da sociedade civil organizada, como ACI (Associação Comercial e Industrial), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Sindicato do Comércio Varejista e Aconvap Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), entre outras.” Claudio de Souza, jornal OVALE, 01.05.2010

Concurso anulado - No meio de agosto, Justiça anulou o concurso da Câmara de São José dos Campos para o cargo de assistente legislativo, realizado no ano passado. A seleção atraiu 14.040 candidatos para a disputa de 15 vagas.

A decisão, assinada pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José, Luiz Guilherme Cursino de Moura, atende pedido feito numa ação impetrada pelo advogado Ricardo Fantinato Cruz, um dos candidatos que não conseguiram realizar as provas em 15 de novembro do ano passado devido a um tumulto no campus da Univap (Universidade do Vale do Paraíba).

Por enquanto, não se sabe se haverá devolução aos candidatos das taxas pagas no valor de R$ 44,50. Além disso, há outras despesa feitas já que muitas pessoas vieram de outras cidades e estados.

A Câmara Municipal é presidida por Alexandre da Farmácia, candidato a Deputado Estadual, Dilermando Dié é o 1º Vice-Presidente; Miranda Uebe o 2º Vice-Presidente; Cristiano Pinto Ferreira é o 1º Secretário e Dulce Rita é 2ª Secretária.

Ricardo Faria - ricardo@vejosaojose.com.br