Na noite da última segunda-feira, dia 4, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Campos se reuniu para discutir maiores detalhes do projeto em consulta pública que a prefeitura chama de “Aproveitamento Energético dos Resíduos Sólidos”.

Embora o consultor contratado pela empresa EBP para coordenar os trabalhos técnicos da obra, Manoel Avelino da Silva, tenha se desdobrado para demonstrar a qualidade técnico-analítica do projeto, ficaram claras as inconsistências do texto apresentado pelo governo na internet.

Os erros, que inicialmente poderiam ser atribuídos a problemas de digitação ou transcrição de números, se avolumaram quando o presidente da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), Alfredo de Freitas de Almeida, apresentou números acerca da coleta seletiva de lixo no município conflitantes com aqueles utilizados na análise de viabilidade técnica do projeto de incineração de resíduos.

O próprio consultor da empresa EBP, ao ser questionado sobre traduções malfeitas no texto do projeto, desculpou-se, alegando o possível uso de programas como o Google Translator por empresas contratadas para isso, deixando ainda mais patente a má qualidade do texto colocado à consulta pública pela Prefeitura de São José e colocando uma série de suspeitas sobre os números do projeto como um todo.

A maior parte das questões apresentadas por membros do Comam não foi respondida na ocasião da reunião.

Tal fato expõe a maneira açodada, amadora e irresponsável com que a prefeitura, por meio da

Secretaria de Meio Ambiente e da Urbam, vêm lidando com a possível implantação da “lixoelétrica” em São José.

Ao não planejar a inserção de tecnologias (como a incineração e ou bio-digestão) num contexto em que o município amplie significativamente –e progressivamente-- suas metas de redução da geração de resíduos e de aproveitamento via reutilização/reciclagem, a atual administração deixa clara a sua miopia em relação à sustentabilidade ambiental no município.

O consultor da EBP chegou ao ponto de dizer que não estava na reunião “para discutir sustentabilidade, esta premissa não faz parte do escopo do projeto”, contrariando até mesmo os princípios de negócios da holding para a qual trabalha, a multinacional Arcadis.

Em síntese, o Executivo Municipal nos coloca um falso dilema: aterrar todo o nosso lixo ou incinerá-lo? Antes de sequer discutir tecnologias de fim de tubo para dar adequação final ao rejeito, a municipalidade deveria investir em gestão para reduzir a quantidade de resíduos atualmente gerada, ampliar significativa e efetivamente o aproveitamento de materiais descartados via coleta seletiva e reciclagem e implantar soluções otimizadas para a destinação final de resíduos, incluindo, por exemplo, a bio-digestão da parte orgânica com aproveitamento de gás combustível no transporte público.

Só então, com os rejeitos deste processo –e que não seriam de grande monta– pensar-se-ia em soluções como a incineração, com técnicas e controle ambiental avançados.

O processo, tal como está proposto pelo Executivo, inverte completamente esta lógica. Ou não?

Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente aguardam ansiosamente para discutir tais idéias e apresentar soluções, caso o prefeito Eduardo Cury julgue pertinente.

Aliás, seria um grande passo se o próprio alcaide comparecesse a uma das reuniões daquele conselho para ouvir, dialogar e refletir sobre algumas de nossas considerações.

Wilson Cabral de Sousa Júnior é Doutor em Economia Ambiental e professor de Desenvolvimento e Meio Ambiente do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica)