Ministério
Público diz que
reajuste para
prefeito,
embutido no
projeto aprovado
pela Câmara, é
ilegal
O prefeito de
São José dos
Campos, Eduardo
Cury (PSDB),
sancionou na
íntegra o
projeto do
gatilho salarial
do funcionalismo
municipal,
aprovado semana
passada pela
Câmara, que
também beneficia
os salários do
prefeito, vice e
secretários
municipais.
Com isso, o
chefe do
Executivo abriu
caminho para o
Ministério
Público
ingressar na
Justiça contra a
aplicação do
gatilho salarial
aos subsídios do
agentes
políticos da
administração
tucana.
A sanção da Lei
8.387, que
reajusta em 5%
os salários dos
servidores
ocorreu em 20 de
maio, dia
seguinte à
aprovação do
projeto pela
Câmara.
A aplicação do
gatilho salarial
aos subsídios de
Cury e demais
integrantes do
primeiro escalão
do seu governo
foi embutida no
projeto do
Executivo por
meio de emenda
apresentada pela
mesa diretora do
Legislativo.
A assessoria do
governo tucano
informou que a
lei foi
publicada ontem
no Boletim do
Município.
O pagamento do
reajuste está
previsto para 30
de maio.
Ação - A
promotora Ana
Cristina Chami,
titular da 7ª
Promotoria de
Justiça de São
José dos Campos,
aguardava a
manifestação do
prefeito para
tomar
providências
judiciais.
A representante do MP irá pedir à Justiça a suspensão dos efeitos do gatilho sobre os salários do prefeito. No entendimento do MP, há questionamentos jurídicos a respeito da questão.
Para a
promotora, a lei
criou o gatilho
salarial do
funcionalismo,
em 1994, não
seria aplicável
aos subsídios de
agentes
políticos, entre
outros
argumentos.
Ana Cristina, ao
recomendar à
Câmara que
tratasse dos
reajustes
salariais do
funcionalismo e
dos agentes
políticos em
projetos
diferentes, deu
prazo de 30 dias
para a Câmara
enviar ao MP
cópias de
projetos e leis
referentes a
aumentos
salariais do
funcionalismo
aprovado este
ano.
Entendimento. O
governo tucano,
ao defender o
gatilho para o
primeiro escalão
da
administração,
entende que o MP
apenas
recomendou e não
determinou a
alteração do
projeto do
reajuste.
No Legislativo,
os parlamentares
do bloco
governista
também decidiram
aprovar o
reajuste com
base em decisões
anteriores.
Na semana
passada, o
presidente da
Câmara, Juvenil
Silvério (PSDB),
afirmou que
mesmo
procedimento
havia sido
tomado em
reajustes
anteriores.
“Vamos deixar
que a Justiça
avalie o
assunto”,
afirmou o
parlamentar .
Reação - O
presidente do
PSTU, Antonio
Donizete
Ferreira,
afirmou ontem
que a legenda
também vai
ingressar em
juízo contra o
gatilho do
prefeito, vice e
primeiro
escalão.
