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Não importa qual seja o
lado, o modo de operar é o mesmo
por Carlos
Brickmann
Repetiu-se o
velho esquema, agora com os sinais trocados: no final da
madrugada, a Polícia Federal bate à porta de alguém e
apreende documentos e bens, que serão prova num processo que
o atingido nem sabe que existe. Desta vez, em que a vítima
de hoje foi o algoz de ontem — o delegado Protógenes Queiroz
— houve dois avanços: ninguém chamou a TV, para expor ao
público a ação policial, nem houve decretação de prisões
apenas para a prestação de depoimentos.
Que é briga de
facções, parece não haver dúvida; que os amigos do banqueiro
Daniel Dantas tomaram a ofensiva contra seus inimigos também
parece claro. Infelizmente, nenhuma das facções trabalha
pelo Estado de Direito. Mas há um fato mais importante do
que estes: o uso ilegal da quebra do sigilo telefônico. Pelo
jeito, não importa qual seja o grupo de policiais, o modo de
operar é o mesmo: a tentativa de violar o princípio
constitucional de princípio da fonte, o desprezo pelas
garantias individuais. A Polícia tem de obedecer à Justiça;
este princípio básico existe onde há democracia. Quando a
Polícia quer mandar, é ditadura.
Que ninguém se
espante com a briga de facções. Isto é conseqüência da falta
de disciplina, e acontece sempre que o poder das polícias
cresce. Há um livro clássico sobre o assunto: O Zero e o
Infinito, de Arthur Koestler. Ali, um alto agente da
repressão (o caso é tão adequado para o Brasil que seu nome
é Roubatchof) vai preso. Era tão fiel ao Governo que mandou
para a tortura e a morte até sua amante. E aquilo que fez
com suas vítimas é aplicado a ele. O livro é ótimo.
Pau que dá
em Chico...
O delegado
Protógenes Queiroz se queixou da operação de busca e
apreensão da Polícia Federal nos dois imóveis em que reside,
em Brasília e São Paulo, e no apartamento do filho, no Rio.
“Levaram meu computador, meus celulares, meus pen drives”,
lamentou. Exigiu que o Judiciário condene Daniel Dantas: “Se
ele não for condenado e preso, a Justiça estará
desacreditada. Será um estímulo à corrupção no país”.
Queiroz já tinha dito que Dantas merece prisão perpétua.
É normal que o
delegado defenda a condenação: acredita que os acusados
sejam culpados, tanto que os indiciou, tanto que solicitou
sua prisão. Mas, se obriga a Justiça a obedecê-lo, sob pena
de desmoralização, para que existem juízes?
...dá em
Francisco
Protógenes,
irritado porque, em suas palavras, “os investigadores é que
estão sendo investigados”, criticou duramente o Supremo
Tribunal Federal, que confirmou os Habeas Corpus concedidos
a Dantas, e ligou o julgamento à busca e apreensão em suas
residências: “Isso faz parte da patranha armada pelo
Supremo”.
Revista
Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2008
(*) Acassio Costa é advogado
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acassio@vejosaojose.com.br |
Acassio Costa (*)
