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Doença e morte de parente
foram as primeiras desculpas. O reitor da Universidade do
Vale do Paraíba afirma agora que só presta contas ao Ministério
Público. Mesmo assim, foi
convocado pelo vereador Cristóvão Gonçalves a comparecer na segunda feira, dia 30,
as 15 horas.
A Comissão de Educação já
escutou vários professores, alunos e funcionários da Univap
e quer ouvir o reitor, sobre as graves denúncias à sua
gestão na Fundação Valeparaibana de Ensino/Univap.
Acusações semelhantes
foram apresentadas à Sétima Promotoria de Justiça e Curadora
das Fundações de São José dos Campos onde a titular, Ana
Cristina Ioratti Chami, se pronunciou pelo arquivamento. A
mesma promotora decidiu investigar, no dia 12 de março
último, escutou alguns professores da Associação Nacional
dos Amigos da Educação e disse estar disposta a realizar
audiências públicas onde, segundo ela, proporá alterações
nos estatutos da Fundação para que se evite as reeleições
continuadas de Baptista Gargione Filho, além de outras
providências.
Consultamos alguns
advogados e as opiniões a respeito são semelhantes:
O
reitor convocado pela Comissão de Educação da Câmara
Municipal, pode deixar de comparecer?
– “A Câmara é um
órgão oficial com poder de convocar quem desejar quando
entender que é do interesse público. Se o convocado não
comparece arrisca-se a outras ações da edilidade.
O
reitor disse que estava doente, depois alegou morte de
parente e agora afirma que somente atenderá à convocação do
Ministério Público, como entender isso?
– Os motivos não importam,
ele pode alegar o que bem entender. Quanto a afirmar que
somente atenderá ao MP é uma justificativa que a Câmara
Municipal parece não ter aceito, pois, já que fez nova
convocação para que compareça na segunda feira, dia 30. Pode
parecer brincadeira, mas não é.
Como
assim? – O reitor se
engana quando imagina que pode tudo. Ignorou as três
convocações oficiais e o vereador presidente da Comissão
sentiu-se desrespeitado. Se isso se estender aos demais, o
reitor terá comprado uma briga com a Câmara que tem o poder
de até levá-lo à Justiça.
A
Câmara Municipal?
– Sim. Se os membros da
Comissão não se derem por satisfeitos em relação aos
depoimentos contra a gestão Gargione na FVE/Univap, sempre
poderão acionar o Plenário que poderá aprovar uma Comissão
Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos, a
Fundação Valeparaibana de Ensino é uma instituição
filantrópica de utilidade pública, sem finalidade lucrativa,
política ou religiosa que recebe dinheiro do contribuinte.
E
quanto ao pedido de arquivamento das denuncias por parte da
promotora?
– Ela pode atuar como que
bem entender. Se pediu arquivamento, alguém pode, a qualquer
momento, solicitar o desarquivamento.
Ela
pretende audiências públicas, quer mudar os Estatutos da FVE,
ela pode fazer isso?
– Na defesa do
interesse público, ela pode propor a realização de
audiências que possibilitem discussões sobre a melhora no
funcionamento da FVE. Quanto aos Estatutos, os conselheiros
é que deverão decidir em reunião própria.
Qual é
realmente a função da promotora?
– Ela é a curadora da fundações, um membro do Ministério
Público que, por efeito de lei, exerce, junto às varas
cíveis e especializadas, funções específicas na defesa de
certas instituições e pessoas.
O
reitor pode nomear conselheiros, como vê isso?
– É preciso verificar o que realmente ocorre. O Conselho
deve ser independente e soberano. Se é verdade que o próprio
reitor indica os conselheiros, para depois ser eleito por
eles, o processo deve ser questionado.
A
Fundação Valeparaibana de Ensino pode ser contratada por
prefeituras sem licitação? Depende, se demonstrar
notório saber e notória especialização, se aproveita brechas
na Lei de Licitações que não permite terceirizações.
Existe um
caso denunciado pelos jornais O Estado de São Paulo e Jornal
da Tarde, nas edições de 8 de julho de 2004:"A Fundação
Valeparaibana de Ensino recebeu R$ 19,2 milhões para o
"desenvolvimento, projeto, implantação e certificação de
tecnologia do sistema de guiagem magnética, do sistema
inteligente de gestão dos terminais e paradas do sistema de
monitoramento automático da frota de 15 veículos no trecho
de via compreendido entre a estação de transferência do
ÇParque Dom Pedro II - Terminal Sacomã do VLP" Ou seja: à
fundação foi dada a tarefa de cuidar do funcionamento do
Fura-Fila, projeto iniciado no governo Celso Pitta que Marta
Suplicy decidiu paralizar de vez, alegando falta de
recursos(sic)" Resta saber quem atestou o notório saber e a
notória especialização da FVE para assumir projeto tão
sofisticado. Talvez o Porfessor Doutor Marcos Tadeu Tavares
Pacheco possa informar, ou ainda o Professor Landulfo
Silveira. Quem sabe Antonio Teixeira Junior ou o próprio
filho do reitor, Luiz Antonio Gargione.
A
Fundação também assumiu a administração de duas grandes
creches municipais, uma na Zona sul e a outra no Alto da
Ponte, em São José dos Campos. Nesse caso, a
responsabilidade pela qualificação de notório saber e
notória especialização da FVE é do prefeito municipal,
Eduardo Cury (PSDB).
Verdade seja dita
Baptista
Gargione não é dono, trata-se apenas um professor que vem se impondo na direção
da FVE/Univap há mais de trinta anos. Chegou pobre à São
José dos Campos, dizem que está milionário. Manda pagar
altos salários ao filho e filhas. As denúncias envolvem
também o genro e auxiliares mais diretos, todos com salários
milionários, morando bem e andando com carros importados.
Ahed Said
Amin, homem de confiança do reitor, é dos poucos com
baixo salário, coisa de dois mil reais.
Enquanto dura o vai não vai
- A Promotoria convocou o reitor, os membros da Comissão de
Educação e do Conselho de Integração da universidade para
promover discussões sobre mudanças nos estatutos da
instituição. Também foram agendadas visitas aos três campi
da universidade.
4Veja
algumas denúncias contra a gestão Gargione na FVE/Univap
(*) Marcos
Badilho - marcosbadilho@terra.com.br
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