SAIBA
MAIS
Aumento -
Projeto - O
gatilho salarial
do funcionalismo
municipal é
aplicado toda
vez que a
inflação
acumulada atinge
5%
Aplicação - Alvo
- O projeto do
Executivo aplica
o mecanismo
apenas aos
servidores da
prefeitura
Legislativo
-
Emenda - Na
Câmara, a mesa
diretora
apresenta emenda
ao projeto
aplicando também
o gatilho aos
servidores da
Casa
Carona -
Políticos -
Desde 2001, a
Câmara tem
aprovado a
aplicação do
gatilho aos
subsídios do
prefeito, vice e
secretários
Ação - Justiça -
Ministério
Público vai
recorrer contra
reajuste para
prefeito
OVALE
COMENTÁRIOS - Não dá para entender, o prefeito Eduardo Cury sancionar um projeto de lei considerado ilegal pelo Ministério Público Será que comeu coco? Quem sabe a impunidade reinante tenha possibilitado e até incentivado o prefeito que já responde por várias irregularidades. Se a promotora estiver certa e conseguir levá-lo as barras dos tribunais e até condená-lo, esse ato poderá ser um divisor nas águas turvas da política joseense. Além disso, possibilitará à população acreditar na Justiça. Pois, as ações facciosas dos políticos não ocorrem somente em São José dos Campos, mas no Brasil inteiro. Vide as ações criminosas na prefeitura de Campinas, onde até a mulher do prefeito está envolvida. Em Taubaté ocorre algo parecido. Somente a Justiça pode garantir nossos direitos e igualar os cidadãos. Sem ela, como estamos cansados de ver, estaremos todos ferrados. Comentado por Acassio Costa, 26/05/2011 16:50
eh Laercio não tem como defender o PSDB, fica agredindo os outros partidos.. que triste... Comentado por Maria Graça, 26/05/2011 16:33
"hipocrita" tu é parente do Cury meu filho? Concordo com vc, o Palocci tem sim que ser investigado, mas, dizer que é hipocrisia o jornal OVALE publicar está matéria, vira gente rapaz. Deve ser da familia do tucano, ou no minimo aspone. Quanto a um servidor federal ganhar mais, é lógico que ganha, tem uma coisa que se chama responsabilidade das esferas governamentais. Mas mesmo assim, duvido muito que varios servidores federais ganhem mais de 19/20 mil por mes, que é o salario do eng. q aministra Comentado por bruno, 26/05/2011 16:03
vamos parar com esta hipocrisia, palhacada, so para vender jornal.... Que tal investigar o Palocci? comecaram a cavucar e encontraram .... Veja o quanto o Lula deu para os servidores federais, isto sim e uma mamata, voce nao ve servidor federal reclamando, nem o PT...parem com esta palhacada, o salario do prefeito e secretarios e uma merreca!!!tem servidor federal ganhando 5-7 vezes isto... Por que o Tonhao nao devolve o salario dele? Comentado por hipocrita, 26/05/2011 15:38
Espero que o Ministério Público demonstre autonomia e capacidade para reverter mais este fato lamentável em que o prefeito e os vereadores não se importam de mostrar quem realmente são: sem princípios, sem ética, sem compromisso com o dinheiro público. Comentado por João Antonio, 26/05/2011 14:56
"Em Brasília foi 140% de aumento pra Dilma e ministros ano passado. Lá não tem PT pra reclamar? Manda os 4 do PT daqui pra lá." É por isso que ninguém acredita em petista .Só sabem fazer barulho na oposição e quando no poder é uma decepção só. Lembram da dancinha da hoje vereadora Angela????? Só lembrando , vereadora graças ao nosso sistema eleitoral capenga , não aos votos do cidadão de São Jose dos Campos. Sinto vergonha quando pessoas de fora me perguntam...... Comentado por laercio, 26/05/2011 12:15
Em Brasília foi 140% de aumento pra Dilma e ministros ano passado. Lá não tem PT pra reclamar? Manda os 4 do PT daqui pra lá.Comentado por Eu, 26/05/2011 11:46
O que tira cera do ouvido e o vagner baliero porcão huahauhsuahsuahsuahs Comentado por Chico, 26/05/2011 10:34
Não culpem apenas o nobre e distinto senhor Prefeito, não sei se é pior a emenda ou a rasura, mas esta cambada de vereadores realmente não têm aquela corzinha avermelhada na cara ( exatamente cara, pois esses malandros não têm rostos )e, o mais estranho de tudo foram os pseudos nobres vereadores do bravo PT terem votado a favor. Que cambuia de safados...O Cadu é funcionário municipal? Comentado por formiga, 26/05/2011 10:11
Como diria Boris Casoy "Uma vergonha". Eu já sabia que o prefeito não teria peito para sancionar somente a parte da lei referente as servidores. Porque iria criar um mal estar entre ele e o partido na agradável, já que os PSDBistas votaram a favor na camara. Comentado por Dick Vigarista, 26/05/2011 09:57
4Câmara ignora alerta do MP e concede gatilho ao prefeito