Acassio Costa (*)

Bomba – Os acidentes continuam apavorando os moradores do entorno da refinaria. Boa parte deles afirma que a Revap se transformou numa espécie de bomba, cuja explosão pode atingir a tudo e a todos num raio de 15 quilômetros em redor da refinaria.

Moradores revoltados - Dezenas de moradores da zona leste de São José dos Campos, SP, usando máscaras, portando faixas e cartazes estiveram na Câmara Municipal, no dia 12 último, cobrando providências contra a poluição da Petrobrás. Foi mais uma tentativa de sensibilizar os vereadores, os principais responsáveis pela autorização do aumento de produção na refinaria.

Obras paralisadas - As obras da Revap estão suspensas desde o último dia 10 de julho quando os trabalhadores terceirizados promoveram uma greve que motivou a demissão de mais de 800 trabalhadores. O prazo para o término do projeto era para o segundo semestre de 2009, mas foi adiado para 2010. A capacidade atual de refino é de 250 mil barris/dia.

Terra de ninguém - Apesar das inúmeras reclamações constantes, não se providenciou os exames toxicológicos exigidos pelos moradores do entorno da refinaria. Os malefícios da poluição atmosférica atingem a cidade de São José dos Campos e a região do Vale do Paraíba. Invade de Guaratinguetá a Campos do Jordão e a própria Capital do Estado.

Cetesb - Apesar dos acidentes, dos prejuízos à saúde da população e dos riscos iminentes de uma catástrofe, a Cetesb se limita apenas a lavrar pequenas multas à Petrobrás.

Noticiário dissimulado - Os veículos de comunicação de São José dos Campos se limitaram a pequenos comentários sobre o acidente ocorrido na refinaria da Petrobras e a presença dos moradores revoltados na Câmara Municipal. Boa parte dos jornalistas e radialistas preferiram acoelhar-se, a população está cansada de saber que não pode contar com eles.

Cientistas foram contrários - Desde o início do projeto, nos anos setenta, vários cientistas do INPE foram contrários à implantação da refinaria naquele local, pela pouca incidência de ventos para a dispersão dos poluentes atmosféricos. Eles já previam muita poluição e o risco de acidentes com milhares de vítimas fatais. Ainda assim, a Refinaria Henrique Lage foi construída, seu funcionamento causou enorme degradação ambiental que afeta a saúde da população, principalmente no tocante a doenças das vias respiratórias.

Ministério Público - O Fórum Permanente em Defesa da Vida deve encaminhar uma representação à Promotoria Regional do Meio Ambiente pedindo a investigação do caso. "Exigimos um novo laudo técnico-industrial na refinaria para avaliar a vida útil dos equipamentos do local.” Afirmou o engenheiro ambiental  Vicente Cioffi. 4Mais sobre a Revap

(*) Acassio Costa é advogado - acassio@vejosaojose.com.br