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  20.11.2009 00h.50  
  A cidade é de todos  No dia 17 de novembro último falamos com Ângela Silva sobre a Lei de Zoneamento joseense que está gerando muita discussão.

Ricardo Faria (*)

com Marcos Badilho  
 

“Nasci em Lorena, SP. Há 30 anos, meu pai veio, com a família, a procura de emprego. Estudei no Olímpio Catão, na Etip e agora estou terminado o curso de Direito.”

Angela Silva,  na Praça Afonso Pena, em São José dos Campos, SP, 17 de novembro de 2009 -  foto Ricardo FariaE quanto a sua atuação social? – Atuo no Movimento Popular no setor de Moradia e Mulher por acreditar que todos tem o direito a moradia e a cidadania sempre violado numa cidade tão rica como São José. Com tanta terra e as pessoas sem casa para morar. Existe muita violência doméstica, as mulheres sofrem para decidir sobre o corpo, muitas não tem acesso aos programas, passam necessidades, sofrem com um monte de filhos.

Qual a sua opinião sobre essas audiências que estão sendo realizadas para a Lei de Zoneamento? – Nós da Central de Movimentos Populares acompanhamos as audiências de uma forma crítica para sentir a legitimidade; - Estamos percebendo que a Lei de Zoneamento não foi mostrada, existe apenas um diagnóstico, com a prefeitura falando do que já foi a esfacelada Lei de Zoneamento, até hoje com mais de cem alterações feitas pela Câmara Municipal.

Então seria algo “para inglês ver”? – Me parece que pretendem uma lei pra os empresários, o povo pobre não terá vez.

Como assim? – Quem se faz presente, discute e reivindica é a classe média que vem sendo expulsa da área central da cidade. Alguns tentam resistir como é o caso dos moradores do Esplanada, Vila Ema, Jardim Apolo etc. Enquanto isso, os pobres são deixados de lado.

E a prefeitura? – Ela afirma que não irá colocar as zonas de interesse social que possibilitariam a regularização dos bairros. Prefere as zonas mistas para aumentar ainda mais os problemas na periferia.

E essa conversa de transformar cada bairro em um centro? – É uma mentira para que as pessoas saiam da área central. A Lei de Zoneamento mesmo não existe, a prefeitura nem ao menos esboçou o que deseja. Estamos ficando assustados com que presenciamos a cada dia.

Como vê a prefeitura falando duas horas e dando apenas três minutos para as pessoas se manifestarem? – É triste. Não é de hoje que a administração municipal age assim. Com o Plano Diretor foi a mesma coisa, tivemos pouco tempo para as explanações, bem anti democrático. Não escutam as cabeças pensantes da cidade como a Associação dos Arquitetos e Engenheiros, cientistas sociais e outros. O que tem somos nós, movimentos organizados falando à população. No final, o pessoal da prefeitura ainda tenta desclassificar as propostas dos moradores, como aconteceu no Parque Santa Rita, quando a Cíntia Gonçalo, que ocupa duas secretaria, de Obras e Planejamento, afirmou que as propostas colocadas não eram para o zoneamento.

Como deveria ser? – Se tivessem fornecido, desde o começo, informações do que é uma lei de zoneamento e como ela pode intervir, com certeza as pessoas se manifestariam corretamente. Ainda assim, em três minutos não dá para colocar o que se pensa. Daí o nosso comparecimento nas várias audiências para tentar dar a nossa opinião.

O que você pensa? – O povo, no geral, participa, fica frustrado, desanimado e não volta mais.

A Cíntia Gonçalo tem condições de ser secretária de Obras, Planejamento e dirigir as audiências? – Ela é uma funcionária com cargo técnico, como também o Osvaldo. Mas, não adianta os técnicos colocarem o assunto, já que quem vai referendar a Lei de Zoneamento é o prefeito.

Como assim? – O prefeito dará a palavra final, os vereadores farão emendas para favorecer os seus redutos. Nós dos movimentos populares estamos pressionando, mas a prefeitura é quem vai referendar.

Falam uma coisa e farão outra, já disseram que se trataria apenas de um circo – Com certeza, a prefeitura já tem a proposta pronta para colocar na Câmara, do mesmo jeito que fizeram com o Plano Diretor. Foram 14 audiências, participamos de todas, não deram a devolutiva e aprovaram algo completamente diferente.

E por que ir às audiências? – Queremos mostrar, provar, quando formos à Justiça, que o pessoal da prefeitura não fez o que deveria. Participamos e vamos cobrar juridicamente. Estamos cientes disso. A população constrói, deixa a cidade bonita para depois ser atirada fora. É o que acontece com os moradores do Jardim São José II. A prefeitura retirou os equipamentos do Banhado, ficou apenas a FUNDHAS porque o Defensor Público bateu o pé. Os moradores ficaram sem creche, escola, atendimento odontológico. Estão retirando o atendimento do Estado para dificultar ainda mais a vida das pessoas para que fiquem mais vulneráveis e abandonem o Banhado

Angela Silva,  na Praça Afonso Pena, em São José dos Campos, SP, 17 de novembro de 2009 -  foto Ricardo FariaNa sua visão, como a cidade deveria ser zoneada e se desenvolver? – Nós dos Movimentos Populares participamos de vários fóruns nacionais, internacionais e escrevemos a Carta do Direito à Cidade. Achamos que não se pode entregar a cidade aos interesses do capital, devemos caber todos nela. Daí o direito à cidade, de usufruir dos benefícios e isso não acontece. Quem construiu a cidade tem direito de morar no seu bairro. Que não se repita o que aconteceu na Vila Rossi, na Vila Mascarenhas, as pessoas estavam lá há 30, 40, 50 ou mais anos e, de repente, são obrigas a abandonar suas casas.

Você tem esperança que São José melhore como cidade? – Vou lhe dizer, se as pessoas não lutarem, esqueça! Não haverá esperança, vamos continuar vigilantes. Caso contrário, nos tomarão tudo.

Para falar com Ângela Silva: saangela@ibest.com.br

4Lei de zoneamento ou cartas marcadas

4Água de São José dos Campos é cancerígena

(*) Ricardo Faria – ricardo@vejosaojose.com.br


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